Exame obrigatório de fundo de olho para recém-nascidos nas maternidades públicas e particulares agora é lei estadual

Deputada Conceição Sampaio, quando falava sobre a aprovação da Lei de sua autoria.

Foi aprovada a lei de autoria da deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que obriga realização de exame oftalmológico de fundo de olho em recém-nascidos, nas maternidades públicas e privadas do Estado do Amazonas ou por ocasião das vacinas obrigatórias, na manhã desta quinta-feira (24), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

A Lei de Nº 102/2012, de 24 de maio de 2012, oriunda do Projeto de Lei Nº 143/2011, determina que o exame seja realizado ainda na sala de parto ou no berçário, pelo médico ou por qualquer membro da equipe médica devidamente treinada; e para crianças de quatro (04) a quinze (15) meses, durante a aplicação das vacinas obrigatórias. E o exame será certificado com anotação na carteira de vacinação ou em anexo.
A deputada Conceição Sampaio lembra que neste sábado, 26 de maio, é o Dia Nacional de Combate à Cegueira Causada pelo Glaucoma, e alerta a todos que procurem as unidades de Saúde para fazer a prevenção da doença. O exame de fundo de olho, que teve lei de obrigatoriedade de realização aprovada, contribuirá na prevenção e tratamento precoce do glaucoma entre outros males que atingem a visão. Segundo a deputada, são 900 mil pessoas com glaucoma no Brasil.

“O exame de fundo de olho é extremamente importante porque permitirá um diagnóstico precoce e que se conheça o quadro real de cada criança”, considerou Conceição Sampaio. A criança que já nasça com alguma lesão, como glaucoma, retinoblastoma (câncer ocular), explica Conceição Sampaio, e que seja diagnosticada precocemente, terá condição de começar o tratamento também de forma precoce.

De acordo com a deputada, são muitas crianças com glaucoma e miopia, que acabam não tendo um bom aprendizado por terem problemas de visão. “Essa é uma preocupação que temos de ter, pois muitos pais não têm a percepção que a criança possa estar com problema de visão”, alertou. A ALEAM produziu e aprovou essa lei, acrescenta Conceição Sampaio, por entender a importância social que ela vai alcançar, especialmente na melhoria da visão das crianças e, consequentemente, dos adultos.

Medicamento
Sobre o dia 26 de maio, que é o Dia Nacional de Combate à Cegueira Causada pelo Glaucoma, a deputada Conceição Sampaio adiantou que já enviou ofício para a secretaria estadual de Saúde (SUSAM), para que seja confirmada a disposição do medicamento apropriado para Glaucoma nas farmácias da capital e do interior, de acordo com a determinação do governo federal para que o colírio, com valor entre R$5 a R$120, seja disponibilizado nas farmácias populares. “O glaucoma provoca muitas dores. E precisamos garantir que a pessoa com glaucoma tenha acesso ao medicamento, para diminuir o impacto dessa doença, para que possa ter uma vida melhor”, enfatizou Conceição Sampaio.

por Conceição Sampaio