A
iniciativa do Ministério da Justiça foi divulgada no Diário Oficial da
União (DOU), desta segunda-feira (14), e atendeu o pedido da Secretrária
de Direitos Humanos da Presidência da República
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| O contingente de profissionais a ser disponibilizado deverá obedecer aos planejamentos definidos pelos responsáveis das operações |
Policiais
pertencentes à Força Nacional de Segurança Pública serão destacado para
realizar proteção aos defensores dos direitos humanos nos Estados do
Amazonas e Pará. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 762, de
11 de maio de 2012, instituída pelo Ministro de Estado da Justiça, José
Eduardo Cardozo, e que foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU)
desta segunda-feira (14).
A resolução
prevê a ação dos policiais em caráter episódico e planejado, em
conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, a fim de preservar a incolumidade física dos defensores nos
dois Estados, conhecidos pelas frenquentes mortes, e ameaças sofridas pelos ativistas.
O
contingente de profissionais a ser disponibilizado deverá obedecer ao
planejamento definido pelos responsáveis das operações. A iniciativa
levou em consideração solicitação feita pela Secretária de Direitos
Humanos da Presidência, por meio do Oficio nº 149/2012, de 16 de abril
de 2012.
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