Lista de prioridades divulgada pelo novo titular da Sejus inclui a capacitação de presídiários do Amazonas
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| Linha de produção foi montada dentro de presídio |
O
novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
(Sejus), Márcio Rys Meirelles de Miranda, assume o cargo prometendo
transparência, ampliação das chances de capacitação dos presos e
aplicação dos Direitos Humanos dentro dos presídios. Formado em Direito e
Administração, além de ter mestrado em Segurança Pública, traz no
currículo o fato de ser membro do Conselho Penitenciário do Estado do
Amazonas por seis anos e acompanhar de perto, neste mesmo período, as
atividades da Sejus.
“A Secretaria de
Justiça é uma pasta de muita responsabilidade. Há a responsabilidade de
administrar as unidades prisionais, mas não é só isso. Temos o Procon e
conselhos extremamente importantes para dar conta. Eu digo o seguinte:
temos desafios grandes. Estou consciente disso. Estive com o governador
do Estado (Omar Aziz). Ele me passou as prioridades que é justamente dar
transparência aos atos da secretaria, garantir os direitos humanos
dentro dos presídios e capacitar os presidiários para dar a eles chance
de se ressocializar”, declarou Márcio Meirelles.
A
Sejus é a pasta do Governo do Estado responsável pela administração das
sete Unidades Prisionais, que ficam em Manaus, e das cadeias do
interior do Amazonas. Além disso, cabe à secretaria através de outros
órgãos, garantir os direitos humanos às pessoas, sejam elas livres ou
presas.
Segundo o novo secretário, a
questão dos Direitos Humanos está intimamente ligada à vida dele. Márcio
Meirelles de Mirando é sobrinho de Thomas Antonio da Silva Meirelles
Neto, líder estudantil desaparecidos na época da ditadura militar no
Amazonas.
Sondagem
Márcio
Miranda foi sondado para o cargo por cerca de um mês. Mais precisamente
desde a exoneração do ex-secretário Lélio Lauria, que renunciou à pasta
em meio a uma crise vivida no sistema penitenciário com denúncia de que
presos condenados de presídio de Manaus recebiam privilégios dentro da
cadeia como acesso a bebidas alcoólicas.
Lauria
comandou a Sejus por nove anos e foi o responsável pela reestruturação
da pasta, com ênfase nos direitos humanos. Tem reconhecimento público
por conseguir longos períodos de “paz” no sistema penitenciário.
O
novo secretário foi aluno de Lauria na Faculdade de Direito e afirmou
que um dos maiores desafios será continuar ao trabalho do antecessor. “O
grande desafio será continuar o que foi construindo pelo doutor Lauria,
profissional competente e qualificado”, disse.
Mestrado
O
currículo do novo secretário da Sejus é extenso: é formado em
Administração pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito pelo
Ciesa. Tem pós-graduação em Direito Penal e Mestrado em Segurança
Pública pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O trabalho de
mestrado de Meirelles teve destaque numa exposição de artigos
científicos promovida pela The Law and Society no ano passado nos EUA.
Especialistas aprovam
O
nome escolhido pelo governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para a
Sejus foi aprovado por especialista em sistema prisional. A indicação de
Aziz, aliás, foi baseada no que pensam os profissionais que acompanham
os presídios em Manaus há anos.
A
juíza Lúcia Viana, que tem assento no Conselho Penitenciário do Estado
do Amazonas, afirma que o governador ouviu a opinião do órgão ao
analisar a lista de opções para nomear o novo titular da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).
O
conselho fiscaliza e apoia as atividades da Sejus junto aos presídios.
Os membros enviam, semanalmente, relatórios sobre a situação do sistema
prisional. O ex-secretário da Sejus Lélio Lauria antes de assumir a
pasta presidiu o conselho por dez anos. Márcio Rys Meirelles de Miranda
compôs o conselho por seis anos.
O
próprio Lélio Lauria também foi consultado sobre Márcio Meirelles. Tanto
Lúcia Viana quanto Lauria aprovaram a escolha do governador. “O
governador teve sabedoria e escolheu uma pessoa muito preparada. Da
minha parte, tenho um ótimo relacionamento com ele e, se preciso,
estarei sempre disponível a cooperar no que puder”.
Entrevista com o novo secretário da Sejusc
Qual a sua afinidade com a questão dos Direitos Humanos?
Nessa
área, tive uma afinidade muito grande desde cedo. O desaparecimento do
meu tio Thomas Antonio da Silva Meirelles, um dos desaparecidos
políticos do Amazonas, me estimulou a estudar e entender sobre Direitos
Humanos.
Como o senhor encara a corrupção no sistema prisional?
Para
essas questões pontuais já foram tomadas providencias no aspecto legal.
Tem que apurar responsabilidades e o que for verificado aplicar medidas
de punição. Sabemos das dificuldades todas. Tudo isso tem que ser
visto.
O senhor já tem agenda a cumprir?
Já. Nesta semana vamos visitar todos os presídios de Manaus de forma oficial.
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