Governo lança projeto Documentos Perdidos e Achados

Foto: Alex Pazuello.

O Governo do Amazonas em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAM) lançou, nesta sexta-feira, 17 de agosto, às 8h30, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis (Avenida Paraíba, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus), o projeto Perdidos e Achados, que vai auxiliar a população a recuperar documentos pessoais perdidos.

O projeto conta com o apoio da Corregedoria de Justiça do Amazonas, da Defensoria Pública e das secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Segurança (SSP), por intermédio do Instituto de Identificação, e da empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). O objetivo é incentivar o cidadão a cuidar bem dos seus documentos e minimizar gastos do governo com a emissão de segunda vida de Carteira de Identidade.

De acordo com a ouvidora Geral, Zanele Teixeira, o Amazonas é um dos únicos Estados do País que não cobra nenhuma taxa para expedir a Carteira de Identidade, seja primeira ou segunda vias. Em média são emitidas 8 mil primeiras vias de CIs e outras 3 mil segundas vias por mês. Neste último caso, a cédula é remetida principalmente por conta de perda ou extravio do documento. No projeto, o cidadão que encontrar um documento (CI, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, CNH, entre outros), poderá entregá-lo em qualquer uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na Defensoria Pública (Avenida Tarumã nº 843, Praça 14, zona Sul, ou rua 02 nº 7, conjunto Adrianópolis, zona Centro-Sul) ou na sede da Seas (avenida Darcy Vargas nº 77, Chapada, zona Centro-Sul), sem precisar se identificar.

Quando o documento for entregue, um técnico do governo do Estado fará um cadastro do documento que será disponibilizado no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.am.gov.br) para consulta, pelo período de 60 dias. A busca deverá ser feita pelo nome do titular do documento. A consulta também poderá ser feita por meio do Disque Cidadão 0800 286 2300. Caso não seja resgatado no período de 60 dias, o documento será devolvido ao órgão expedidor.

“Ao localizar o documento ou pelo site ou pelo Ligue Cidadão, o titular deverá comparecer a uma das três unidades informadas ou identificadas no site, onde preencherá um formulário e fará a retirada”, disse a ouvidora Geral.

Os endereços das unidades dos PACs onde o documento achado poderá ser entregue para posterior resgate são: PAC São José (Alameda Cosme Ferreira - Shopping Uai São José (zona Leste); PAC Cidade Nova – Avenida Noel Nutles, 1350, Cidade Nova; PAC Compensa - Avenida Brasil, 1325, bairro Compensa, zona Oeste; PAC Porto, rua Marquês de Santa Cruz, s /nº, Armazém 10 do Porto de Manaus, centro; PAC Alvorada -  rua Desembargador João Machado, 4922, bairro Planalto, zona Centro-Oeste; PAC Educandos, avenida Beira Mar, s /nº, bairro Educandos.