No ano passado, o Governo do Amazonas aplicou R$ 12 milhões em convênios para atendimento social de crianças, adolescentes, mulheres e idosos
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| Foto: Alex Pazuello. |
(Foto: Alex Pazuello)
O
Governo do Amazonas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
promoveu no período de 25 de fevereiro a 1º de março, das 14 às 17h, no
auditório “Dorinha Prado” (avenida Darcy Vargas nº 77, bairro Chapada, zona
Centro-Sul de Manaus), o Curso de Prestação de Contas de Convênios para
Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades civis conveniadas com a Secretaria
de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas).
De
acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, o treinamento faz parte da
orientação do governador Omar Aziz, da presidente do Fundo de Promoção Social
(FPS) e primeira dama, Nejmi Aziz, de orientar as entidades conveniadas sobre a
aplicação da Lei das Licitações (nº 8.666/93) no processo de celebração,
execução e prestação de contas. “O TCE faz um trabalho rigoroso na fiscalização
e análise das prestações de contas e as entidades terão de se enquadrar”,
disse.
O
curso reuniu mais de 100 pessoas, entre representantes de ONGs, entidades
civis, técnicos de programas sociais da Seas e da Secretaria Estadual da Pessoa
com Deficiência (Seped), além do Fórum Estadual da Assistência Social (Feas) e
da FPS. O treinamento foi aplicado pelo instrutor da Escola de Contas do TCE,
José Augusto de Souza Melo, que apresentou os conceitos básicos sobre convênios
e orientações para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos na área
da Assistência Social.
No ano
passado, o Governo do Amazonas aplicou R$ 12 milhões em convênios para
atendimento social de crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Segundo a
diretora do Departamento de Prestação de Contas, Hildaléa Reis, por falta de
conhecimento das novas regras e o trabalho mais rigoroso na análise das contas
pelo TCE, algumas entidades tiveram problemas na prestação de contas e tiveram
seus recursos bloqueados. “Esperamos que o curso ajude as ONGs a se organizarem”,
disse.
Antônio Lopes
Jornalista 00593 (DRT-AM)
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