Sinésio vai ingressar na Justiça contra cobrança de universidades

O gerente de Renegociação da Caixa, Julio César, disse desconhecer a cobrança complementar e pediu aos alunos

Também participaram do encontro o gerente de Renegociação do Fies da Caixa Econômica(Aleam)

O vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT), anunciou na última terça-feira, 14, que vai ingressar com ação no Ministério Público Federal (MPF), pedindo a suspensão imediata da cobrança complementar de mensalidade dos alunos do curso de medicina da Universidade Nilton Lins, contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O anuncio foi feito durante audiência pública no auditório Cônego Azevedo da Aleam, que contou com a presença de alunos do curso de medicina da UniNilton Lins, representantes do Centro Universitário do Norte (UniNorte), Universidade Paulista (Unip), Salesiana Dom Bosco, Boas Novas, Martha Falcão, Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi).

Também participaram do encontro o gerente de Renegociação do Fies da Caixa Econômica, Júlio Cesar Junior, o reitor da UniNorte, Vicente Nogueira e o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Aldemir Ramos. A medida, segundo o deputado, acontece por causa da ausência de representantes da universidade nas duas reuniões convocadas pela Comissão de Educação para discutir o Fies.

O aluno do oitavo período de medicina, Eduardo Junior, disse que a UniNilton Lins cobra mensalidade extra, além do Fies, para a complementação do curso sob a alegação de que o financiamento do MEC não cobre toda a grade curricular.

 “É um verdadeiro absurdo e os alunos ficam sem ter o que fazer a não ser ficar inadimplente com a universidade ou trancar o curso”, informou o universitário.

No entendimento de Sinésio Campos, é preciso saber motivo o qual a universidade cobra valores que variam de R$ 3,5 a R$ 5 mil além do financiamento estudantil do Governo Federal no curso de medicina, causando prejuízos financeiros aos alunos. 

“Trata-se de um curso extremamente importante para o Amazonas que tem carência de médicos na capital e no interior”, disse o parlamentar, que também é líder do governo na Assembleia.

O gerente de Renegociação da Caixa, Julio César, disse desconhecer a cobrança complementar e pediu aos alunos para comparecerem nesta quinta-feira, 16, no período das 9h às 16h, no prédio da CEF da agência Boulevard Álvaro Maia, no bairro Praça 14, zona Centro-Sul, para analisar cada contrato. 

“Vou ter de analisar cada um dos contratos para saber o que está acontecendo. Não existem casos semelhantes na agência”, disse.

O deputado salientou que  além do MPF, vai encaminhar cópia da audiência ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante e solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o aumento do valor do teto do Fies para o curso de medicina, de R$ 5 mil para R$ 7,5 mil. 

“O Governo Federal quer abrir a área para médicos estrangeiros, mas, não investe de forma correta na formação dos nossos futuros doutores”, reclamou Sinésio Campos.

O parlamentar voltou a cobrar a reinstalação da Delegacia do MEC no Amazonas para fiscalizar denúncias de abusos cometidos por faculdades e universidades particulares. 

O departamento foi extinto em todo o país por decreto, em dezembro de 1998, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Atualmente os trabalhos de coordenação e fiscalização das instituições de ensino, por exemplo, estão concentrados no MEC em Brasília.

Antonio Lopes