Governo promove Júri Simulado para discutir maior idade penal

Na acusação um grupo de três acadêmicos do curo de Direito da UEA prometem utilizar argumentos 

Na acusação um grupo de três acadêmicos do curo de Direito da UEA (direitorio.fgv.br)

 

O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) em parceria com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) promovem nesta sexta-feira, 19, das 14h às 18h, no auditório da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (avenida Umberto Calderaro Filho nº 2.000, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul), o Júri Simulado, no qual estará sentado na cadeira do réu, o tema: “A Redução da Maioridade Penal”.

 

A secretária executiva da Seas, Graça Prola, explicou que a sessão simulada de um julgamento é inédita no Amazonas e faz parte do aniversário de 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado nos último dia 13 de julho. “Convidamos toda a sociedade e atores envolvidos com o assunto para refletir sobre um tema ou decidir algum ponto de divergência de maneira sólida e consistente”, disse.

O Júri Simulado será presidido pelo assessor jurídico da Seas, Nildo Gaspar Melo. O promotor de Justiça, Públio Caio vai defender do tema/réu, “A Redução da Maioridade Penal”. A professora do curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Adriana Almeida tentará convencer o corpo de jurados formado por 11 estagiários de Direito e servidores do Sistema Socioeducativo da importância de penas mais severas aos adolescentes em conflito com a lei.

Na sessão serão debatidos pontos, favoráveis e contra a redução da idade penal, mantendo os procedimentos adotados no Tribunal do Júri Popular, inclusive com três testemunhas de defesa e três de acusação. “Vamos mostrar a importância do papel familiar, social e estatal concernente ao tema. No final vamos saber o veredicto dos jurados”, disse o diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Ítalo Bruno, que vai defender o réu.

Na acusação um grupo de três acadêmicos do curo de Direito da UEA prometem utilizar argumentos convincentes para mostrar aos jurados que a redução da maioridade penal se faz necessária e urgente. Ao final dos debates orais entre defesa e acusação, os jurados, representando a sociedade, indicarão os seus votos. Na sessão será aberta oportunidade ao público apresentar argumentos, a favor ou contra, sobre o tema que estará sentado na cadeira do réu.

Seas-AM