Líderes negociam com o governo percentual fixo para a saúde

Além do financiamento para a saúde, os líderes partidários conversaram com a presidenta 

Se você coloca 50% das emendas impositivas para a saúde(Divulgação)

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta tarde (10), líderes partidários da base aliada no Senado tiveram como pauta prioritária o financiamento para a saúde pública. De acordo com o senador Eduardo Braga (PMDB), líder do governo no Senado, os parlamentares, junto ao governo federal, buscam fontes alternativas para o financiamento da saúde a partir dos projetos que tramitam na Casa.

Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares individuais apresentadas ao Orçamento da União na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), explicou que os senadores estão de acordo para que o relatório defina que 50% das emendas sejam destinadas exclusivamente à saúde.

“Se você coloca 50% das emendas impositivas para a saúde, isso já representará cerca de R$ 3,2 bilhões para o setor”, completou o senador.

O líder do governo afirmou que há um estudo para incluir no relatório o aumento para 15% do percentual fixado para a saúde da receita corrente líquida do ano anterior, até 2015, que é o prazo do Plano Plurianual (PPA), do governo da presidenta Dilma Rousseff.

FGTS

Além do financiamento para a saúde, os líderes partidários conversaram com a presidenta sobre o veto à derrubada da multa de 10% do FGTS. De acordo com Braga, há um acordo de que o Executivo enviará ao Congresso, por meio de um projeto de lei complementar, proposta que abordará dois pontos com relação à multa.

“O primeiro ponto define que o recurso da multa será destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida, como já era intencionado pelo governo. E, segundo, o trabalhador que não se beneficiar pelo subsídio destinado ao Minha Casa Minha Vida, quando se aposentar, poderá levar consigo um bônus no valor da arrecadação equivalente”, esclareceu o senador.

Assim, de acordo com Braga, haverá acordo no Congresso para a manutenção do veto presidencial.

Assessoria de Comunicação

Com Informação da Assessoria