As denúncias se transformam em acordos, graças à parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia
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Para as estudantes, do quinto período de Direito da Fametro, esta foi uma aula prática(Foto: Internet) |
Na última quinta-feira (12), estudantes da Faculdade Metropolitana
de Manaus (Fametro) conheceram os trabalhos realizados pela Comissão de Defesa
do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo
deputado estadual Marcos Rotta (PMDB). A Comissão iniciou os trabalhos com
atendimentos a 100 pessoas por mês, e hoje, atende em torno de 1.000
consumidores insatisfeitos, mensalmente.
As denúncias se transformam em acordos, graças à parceria entre a
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e as empresas. Em palestra, o
deputado Marcos Rotta expôs aos estudantes de Direito da Fametro, como
funcionam as relações de consumo e, como problemas relacionados entre
consumidores e prestadores de serviços podem ser solucionados, dentro da lei.
“Eu acho importante essa troca de informações, sobretudo com
alunos de Direito, que tem uma missão nobre pela frente, que é fazer o
cumprimento das legislações. Nós pudemos mostrar hoje um pouco do que
faz a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, para garantir os direitos
básicos de todos os consumidores”, relatou Rotta.
Para as estudantes, do quinto período de Direito da Fametro, esta
foi uma aula prática bem diferente. “Atualmente com as aulas de direito civil,
nós temos trabalhado com o Código de Defesa do Consumidor e foi realmente muito
importante ter vindo aqui. Essa atividade mostra, na prática, o que
precisamos fazer para garantir os nossos direitos e também os direitos de
nossos futuros cliente. Realmente uma grande aula”, disse a estudante Laís
Cristina.
Durante a explanação, o presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor, que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Telefonia na Assembleia, mostrou um vídeo sobre os trabalhos da CPI, que
investiga a precariedade na prestação de serviços oferecidos pelas operadoras
na capital e interior do Amazonas. Foram apresentadas as denúncias, as
conquistas da CPI e as cobranças que serão intensificadas logo após a entrega
do relatório final, na próxima semana.
A palestra foi feita a pedido do professor Érick Brandão, do curso
de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). “Tudo aquilo que os
alunos aprendem na teoria, na sala de aula, sobre as diretrizes da legislação
brasileira eles puderam viver hoje, na prática, aqui na Assembleia
Legislativa do Amazonas”.
Os alunos já saem daqui com boas noções sobre relações de consumo.
A palestra do deputado Marcos Rotta, presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, alavancou ainda mais o
conhecimento sobre essas diretrizes. Eu fiquei muito satisfeito”, afirmou o
professor de Direito.
Com Informação da Assessoria
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