Os recursos são para utilização em áreas prioritárias definidas pelo governo estadual
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No último dia 3, o Senado aprovou empréstimo US$ 24,5 milhões, também do BID (Foto: Reprodução) |
“Em nome do estado do Amazonas e da
bancada do nosso estado, quero agradecer a todos os senadores que aprovaram a
contratação desse empréstimo”, disse Braga após a aprovação.
Os recursos são para utilização em
áreas prioritárias definidas pelo governo estadual, segundo as regras do
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria de Prestação de
Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Procofins). O relator da matéria,
Francisco Dornelles (PP/RJ), informou que o empréstimo não precisará ter contrapartida
do estado.
“O referido programa não contará com contrapartidas do Estado, uma vez
que essa modalidade de empréstimo do BID visa apoiar políticas públicas
consideradas relevantes para o desenvolvimento econômico e sustentável do
Estado, não sendo exigido, assim, que seus recursos sejam direcionados,
obrigatoriamente, a um programa específico de investimento”, escreveu no
relatório.
Prosai Maués
No último dia 3, o Senado aprovou
empréstimo US$ 24,5 milhões, também do BID, para o estado do Amazonas financiar
parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Maués, no interior
do estado.
Com Informação da Assessoria
Com Informação da Assessoria

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