Portaria interministerial foi publicada do Diário Oficial da União.Estudos apontam que espécie pode conter altos índices de mercúrio
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Pesca da piracantinga (Foto: Divulgação/Ampa) |
Os Ministérios da Pesca
e Aquicultura e Meio Ambiente restringiram por cinco anos a pesca da
piracatinga (Calophysus macropterus),
na região Amazônica. A portaria que estabelece a medida foi publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (21).
A caça está
relacionada com a matança de botos-cor-de-rosa na região, porque
o peixe serve de isca para a captura do animal. Além disso, estudos apontam que
a espécie pode conter altos índices de mercúrio. Durante o período de restrição,
o Ministério do Meio Ambiente deverá avaliar os efeitos da medida para a
recuperação da população de botos e jacarés.
De
acordo com o decreto, fica proibido, a contar de 1º de janeiro de 2015, a
pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, além do
transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga todo território
nacional.
A medida, segundo os
Ministérios, não se aplica para casos de captura com fins de pesquisa
científica. A proibição também não vale para a pesca de subsistência, que tem
estabelecida a captura e o transporte de até 5kg da espécie para alimentação
familiar.
O
governo vai estudar alternativas para a retomada da pesca da piracatinga após o
término da restrição. O decreto diz que os Ministérios da Pesca e Aquicultura e
Meio Ambiente deverão identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas
ambiental viáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da
piracatinga.
O descumprimento da determinação ministerial resultará em cancelamentos de cadastros,
inscrições, licenças, além de permissões ou registros da atividade pesqueira na
região.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) investiga desde junho de 2012
a matança de botos no Amazonas, que, entre outras utilidades, serviria de isca para
a pesca da piracatinga, espécie de peixe que se alimenta de carniça. De acordo
com o Ministério, estudos mostram, que pelo fato de se alimentar de outros
animais mortos, o peixe tende a concentrar metais pesados e outros
contaminantes, como o mercúrio.
G1 Amazonas
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