O presidente garantiu que, até o final do ano, a pauta de projetos
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Para Josué Neto, o importante é que a Assembleia está com a tramitação (Foto: Aleam) |
A primeira pauta de
votação deste mês de outubro está prevista para entrar na Ordem do Dia desta
quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão é
do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), que confirmou que existe o interesse
dos parlamentares em votar os projetos ainda nesta semana, apesar de que a
maioria dos deputados ainda está envolvida na eleição do segundo turno.
“Estamos num processo pós-eleitoral, mas ainda dentro da eleição no segundo
turno”, disse Josué Neto, e isso pode levar a votação para depois do dia 26.
Para Josué Neto, o
importante é que a Assembleia está com a tramitação dos projetos atualizada, de
modo que um eventual adiamento não vai causar prejuízos e nem resultar em
nenhum tipo de pressão para que as novas leis sejam votadas. “Os nossos
projetos estão em dia, como já havíamos informado na semana passada, não
existem projetos pendentes, pois praticamente 90% são deste ano de 2014”,
disse.
O presidente garantiu
que, até o final do ano, a pauta de projetos da Assembleia Legislativa vai
ficar enxuta, dentro dos prazos de tramitação, e que logo após o segundo turno
da eleição, a Mesa Diretora volta a trabalhar com a informação antecipada sobre
os dias de votação. De acordo com Josué Neto, se for preciso, a Mesa fará uma
votação de pauta grande por semana até o final do ano, a fim de não deixar
projetos pendentes.
Lei Orçamentária
Josué Neto disse
ainda que a Assembleia está aguardando o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA),
pelo Governo do Estado, que ainda está dentro do prazo regimental. “Assim que
ela chegar à Casa, vamos pedir aos colegas da Comissão de Constituição e
Justiça e da Comissão de Finanças para que seja atendido o prazo regimental”,
explicou.
Com Informação da Assessoria
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