Secretário de Educação aponta culpado sobre o desvio de finalidade da verba do Fundeb

Titular da Seduc afirma que o uso de verbas do Fundeb em atividades alheias ao fundo era prática de gestão anterior a dele

Secretário Rossiele Soares disse que o desvio de finalidade do Fundeb ocorria na gestão do ex-secretário Gedeão Amorim (Euzivaldo Queiroz)

O secretário estadual de Educação (Seduc) Rossieli Soares confirmou o desvio de finalidade do Fundeb e atribui a prática a gestões anteriores. De acordo com Rossieli Soares, que é titular da pasta desde agosto de 2012, a irregularidade já foi corrigida. 

“O desvio de finalidade do Fundeb existiu, mas na gestão do ex-secretário Gedeão Amorim e ele (o desvio)  já foi corrigido, inclusive,  conversando com o Tribunal de Contas. Não temos mais consultoria sendo paga com o fundo, nem pagamos mais a terceirização da merenda escolar com essa verba. Esse dados são referentes ao período entre 2006 e parte de 2012”, afirmou.

Rossieli Soares também reconheceu que existem problemas de infraestrutura nas escolas. “Nós sabemos das dificuldades. Temos escolas que não têm quadras, temos escolas que precisam ser adaptadas. Quando se definiu que o ensino médio passaria a ter merenda escolar, ninguém parou para pensar que nenhuma escola tinha cozinha e todos os Estados tiveram que fazer cozinhas em tempo recorde para atender à nova regra”, exemplificou.

Para o secretário, nem todos os pontos do sistema de educação pública estadual são passíveis de análises do TCE-AM. “Até agora, esse relatório não chegou a nossas mãos. Tem coisa que o tribunal quis analisar, outras ele tem competência para tal e outras nem tanto. Para você falar de qualidade da educação, por exemplo, não se pode meramente fazer uma análise formal de documentação, existem um série de outros pontos que precisam ser analisados”, disse. “Como é que o tribunal vai fazer uma análise de qualidade pedagógica? Ele não tem como avaliar isso”, acrescentou.

De acordo com o gestor, ainda faltam recursos para o setor. “Ainda não chegou um real dos royalties do Pré-sal e a previsão é só 2017”, afirmou. “Lógico que temos dificuldades em infraestrutura, lógico que sabemos disso e enxergamos que isso passa por um aumento do financiamento da educação”, disse

Aumento de verbas ocorrerá de forma gradual

Rossieli Soares afirmou que o  aumento dos recursos da educação – proposto por José Melo (Pros) durante a campanha – que passariam dos atuais 25% para 30%, será feito de forma gradativa nos próximos anos.

“Todos esses aspectos não foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele não olhou como estávamos há 20  anos e como estamos hoje. Essas questões são mais complexas ”, observou o secretário de Educação.

Já a  direção da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em nota, informou que desconhece o teor do relatório e que não recebeu do Tribunal de Contas qualquer demanda a respeito dos temas tratados na reportagem.

Luciano Falbo