Passados apenas nove meses desde que estreou na política
(Foto: Edy Lima) A acumulação de recursos hídricos é essencial para regularizar as vazões naturais |
Passados apenas nove meses desde que estreou na
política como senadora, Sandra Braga (PMDB-AM) já conseguiu aprovar
seu primeiro projeto. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta
quarta-feira (11/11), por unanimidade de votos e em caráter terminativo, projeto
de lei de sua autoria, instituindo a Política de Criação e de Operação de Reservatórios
de Acumulação de Recursos Hídricos, em rios de domínio da União e dos Estados.
A acumulação de recursos hídricos é essencial para
regularizar as vazões naturais das bacias hidrográficas, tornando-as menos
dependentes do regime de chuvas, algo fundamental, especialmente nestes tempos
em que a disponibilidade de água para usos múltiplos está ameaçada. O
relatório favorável à aprovação da proposta foi apresentado pelo senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA). Aprovado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos
Deputados.
“Regularizar a vazão dos rios é o caminho para
atender a necessidade de água de populações como a de Manaus, que sofrem com os
longos períodos de estiagem”, explica a senadora. Ao agradecer o apoio do
relator e o voto favorável de todos os senadores presentes à reunião, Sandra
Braga citou as palavras do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do
Consumidor, Otto Alencar (PSD-BA), que a ajudou a aprovar o projeto naquela
colegiado.
“Lembro aqui o senador Otto, que relatou a importância
do reservatório do rio Paraguaçu no abastecimento de água da população de seu
estado”, destacou a senadora. Quando declarou seu voto pela aprovação da
proposta na Comissão de Meio Ambiente, Alencar destacou que o Paraguaçu, maior
rio genuinamente baiano, tornou-se responsável por 52% do abastecimento de água
de Salvador, em razão do reservatório nele construído.
A nova política de criação e operação de
reservatórios é necessária porque, segundo a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), do total de 42 hidrelétricas leiloadas entre 2000 e 2012,
apenas dez possuem reservatórios para acumulação de água.
“Só assim, independentemente das chuvas, estaremos
preparados para suprir as necessidades de água destinada ao abastecimento
humano e industrial, à irrigação, ao funcionamento de hidrovias e à produção de
eletricidade”, conclui a senadora.
Com informação da Assessoria
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