No Amazonas, 10 entidades já foram habilitadas pelo MCidades para iniciar o processo de construção das habitações
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Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União(Divulgação) |
O governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) vai capacitar entidades sem fins lucrativos que atuam no segmento de luta por moradia e habitação para acessarem o Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades (MCMV-E) do Governo Federal.
O curso terá duração de dois dias (14 e 15 de março) com vagas limitadas e somente dois membros de cada entidade poderá se inscrever. Os interessados devem fazer a inscrição de 08 a 12 de março, das 8h às 16h na sede da Searp (Av. Grande Otelo, 1840 Parque Dez de Novembro, Zona Sul, próximo ao CSU do bairro), munidos de carteira de identidade e declaração do movimento participante.
O curso será efetuado pela consultora nacional da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), Evaniza Rodrigues e pelo coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia Popular, Donizeth Fernandes.
O curso será efetuado pela consultora nacional da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), Evaniza Rodrigues e pelo coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia Popular, Donizeth Fernandes.
Segundo o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT), o curso é importante porque vai mostrar passo-a-passo como uma entidade deve solicitar a habilitação ao Ministério das Cidades (MCidades) e a Caixa para a construção de moradias.
As exigências e como atendê-las, os entraves, a documentação necessária, além dos níveis de enquadramento existentes fazem parte do cronograma.
"É um processo complexo com muitas exigências e que às vezes por causa de um pequeno detalhe, a entidade não consegue se habilitar para acessar o recurso que irá permitir a execução do projeto, por isso, vamos capacitar os movimentos para se incluírem no programa".
No Amazonas, 10 entidades já foram habilitadas pelo MCidades para iniciar o processo de construção das habitações: Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea, Instituto Amazonense Mão Amiga, Associação de Assistência Comunitária do bairro São José III, Associação dos Moradores da Comunidade Bom Jardim, Associação de Luta Organizada por Moradia, Associação Organizada por Moradia do Norte, Cooperativa de Assessoria e Serviços Técnicos Educacionais e Projetos Sociais da Amazônia, Movimento Amigos da Zona Norte, Amazonas Sempre Vivo e Associação de Mulheres de Presidente Figueiredo.
Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União e pode ter contrapartida complementar de estados e municípios por intermédio de aporte de recursos financeiros. O limite de construção das unidades se dá por níveis: A é igual a 50 unidades, B para 200 moradias, C habilita 500 unidades e D até 1000 habitações.
No Amazonas, 10 entidades já foram habilitadas pelo MCidades para iniciar o processo de construção das habitações: Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea, Instituto Amazonense Mão Amiga, Associação de Assistência Comunitária do bairro São José III, Associação dos Moradores da Comunidade Bom Jardim, Associação de Luta Organizada por Moradia, Associação Organizada por Moradia do Norte, Cooperativa de Assessoria e Serviços Técnicos Educacionais e Projetos Sociais da Amazônia, Movimento Amigos da Zona Norte, Amazonas Sempre Vivo e Associação de Mulheres de Presidente Figueiredo.
Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União e pode ter contrapartida complementar de estados e municípios por intermédio de aporte de recursos financeiros. O limite de construção das unidades se dá por níveis: A é igual a 50 unidades, B para 200 moradias, C habilita 500 unidades e D até 1000 habitações.
Para saber mais sobre o MCMV-E acesse:
Renata Félix
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