Comunidades do interior do AM querem virar município

Levantamento foi realizado pela ALE. Na terça-feira, a Câmara Federal vota projeto sobre criação de municípios

Moradores de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, participaram de reuniões em 2010 para criação do município (Arquivo/AC)

Pelo menos 14 comunidades do interior do Amazonas esperam pela aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar nº 416/2008, na próxima terça-feira (21).

O projeto devolve para as Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios. 

Essas comunidades pretendem pedir dos deputados a realização de plebiscito para saírem da condição de comunidades rurais e tornarem-se municípios.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais (CAM), deputado estadual Tony Medeiros (PSL), o relatório preliminar de viabilidade econômica feito pela CAM, aponta como pleiteantes ao status de município as comunidades de Novo Remanso, em Itacoatiara; Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; Aviana, em Beruri; Campina do Norte, em Caapiranga, Balbina, em Presidente Figueiredo, Purupuru, no  Carairo Castanho, Itapeaçu, em Urucurituba,  Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, em Parintins; Pedras e Cametá, em Barreirinha, Cacau-Pirêra, em Iranduba e o bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus.

“É um estudo preliminar porque qualquer comunidade que se enquadrar nos pré-requisitos da lei poderá requerer a condição de município.

No Amazonas é possível que mais comunidades tenham esse desejo”, comentou Medeiros.

Em 2010 a ALE-AM tinha uma lista de 28 comunidades que manifestaram desejo de se tornarem municípios.

A relação foi feita depois que o então deputado Eron Bezerra (PCdoB) realizou audiências públicas pelo interior e identificou (além das comunidades já citadas): Auatiparaná, Augusto Montenegro, Auxiliadora, Axinin, Belém do Solimões, Bittencourt, Caiambé, Camaruã, Canumã, Campina do Norte, Caviana, Iauaretê, Piranga-Juí, Janauacá, Matupi, Messejana do Norte, Moura, Murituba, Osório da Fonseca, Rosarinho, Sacambu e Tuiué.

Tony Medeiros disse que viaja na próxima semana para Brasília para acompanhar a votação do projeto. 

O deputado informou que a expectativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é que o projeto não seja engavetado novamente. 

É uma luta de mais de 17 anos para que os municípios sejam reconhecidos. Existe um consenso entre os deputados federais pela aprovação”, disse.

Com Informação da Assessoria