sábado, 18 de maio de 2013

Sinésio cobra de Josué a Delegação do AM para acompanhar votação do ICMS no Senado


No entendimento do líder governista, a Assembleia tem que ter uma posição firme a exemplo do fizeram


O parlamentar mostrou da tribuna, cópia do Requerimento n° 18/2013(Ilustração)

O líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT) cobrou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD), na última quinta-feira, 16, durante discurso no plenário, a criação da Comissão Especial para acompanhar as discussões e votações do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 01/2013 e da Medida Provisória (MP) n° 599/2012. 

As propostas tratam de alterações na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a Zona Franca de Manaus.

O parlamentar mostrou da tribuna, cópia do Requerimento n° 18/2013, de sua autoria, aprovado em plenário no dia 20 de março deste ano, que cria a delegação do Amazonas, a qual ainda não foi montada pelo presidente da Casa.

Apresentou, também, fotografias de 1993 dos deputados Átila Lins, Sebastião Nunes, Pauderney Avelino, Humberto Michiles e do presidente da Assembleia, Josué Filho, em Brasília, defendendo os ataques daquela época, contra a Zona Franca, no gabinete do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). 

No entendimento do líder governista, a Assembleia tem que ter uma posição firme a exemplo do fizeram os deputados no ano 1993, que adentraram no gabinete de Suplicy, classificado por Sinésio como o “maior algoz do Amazonas”.

Ele disse que a missão dos deputados é de reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e visitar gabinetes dos senadores para mostrar a importância da Zona Franca como modelo econômico e de desenvolvimento sustentável, não apenas para o Amazonas, mais para o Brasil.

“E o senhor, presidente tem a oportunidade de repetir o que o seu pai Josué Filho fez há 20 anos. Nós temos que entrar nessa discussão e a minha proposta foi aprovada em março e até hoje não avançou. Chegou a hora, presidente”, afirmou o petista.

AUDIÊNCIA - De acordo com Sinésio Campos, além do pedido de criação da comissão, no dia 21 de março, o plenário aprovou requerimento, também de autoria do deputado petista, solicitando a realização de Audiência Pública para debater o modelo Zona Franca.

O documento prevê, ainda, a discussão da implantação de novas alternativas de desenvolvimento econômico para o Amazonas baseado no potencial de recursos minerais, científicos e tecnológicos. O encontro ainda não tem data e local para acontecer.

O deputado entende que, atualmente um dos maiores desafios do governo é construir de forma democrática e eficiente um modelo econômico contemporâneo e sustentável de complemento ao modelo Zona Franca e citou como exemplo a implantação do Polo Naval, exploração do calcário agrícola, potássio, petróleo e gás natural. “Essas alternativas possibilitam a implantação de indústrias petroquímica, cloroquímica e de fertilizantes.

Existe a expectativa da criação de centenas de postos de trabalho”, disse Sinésio.

Em conversa reservada com o líder governista, o presidente Josué Neto garantiu que vai compor a Comissão de Deputado para acompanhar as votações do ICMS no Congresso Nacional, mas não informou uma data que deve anunciar os membros que farão parte da delegação do Amazonas.



Antônio Lopes

Jornalista MTb/AM 593

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