A informação foi confirmada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Socorro Guedes, ontem, durante coletiva de imprensa
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| O movimento diário no Tribunal Eleitoral e nos postos de atendimento do cadastro biométrico atende até 7 mil eleitores |
O quociente
eleitoral necessário para se conquistar uma vaga nas eleições proporcionais de
2016 poderá diminuir em até 10%. Dependerá do alcance do cadastramento
biométrico, que encerra em 26 de fevereiro do mesmo ano. A informação foi
confirmada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Socorro
Guedes, ontem, durante coletiva de imprensa. O motivo do encontro foi anunciar
que Manaus alcançou 500 mil eleitores cadastrados.
“Deve haver uma baixa no quociente. Porém, só
teremos como dar uma resposta efetiva no momento em que nós fecharmos o
cadastro. Mas essa possibilidade é real até em decorrência da experiência de
outros regionais que já fizeram a biometria. Em torno de 10% do eleitorado
atual será reduzido. Esta é a média nacional. Mas isso é normal porque há
falecimentos, transferências e não obrigatoriedade de votar após os 70 anos de
idade”, afirmou.
Em 2010, o quociente necessário para eleger um
deputado federal foi de 191 mil votos e de 62 mil votos para deputado estadual.
Em 2012, para garantir uma das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Manaus (CMM),
eram necessários 23,7 mil votos, no mínimo. No próximo ano, o pleito entre os
candidatos a vereador deverá ficar ainda mais acirrado. No caso da corrida pela
prefeitura, a desembargadora descarta uma influência significativa.
“Eu não vejo dessa maneira”, resumiu, ao
ressaltar a importância de exercer o ato de votar. “Penso que não fazer a
biometria é não participar, como cidadão, de um dever que todos nós temos. É
dizer ‘não’ para a sua cidade, para o local onde você escolheu para morar. A
ferramenta de mudança do cidadão é o voto. É a nossa arma, o instrumento que
temos para mostrar àqueles que elegemos a legitimidade de eles estarem ali”,
completou.
De acordo com Socorro, a capital amazonense
tem 1,257 milhão de eleitores ativos. A meta mínima é alcançar, pelo menos, 1,1
milhão deles até o fim do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE): 26 de fevereiro do próximo ano. Isso, sem contar a Região Metropolitana.
Após essa data, um novo cadastramento será aberto somente em novembro de 2016,
com foco nos municípios mais longínquos do Estado.
“A legislação obriga o cidadão a votar dos 18
aos 70 anos. Mas temos esse eleitor facultativo, que está chegando, os jovens
de 16 a 18 anos. Estamos visitando as escolas, convidando para fazer a
biometria”, disse.
TRE
registra 7 mil eleitores diariamente
O cadastro biométrico foi iniciado em novembro
de 2013, mas só se tornou obrigatório em setembro do ano passado. Em Manaus,
são 7 mil atendimentos por dia, de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h. Um
total de 140 mil por mês. Com base nesses números, estima-se que todos serão
alcançados dentro da data limite estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Quem não se cadastrar, terá impedimentos.
“Quando fecha, a única coisa que podemos fazer
é emitir a segunda via do título de quem está legalmente quite com a Justiça
Eleitoral”, informou a presidente do TRE-AM, ao enumerar os problemas de quem
não efetivar a biometria obrigatória. “Quem não fizer terá o título cancelado.
Isso implica na perda do CPF, não poder emitir passaporte, fazer concurso ou
assumir cargo público, nem se inscrever no Enem ou cursar universidades
públicas”, alertou.
O
cálculo
Quociente eleitoral é o método pelo qual se
distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras: deputados
estadual e federal – ou distrital – e vereadores. A ‘fórmula básica’ é dividir
o total de votos pelo número de vagas.
Em
números
1,257 milhão de eleitores estão aptos para
votar em Manaus. Porém, apenas 500 mil deles já fizeram o cadastro biométrico.
A meta do TRE-AM é alcançar, no mínimo, 1,1 milhão até o fim do prazo
estipulado pelo TSE: 26 de fevereiro de 2016.
A Crírica.com
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