Pelo menos 11 pré-candidatos e comunicadores da capital do Amazonas vão sair de cena por determinação da Justiça Eleitoral
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| Arte: Gusmão |
Privilegiados
com a exposição da imagem em emissoras de TV e rádio em relação a
outros candidatos, os 11 comunicadores que devem disputar a eleição em
Manaus começam a deixar os palanques eletrônicos esta semana. Todos são
obrigados pela legislação eleitoral a ficar distante dos microfones a
partir da realização das convenções dos partidos cujo período de
realização começa hoje e termina no dia 30 de junho.
As
datas definidas no calendário eleitoral e a enxurrada de pedidos de
cassação movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra
candidatos comunicadores, em 2010, são as principais causas da
antecipação.
O calendário eleitoral
determina que o dia 10 de junho é a “data a partir da qual é vedado às
emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou
comentado por candidatos escolhidos em convenção”. E foi esse trecho que
deu um nó no entendimento dos apresentadores, porque até agora nenhuma
convenção foi realizada.
O advogado
especializado em processos eleitorais, Délcio Santos, explicou que o
legislador decidiu colocar o texto no dia 10 de junho porque esta é a
data em que é permitida a realização de convenções. Para o advogado, os
comunicadores só são obrigados a deixar o programa a partir do momento
em que o nome deles for confirmado na convenção. “A partir da convenção
quem for escolhido candidato, tem que sair da TV e do rádio”, declarou.
Délcio
disse compreender a preocupação dos candidatos. “Realmente, já vi o MPE
impugnar (contestar judicialmente) candidatura por menos que isso.
Acredito que não teria êxito. Mas não dá para garantir”, afirmou.
Essa
foi a principal preocupação do pré-candidato à Prefeitura Municipal de
Manaus e deputado federal, Henrique Oliveira (PR). Apresentador de TV e
campeão de votos nas urnas nos últimos pleitos, Henrique Oliveira foi
alvo de muitos processos movidos pelo MPE. O que cassou o mandato dele
como vereador, em 2010, foi justamente uma ação judicial que nada tinha a
ver com a profissão de comunicador. “Decidimos evitar qualquer problema
com a justiça eleitoral. E estou fora do ar desde o início do ano”,
afirmou.
A vereadora Mirtes Sales
(PPL), que é a âncora do programa “Mirtes Sales Por Você”, veiculado
pela RedeTV!, também optou não correr riscos com o MPE. “Hoje (no dia 8)
foi o meu último programa. Resolvi sair antes do dia 10 (de junho) para
não dar margem à dupla interpretação e no futuro, não sofrer nenhum
problema”, afirmou.
Mirtes Sales saiu
do ar, mas o programa dela permanece na grade da emissora com novos
nomes e apresentadora. A partir de segunda-feira será apenas “Por Você”.
No último programa, Mirtes justificou aos telespectadores que, “por
força da legislação eleitoral” ia ficar fora do vídeo nos próximos três
meses.
O artigo 27 da resolução nº
23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê cancelamento do
registro de candidatura caso as emissoras continuem a veicular programas
que levem o nome de um candidato.
Clã Castelo Branco
O
deputado federal Sabino (PTB) é o precursor do clã ‘Castelo Branco’ na
vida política do Estado. Foi o campeão de votos em 2004 na disputa por
uma vaga na CMM, quando apresentava o “Bronca na TV”. Em 2006, foi
guindado à Câmara dos Deputados. No mesmo ano, a então esposa, Vera
Lúcia Castelo Branco (PTB) foi eleita para a ALE. Em 2008, elegeu o
filho, Reizo Castelo Branco (PTB) à CMM. Mas, em fevereiro deste ano,
foi cassado por unanimidade no TRE-AM por abuso no uso dos meios de
comunicação.
Afastamento
O
juiz aposentado e ex-deputado estadual Francisco Balieiro (PCdoB) e o
ex-senador e possível pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Artur Neto
(PSDB), defendem que candidatos comunicadores deveriam ficar “fora do
ar” antes do que atualmente é previsto pela legislação.
Hoje,
pré-candidato à prefeito de Tabatinga, Balieiro disse que desistiu de
concorrer à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) porque o
ex-partido dele ficou recheado de candidatos com vantagens eleitorais.
“Eu
era sozinho no PMDB e, de uma hora para outro, tive que concorrer, de
forma injusta, com pessoas ligadas a mídia, às ongs e às igrejas”,
disse.
Para o ex-senador Artur Neto,
que sempre teve expressivas votações sem nunca ter ancorado programas de
rádio e TV, os comunicadores levam vantagem contra os que não dispõem
das “mesmas armas”. Artur considera que a vantagem é maior nas eleições
proporcionais. “Nunca tive programa de rádio ou TV. Nasci para ser
noticiado e não para noticiar e, se dependesse de mim, detentores de
mandato não poderiam ser proprietários ou sócios de jornais, rádios e
televisões. Acho a legislação brasileira muito flácida nesse sentido”.
MPE monitora
O
procurador eleitoral Edmilson Barreiros informou que o Ministério
Público Eleitoral (MPE) monitora desde o início do ano todos os
programas apresentados ou comentados por comunicadores que serão
candidatos no pleito deste ano. Em 2010, os apresentadores de programas
de TV e de rádio também foram monitorados pelo órgão.
Nem
o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) escapou, sendo acusado de usar o
programa de rádio “Fala Governador” para promoção pessoal. Os
apresentadores que já conseguiram mandatos, em outras eleições, a frente
de programas de TV assistencialistas não foram esquecidos: Sabino e
Reizo Castelo Branco, ambos do PTB, Henrique Oliveira (PR) e Ronaldo
Tabosa sofreram representações.
“Esse
ano todo o trabalho está sendo levado pelos promotores eleitorais. Os
atos que forem caracterizados como abusos podem virar alvo de
representações”, declarou.
Barreiros
esclareceu que o entendimento dele sobre a legislação é que os
comunicadores candidatos só precisam se afastar dos programas após serem
confirmados em convenção partidária.
Fórmula antiga
O
uso dos meios de comunicação de massa como máquina de multiplicação
votos não é nova e já produziu verdadeiros fenômenos nas urnas.
O
estilo surgiu, no Amazonas, com o ‘Carrapeta’, apelido que deu
visibilidade a José Costa de Aquino, o pioneiro no Estado. Em 1982, ele
se elegeu vereador de Manaus pelo PMDB com 9.580 votos.
Nas
décadas de 80 e 90, Nonato Oliveira e Lupércio Ramos, na televisão,
mostravam as mazelas sociais e suas indignações. Em 1986, Nonato e
Lupércio disputaram, ambos pelo PMDB, o cargo de deputado estadual e
receberam respectivamente, 16.761 e 11.442 votos.
Em
1992, teve início o “Canal Livre”, sob o comando dos irmãos Carlos e
Wallace Souza. A família soube explorar os dividendos eleitorais gerados
pelo vácuo do Estado no combate à falta de segurança. Wallace teve
votações recorde para a ALE-AM. O irmão dele, Carlos Souza, âncora do
mesmo programa, sagrou-se campeão de votos para a CMM e na Câmara de
Deputados. O outro irmão, Fausto Souza, se elegeu vereador e no pleito
passado se tornou deputado estadual.
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