Preso filho de candidato acusado de ameaçar presidente do TRE

Jorge de Lima Campos, 28, filho do candidato a prefeito de Manicoré, Jeferson Campos (PTN), foi preso nesta quinta-feira (08), suspeito de ameaçar, por meio de mensagens, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Flávio Pascarelli

O presidente do TRE-AM, Flávio Pascarelli, garante ampliar a fiscalização ( Evandro Seixas )

Jorge de Lima Campos, 28, filho do candidato a prefeito de Manicoré, Jeferson Campos (PTN), foi preso nesta quinta-feira (08), suspeito de ameaçar, por meio de mensagens, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Flávio Pascarelli.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso na rua Eduardo Ribeiro, no Centro do município, em frente ao restaurante Edilza. Quando preso, negou a participação no envio de mensagens, mas foi constatado que o número do celular apreendido correspondia a um dos números que enviou as ameaças.

Estava a frente da operação a equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com o delegado Mário Paulo Rodrigues, e a 72º Distrito Integrado de Polícia, com o delegado José Humberto.
A assessoria da Polícia Civil confirmou que o suspeito está a caminho de Manaus, onde será ouvido e apresentado.

O desembargador não quis entrar em detalhes sobre o teor das mensagens, mas assegurou que eram ameaças contra ele, contra um juiz e um promotor de Manicoré. Segundo ele, as ameaças foram feitas no dia 28 de outubro, quando ocorreu o segundo turno das eleições municipais. Naquele momento, Pascarelli, então, levou a denúncia a Polícia Civil e Militar.

CAMILA PEREIRA

Justificativa até o dia 27 de dezembro

Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao País

O eleitor que não votar e não se justificativa em três eleições consecutivas terá o título eleitoral cancelado (Divulgação)

O eleitor que deixar de votar por não estar presente em seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao primeiro turno, e até o dia  27 do mesmo mês, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.

Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao País.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno de uma eleição, terá o título eleitoral cancelado e ficará impedido, dentre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso público ou prova para cargo ou função pública e investir-se ou empossar-se neles e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, como as universidades públicas.

Militante do PTN é presa após ameaçar atear fogo em cartório

Declarações da secretária do PTN, Kelly Mar, do município de Manicoré, resultaram na sua prisão nesta quarta-feira (10)

Inconformados com a derrota nas urnas, militantes do PTN de Manicoré ameaçaram invadir e atear fogo no cartório (Arquivo A Crítica)

O procurador eleitoral Edmilson Barreiros confirmou na tarde desta quarta-feira (10), a prisão da secretária do PTN do município de Manicoré – situado a 333 quilômetros de Manaus -, Kelly Mar, após a declaração ao jornal A Crítica, de uma possível invasão seguida de incêndio ao cartório do referido município, em vitude de possíveis fraudes nas eleições da cidade.

Conforme Edmilson, a declaração foi o suficiente para que o juiz eleitoral de Manicoré, Jeferson Galvão de Melo, acatasse o pedido de prisão da militante do PTN, que foi solicitado pelo Ministério Público Eleitoral.

“A declaração desta senhora de invadir e tocar fogo no cartório de Manicoré é algo criminoso, é um atentado à democracia”, disse ele, durante uma coletiva de imprensa, que também contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Flávio Pascarelli, e o juiz eleitoral de Lábrea, Jorcenildo Dourado.

Segundo Barreiros, ainda na tarde desta quarta-feira, ele e Pascarelli se deslocariam com uma equipe da Polícia Federal até Manicoré, para acompanhar a prisão da militante do PTN, e verificar se há outras pessoas envolvidas na possível tentativa de invasão ao cartório local, que não chegou a ser concretizada.

“Há meios civilizados para que aquelas pessoas que tenham se sentido prejudicadas pelo resultado das eleições possam questionar. Aqueles que atentarem contra a democracia serão punidos” asseverou Pascarelli.

Tanto ele quanto Edmilson Barreiros asseguraram que não há como as urnas eletrônicas, utilizadas na votação do último domingo (7), terem sido violadas, como alegaram vários candidatos derrotados no interior do Amazonas.

Distúrbios
 

Alem de Manicoré, outros distúrbios em virtude do resultado das eleições também foram verificados nos municípios de Amaturá Anamã, Borba e Lábrea.

Neste último, de acordo com o juiz eleitoral Jorcenildo Dourado, foi necessário o reforço na segurança do cartório, pelas policias Militar e Civil, para garantir não só integridade do prédio, bem como dos servidores. Dourado também solicitou à polícia a investigação e identificação dos envolvidos nas ameaças.

Segundo ele, alguns simpatizantes políticos ameaçaram os servidores do cartório, após as eleições, além de insuflar a população espalhando o boato de que 1.300 títulos de eleitor da Zona Rural do referido município seriam entregues antes das eleições.

“Me certifiquei com o chefe do cartório e o que havia eram apenas a segunda via de 11 títulos de eleitores para serem entregues”, informa o magistrado.

Dias antes das eleições, relembrou Jorcenildo, alghumas prisões foram efetuadas na cidade, entre elas a de um empresário, por porte ilegal de arma de fogo. Em sua residência também foram encontrados a quantia de R$ 30 mil escondidos dentro do banheiro. Ele não descarta a possibilidade de que o dinheiro apreendido seria utilizado na compra de votos.

“Quem se sentiu prejudicado nestas eleições tem medidas legais para contestar o resultado. O que não pode é insuflar o povo à prática de crimes”, observa.

De acordo com o desembargador Flávio Pascarelli, apesar da ocorrência de alguns casos isolados, não ocorreram conflitos violentos no interior do Amazonas, pois houve um levantamento prévio dos locais onde poderiam ocorrer conflitos.

“Visitei 14 municípios antes das eleições e onde foi identificado algum tipo de problema mais sério, foi solicitado o reforço policial para lá”, destacou.

SÍNTIA MACIEL

Conheça os candidatos que foram eleitos em Humaitá

Dedei Lobo do PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) foi eleito o Prefeito de Humaitá

DEDEI LOBO

Confira os resultados da apuração:

Votos Válidos para prefeito de Humaitá

Votos Válidos para vereador de Humaitá

Mais de 2,3 mil municípos já conhecem prefeitos ou candidatos ao segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem previsão de quando a apuração deve acabar, mas a expectativa é a de que a maioria dos resultados já seja conhecida até as 23h.

Com mais de 80% dos votos apurados em todo o país, 2.380 municípios já conhecem os prefeitos eleitos ou os candidatos que disputarão o segundo turno. O total de municípios com situação definida corresponde a 43% das cidades brasileiras.

O Paraná continua com o maior número de apurações para prefeito consolidadas até as 19h, em 342 municípios, seguido por São Paulo (294) e Minas Gerais (281). Até o horário do levantamento, o Acre era o único estado que não tinha resultados consolidados para prefeito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem previsão de quando a apuração deve acabar, mas a expectativa é a de que a maioria dos resultados já seja conhecida até as 23h.

DÉBORA ZAMPIER E LUANA LOURENÇO/ AGÊNCIA BRASIL

Lúcio Flávio é PREFEITO DE MANICORÉ com 9651 votos

Prefeito Lúcio Flávio do Rosário é reeleito com   9651 votos na cidade de Manicoré.

Com 100% das urnas apurada, o candidato a reeleição Lúcio Flávio do Rosário foi o mais votado neste pleito de 2012 para vaga de majoritário na cidade de manicoré, mostrando que o povo está ao seu lado apoiando nesta grande luta. 

confira a apuração:

Votos válidos para prefeito

Votos Válidos para Vereador

Começa a contagem de votos nos 62 municípios do Amazonas

Ao todo 2.164.620 eleitores amazonenses tiveram a chance de se apresentar às urnas em mais de 6.600 seções espalhados no Estado. Um total de 7.487 candidatos que disputam cargos de prefeito e vereador nos 62 municípios do Estado

Do total de 501.923 urnas, 35 mil são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado (Evandro Seixas)

Às 17h (horário de Manaus), iniciou-se a contagem dos votos para as eleições tanto da capital quanto do interior do Amazonas. Ao todo 2.164.620 eleitores amazonenses tiveram a chance de se apresentar às urnas em mais de 6.600 seções espalhados no Estado. Um total de 7.487 candidatos que disputam cargos de prefeito e vereador nos 62 municípios do Estado.

Os eleitores aproveitaram, em sua maioria, para exercer este direito pela manhã. As filas já se formavam desde cedo em frente aos colégios eleitorais, antes, até, da abertura dos portões. Em maioria, as mulheres foram às urnas, representando 54% dos votos, somente em Manaus, que por si só já consegue definir as eleições no primeiro turno.

Das 3.319 urnas que foram utilizadas em Manaus, sete foram substituídas, por apresentarem alguma falha técnica. Já nos demais municípios do interior, 4.226 urnas foram usadas, mas nove foram substituídas, em Autazes, Caapiranga, Careiro, Nova Olinda do Norte, Iranduba, Lábrea, Maués, Novo Airão, Parintins.

"Às 20h, numa visão pessimista, já saberemos quem são os demais candidatos eleitos", comentou Flávio Pascarelli. Segundo ele, os testes feitos pela Justiça Eleitoral neste sábado e madrugada de domingo, confirma que "as urnas são invioláveis".

ACRITICA.COM

Trinta e duas urnas apresentam defeito em todo o Amazonas

Do total de ocorrências, 16 urnas foram trocadas, sete em Manaus e nove foram substituídas no interior do Estado. Votações foram normalizadas

Do total de 501.923 urnas, 35 mil são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado (Evandro Seixas)

Trinta e duas urnas apresentaram falhas técnicas durante as votações das Eleições Municipais 2012, até as 13h40 deste domingo (8), em todo o Amazonas. A maioria das urnas não chegou a ser trocada. As votações voltaram ao normal nos locais onde os equipamentos apresentaram falhas (15 ocorrências em Manaus e 17 no interior), após trabalhos técnicos.

Do total de ocorrências, 16 urnas foram trocadas, sete em Manaus e nove foram substituídas no interior do Estado, no municípios de  Autazes, Caapiranga, Careiro, Nova Olinda do Norte, Iranduba, Lábrea, Maués, Novo Airão, Parintins.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), as urnas apresentaram problemas variados como defeitos no teclado, falha na bateria interna, visor sem funcionamento, falha na emissão do comprovante de voto, além de outros.

Quedas de energia também comprometeram o funcionamento dos equipamentos, como no município de Anori, segundo o tribunal, que disponibiliza uma equipe de técnicos para acompanhar o pleito. O TRE no Amazonas, dispõe de um setor específico para monitora as urnas e enviar relatório detalhado.

Manaus
 

Na Escola Municipal Alfredo Linhares, localizada no bairro São José, Zona Leste, uma urna apresentou defeito no inicio das votações e deixou eleitores da Seção 05, Zona 68, sem poderem votar por duas horas.

Uma grande fila se formou na porta da sala de votação. O equipamento foi substituído por volta das 10h deste domingo.

A CRÍTICA

Candidata é flagrada trocando drogas por votos

A candidata pelo PSD a vereadora no município de Itacoatiara, Carmem Cristina da Silva Lima, 32, foi flagrada com santinhos e 11 papelotes de pasta base de cocaína

Carmem Cristina da Silva Lima, 32, candidata a vereadora pelo Partido Social Democrático (PSD) no município de Itacoatiara (Divulgação)

Carmem Cristina da Silva Lima, 32, candidata a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no município de Itacoatiara, foi presa às 9h30 deste domingo (7) após ser flagrada distribuindo santinhos e papelotes de pasta base de cocaína, no bairro Piçareira.

A prisão ocorreu após policiais militares observarem aglomeração ao redor do carro guiado pela candidata. Depois de avistarem a aproximação de uma viatura da Polícia Militar, as pessoas que estavam no local fugiram correndo pelas ruas do bairro.

A candidata ainda tentou fugir, mas foi pega pela guarnição, que constatou a presença dos santinhos no veículo modelo Renault Sandero (cor preta e placa MTD 9216), além de 11 papelotes do entorpecente.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC), ela já tinha distribuído a maior parte da droga. Carmem Cristina está presa na delegacia do município, onde aguarda a chegada de homens da Polícia Federal (PF), que deve atuar no caso. Ela será enquadrada por compra de votos.

JOELMA MUNIZ

TSE disponibiliza aplicativo especial para eleitores

O aplicativo é especial para consulta, de forma rápida e eficiente, de locais de votação, a partir do nome completo ou do número do título de eleitor.

O aplicativo poderá ser baixado pelos eleitores (Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral lançou a página da Corte em versão especial para mobile. O novo recurso ampliará o acesso do internauta que busca os serviços da Justiça Eleitoral, como locais de votação, informações sobre justificativa de voto e notícias.

Para smartphones, foi desenvolvido um aplicativo especial para consulta, de forma rápida e eficiente, locais de votação, a partir do nome completo ou do número do título de eleitor.

O aplicativo é compatível com iPhone, iPod touch e iPad, e requer o iOS 4.0 ou posterior.

ACRITICA.COM

Imprima sua Cola Eleitoral para ir à urna de votação

Folheto foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que você preencha o número dos dois cargos que serão escolhidos neste primeiro turno

Modelo da 'cola' eleitoral disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (Reprodução)

Na hora de ir às urnas, nem sempre é fácil lembrar o número de seus candidatos preferidos. Por isso, para contribuir com a votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma "cola" para impressão.

O folheto foi elaborado para que você preencha o número dos dois cargos que serão escolhidos neste primeiro turno, para prefeito e vereador. Com isso, o eleitor pode ir à cabine de votação sem medo de errar na hora da escolha.

Para ter acesso à "cola eleitoral", basta cilcar no link e imprimir o arquivo.

PF apreende quase R$500 mil em comitê no interior do Amazonas

De acordo com moradores do local, que não quiseram se identificar, a coligação ‘Coari tem jeito’ flagrou a retirada do dinheiro para compra de votos.

Mais uma apreensão de dinheiro relacionada ao período eleitoral é feita pela PF (Reprodução/internet)

A Polícia Federal apreendeu na noite dessa sexta-feira (5), o valor de R$479.750 na residência onde funcionava o comitê do Partido da Mobilização Nacional (PMN), em Coari (município a 362 quilômetros de Manaus). O partido integra a Coligação 'Com a Força do Povo' na qual concorre à prefeitura do município o atual prefeito Arnaldo Mitouso (PMN).

Os policiais foram ao local depois de tomarem conhecimento de  um tumulto que se formou em frente à sede do partido. A quantia em dinheiro foi apreendida e encaminhada para Manaus para realização de depósito em conta judicial e o registro da apreensão e relato da diligência encaminhados à Juíza do Pleito, Dra. Sabrina Cumba Ferreira.

ACRITICA.COM

Panfleto com edição falsa de A Crítica circula em Coari

A grosseira falsificação veicula uma decisão inexistente da Justiça Federal que julgou como improcedente a decisão do TRE-AM.

Panfleto traz notícia falsa (Reprodução)

Circula na cidade de Coari (município a 362 quilômetros de Manaus) um panfleto falso que traz o nome do Jornal A Crítica. Datado de 05 de outubro, noticia:  “STF anula decisão do TRE-AM e cassa candidatura de Adail Pinheiro”.

A grosseira falsificação veicula uma decisão da Justiça Federal que julgou como improcedente a decisão do TRE-AM. Sendo assim, o ex-prefeito seria classificado como ficha suja e os votos para a coligação “A Volta do Progresso I e II” seriam anulados pela Justiça Eleitoral.

O Jornal A Critica desta mesma data trazia em sua capa a manchete ‘Amazonino: “Manaus não pode errar!”’, sobre a volta do prefeito para Manaus, depois de uma cirurgia no coração, na qual este declarava apoio a um prefeiturável.

Uma coletiva com representantes de candidatos e a Juíza Sabrina Cumba, da 8ª Zona Eleitoral, foi convocada para esclarecimentos.

ACRITICA.COM

Greenpeace mobiliza eleitores para salvar as florestas

Assim como a Lei da Ficha Limpa, a campanha Desmatamento Zero - para a preservação das florestas -, também é de caráter popilar e após mais de hum milhão de assinaturas será analisada pelo Congresso Nacional  

Vista áerea da Floresta Amazônica, uma das florestas brasileiras a ser salva pela campanha Desmatamento Zero (Arquivo A Crítica)

A importância da Lei da Ficha Limpa, para auxiliar na escolha de candidatos que não apresentam nenhuma pendência judicial, será a argumento trabalhado neste domingo (7), pela organização não governamental Greenpeace, em várias capitais brasileiras, para a obtenção de mais assinaturas ao projeto de caráter popular Desmatamento Zero.

Assim como a Lei da Ficha Limpa, a Desmatamento Zero – voltada para a preservação das florestas -, também é de caráter popular, e ao alcançar a marca de 1,4 milhão de assinaturas até 2013, será enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada, e por extensão transformada em lei.     

“Estamos aproveitando o gancho das eleições para mostrar que assim como a Lei da Ficha Limpa, que incentiva o voto consciente, também é possível preservar as florestas por meio da iniciativa popular”, explica a integrante da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Caroline Donatti.

Neste domingo (7), o Greenpeace estará com equipes de voluntários mobilizados em várias capitais brasileiras, em busca de assinaturas. Em Manaus, as assinaturas serão recolhidas no Instituto de Educação do Amazonas (IEA), localizado na rua Ramos Ferreira, Centro.

Para assinar o projeto, explica Caroline, o interessado deve estar de posse do Título de Eleitor. A exigência do documento, segundo ela, é necessária para que quando o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional, seja validado, em virtude das assinaturas serem verdadeiras, já que constam em um documento oficial.

Até a última quinta-feira (4), um total de 556 mil pessoas já haviam assinado a petição, seja presencialmente – há três meses o Greenpeace vem promovendo a campanha Desmatamento Zero -, ou virtualmente, pelas Redes Sociais.

“Assim como é possível utilizar o título de eleitor para votar de forma consciente, também é possível utilizá-lo para salvar as nossas florestas”, destaca.

Aqueles que não conseguirem assinar a petição em Manaus poderão fazê-lo pelo site da campanha.

SÍNTIA MACIEL

12 mil pessoas presentes em comício e 7 mil em patrulha do 55

Foto: Edy Lima.

No último dia 4 de outubro aconteceu o maior comício da historia do Município de Manicoré, o comício foi do Grupo União Popular manicoreense (Unipom), que aconteceu na Praça da Bandeira no Centro da Cidade, o evento começou as 20h00min horas, e seu termino foi as 00h00min horas, o público presente foi estimado em mais de 10.000 Mil, que atentos ouviram as propostas de seus candidatos a vereadores e prefeitos.

Desde o começo da campanha política os organizadores do Grupo da Unipom, resolveram realizar todas as tardes um passeio, que envolvia motos. Começaram com 20 participantes, mais tinham um porem, as pessoas que participavam do passeio não era obrigado ir, mas conforme os passeios iam acontecendo, a Patrulha dos 55 cada vez mais ganhava adeptos e simpatizantes..

Conforme o tempo ia passando o número de motos foi aumentando, os ciclistas também foram se envolvendo e o número de carros também aumentou, conclusão desse passeio é que terminou contagiando a maioria da população, ai se transformou em uma muvuca maravilhosa, aonde as bicicletas iam à frente, mais atrás as motos, depois os carros e por fim os caminhões.

Na última sexta-feira 5 de outubro por volta das 17 horas foi realizada a última Patrulha dos 55 batizados carinhosamente pela população, patrulha essa voltada para o bem. “Esse blog esteve conversando com alguns da patrulha, e perguntado sobre o fim da patrulha, eles responderam que já estão sentindo falta, porque já estávamos acostumados e tínhamos em nossa agenda esse horário reservado para tal”. A patrulha que antes tinha 20 motoqueiros, chegou ao fim com aproximadamente 7 mil pessoas,que estavam de carros ,caminhões,bicicletas,a pé e de motocicletas.  

No dia 4 de outubro foi o último dia para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas(Código Eleitoral,art.204,parágrafo único e Lei nº 9.504/97,art.39 inciso 4º e inciso 5º,I). 

Consulte seu local de votação nas eleições deste ano

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto 

TSE disponibiliza consulta ao eleitor (Divulgação)

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, (www.tse.jus.br) o eleitor pode consultar seu local de votação e o número do título de eleitor. Basta acessar a aba “Eleitor” e escolher a opção “Título e local de votação”.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação). Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.

A votação ocorrerá no dia 7 de outubro entre 8h e 17h, considerando o horário local de cada município. Em todo o Brasil, 5.568 cidades escolherão seus novos prefeitos e vereadores.

Do total de 140.646.446 eleitores brasileiros, 138.544.348 participarão das eleições municipais deste ano, excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e os eleitores cadastrados no exterior.

Cinco municípios do AM possuem apenas um candidato deferido.

Foto: Divulgação.

Em cinco municípios do Amazonas, apenas um candidato ao cargo de prefeito disputará o pleito no dia 7 de outubro com registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Sistema de Divulgação de Registro de Candidatura (DivulgaCand).

Segundo o DivulgaCand,os demais candidatos à prefeitura das cidades de Borba,Ipixuna,Manicoré,Tonantins e Uarini tiveram registro de candidaturas indeferido com recurso.

Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), esclareceu que, mesmo com os registros de candidaturas indeferidos com recurso, os prefeituráveis participaram das eleições no próximo dia 7.

De acordo com o diretor do TER-AM, Henrique Cerf Levy Neto, esses candidatos são considerados Sub Judice, ou seja, estão sobre apreciação judicial, sem sentença final e até que se esgotem todas as possibilidades jurídicas nas esferas da justiça, eles continuaram disputando o pleito.

“Eles continuam como candidatos, no entanto, sub Judice aguardando a decisão da justiça.

Concorrem na eleição normalmente, embora esteja no aguardo de uma definição de recurso no TER-AM ou no TSE. Esgotada todas as esferas e instâncias, se em caso de indeferimento da candidatura e mesmo eleito, ”o candidato é cassado porque o registro da candidatura, que passa a ser impugnado”, explicou o diretor do tribunal.

Fonte: G1.globo.com/amazonas.

Eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja

A grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja. Isso porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo

Por causa do atraso no julgamento, muitos eleitores não saberão se votaram em candidato corrupto (Charge-Myrria)

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.

A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, hoje (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.

Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.

Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.

Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar  a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).

Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.

IVAN RICHARD E IOLANDO LOURENÇO/AGÊNCIA BRASIL

FÓRUM pela Cidadania de Manicoré lança o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formada por um grupo de pessoas, basicamente jovens e liderado pela irmã Iran Santos, FMA, adotou uma série de ações estratégicas

Participantes do Fórum pela Cidadania de Manicoré

Manicoré/AM - Em breve, por causa das eleições, milhões de brasileiros estarão indo às urnas... Diante dos milhões de analfabetos políticos e pobres sem consciência de direitos e nem de deveres, aparecem os aproveitadores, falsos profetas, enganadores... A fé no Reino proclamado por Jesus nos convida como cidadãos, cristãos e educadores, a fazer a nossa parte! Dom Bosco, com sua paixão pela cidadania nos convida, hoje, educar para a consciência política. 

Em Manicoré, o Fórum pela Cidadania, mais uma vez convocou a sociedade para a consciência de luta pela ética na política, implantando o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e também lançando o Movimento Aliança pela Paz na Política. 

O que é o MCCE? O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede NACIONAL formada por movimentos, organizações sociais, organizações religiosas, e entidades da sociedade civil. Esse movimento, fruto da consciência de cidadania, amadureceu e gerou a Lei 9840, de 28 de setembro de 1999. Essa lei recebeu o nome de Lei da Ficha Limpa. Quem é corrupto não deve assumir cargos públicos! 

A Lei da Ficha limpa, Lei 9840 foi criada em 1999, foi criada para combater a compra de votos, o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral e qualquer forma de corrupção eleitoral. 

Porque combater a corrupção? O combate à corrupção é uma urgência, não só nas eleições! Infelizmente no Brasil cerca 85 bilhões de reias (3% do PIB) desaparecem dos cofres públicos todos os anos por causa da corrupção nos diversos poderes: legislativo (vereadores, deputados e senadores), executivo (prefeitos, governadores e secretários) e judiciário (advogados, promotores, juízes, desembargares, etc). Esses três poderes devem estar a serviço da Justiça Social que promove o Bem Comum. 

O combate à corrupção é uma urgência por causa da ignorância do povo. Cerca de 30% da população brasileira ainda vive em situação de carência: na pobreza extrema, no baixo nível de escolaridade, na falta de consciência de direitos e deveres... Nesse campo atuam os candidatos e políticos dos mal-intencionados comprando votos ou desviando recursos: Comprando votos... 

Fazendo falsas promessas... Dando presentes... Fraudando licitações... Desviando recursos ... Objetivo do MCCE: O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente. Esse objetivo só poderá ser alcançado através de três ações fundamentais: a fiscalização para que a lei da ficha limpa seja respeitada; a educação do povo sobre direitos e deveres; e o monitoramento das ações do governo para que se evitem desvios de recursos públicos. 

Estratégias de ação A Comissão articuladora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formada por um grupo de pessoas, basicamente jovens e liderado pela irmã Iran Santos, FMA, adotou uma série de ações estratégicas como: - programas de rádio, promoção de debates nas escolas e comunidades, discussão nas escolas com alunos e professores, visita aos comitês dos partidos políticos, distribuição de folder, reflexão em grupos pastorais...

Antônio de Assis Ribeiro (Pe. Bira) - Coordenador Municipal do Fórum pela Cidadania 

Confira o folder aqui >> Folder

Fonte: ISMA

Eleitores ‘oferecem’ votos em troca de vantagens pessoais

Propostas vão de videogames de última geração a cirurgias de ligadura de trompas e doações de verba para a conclusão de obras de igrejas; compra de votos pode acarretar na perda de mandato

A compra de votos é crime, segundo a legislação eleitoral (Divulgação)

Tanto o Código Eleitoral, no seu artigo 299, quanto a Lei 9.504/1997, no seu artigo 41, proíbem a compra de votos, também conhecida como "captação ilícita de sufrágio", que pode resultar em perda de mandato, cassação do registro de candidatura ou diploma e até reclusão de quatro anos e pagamento de multa. Mas, mesmo com as recomendações e orientações de Justiça Eleitoral na tentativa de coibir a prática, muitas vezes, a proposta não vem do candidato, e sim, do outro lado: do próprio eleitor.

Vereadores de Manaus candidatos à reeleição consultados pelo portal acritica.com confessaram que já receberam propostas mais que inusitadas em troca de voto, como a viabilização de uma cirurgia de laqueadura ou ligadura de trompas, a 'doação' de verba para a conclusão de obras de igrejas comunitárias e até videogames de última geração. Todas as propostas foram recusadas, conforme os parlamentares.

A vereadora Mirtes Sales (PPL) classifica como 'fenômeno eleitoreiro' o aumento no número de pedidos aos vereadores em época de campanha e ressalta que, entre as cartinhas que recebe durante caminhadas ou outros compromissos que antecede o pleito, aparecem, geralmente, pedidos para a doação de material de construção.

"Eles pedem também pessoalmente muito material de construção, fogão, máquina de lavar roupa, notebook e celular digital. Os pedidos de notebook, inclusive, aumentaram muito", ressalta.

Para ela, as campanhas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão, quase sempre, voltadas ao tema 'ficha limpa' e faltam campanhas educativas mostrando que a prática é proibida.

Orientação
 

Mirtes Sales destacou, ainda, que procura, nesse tipo de ocasião, orientar a população acerca das atribuições dos vereadores, as quais incluem legislar, fiscalizar e realizar ações nos bairros para levantar problemas e sugestões para a melhoria do bem-estar coletivo.

"Tentamos conscientizar o eleitor que ele não pode ficar trocando o voto por um milheiro de tijolo. Fiz um jornalzinho que explica isso e digo que estou dando o retorno do meu trabalho", frisou a parlamentar.

Cirurgia
 

O vice-líder do prefeito Amazonino Mendes (PDT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Homero de Miranda Leão (PHS), explicou que, por ser médico e conhecer a área de saúde, é procurado pela população da periferia com propostas como a realização de laqueadura em troca de votos, além de outras cirurgias.

Ele explicou que também é muito comum líderes comunitários entrarem em contato em busca de vantagens pessoais sob a alegação de representarem uma comunidade.

"Em época de eleição eles (líderes) me procuram porque sempre têm um interesse pessoal no processo. A gente já conhece de longe. Na verdade, o que eles querem mesmo é conseguir vantagem pessoal, como dinheiro e bens. Eu não trabalho com nenhum deles e nem quero", ressaltou Homero de Miranda Leão. Para o parlamentar, é preciso continuar combatendo essa prática.

"Eu não acredito nesse tipo de troca e o Brasil tem que evoluir. Uma vez, me levaram em um lugar e uma família em uma área periférica da cidade disse que queria me apoiar, mas se eu construísse 'a casa da mamãe'. Eu entendo que eles têm expectativas, pois isso (compra de votos) ocorreu muito aqui e isso era uma prática comum. Temos o papel cívico de dizer "não". É um dever nosso mudar esse mau hábito", completou, lembrando que também há pessoas que o procuram para sugerir políticas que melhorem a vida dos comunitários.

Construção
 

O vereador Elias Emanuel (PSB) compartilha da mesma opinião e diz que, durante sua campanha pela reeleição, tem recebido muitos pedidos de ajuda para a construção de igrejas evangélicas, cômodos em casas humildes, casas inteiras e, às vezes, é difícil fazer com que a população compreenda o 'não' na hora da proposta. "Também é difícil fazer a pessoa compreender a distinção entre filantropia e campanha. Não há recurso para este tipo de ação", alertou.

De acordo com ele, também é perceptível o interesse do eleitor no histórico do candidato, de modo a se informar se ele figura na lista dos 'fichas limpas'.

"Por isso, um gesto assim (compra de voto) te coloca na lista dos 'fichas sujas' e te tira da disputa, o que na minha opinião, é algo danoso".

Elias Emanuel concluiu afirmando que o que há de mais importante na campanha são as propostas de cada candidato e, por isso, é preciso que o eleitor esteja sempre atento a elas. "Além disso, voto não se compra. Voto se conquista", assegurou. 

ANA CAROLINA BARBOSA