Segundo dados disponibilizados no site do Ministério da Previdência nos Demonstrativos de Cálculo Atuarial, no Estado do Amazonas, só Manaus tem R$ 1,134 bilhão para requisitar de compensação previdenciária do INSS até 31 de maio. No interior, o município que tem o maior valor a requerer é Itacoatiara com R$ 20,991 milhões
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| Segundo dados disponibilizados no site do Ministério da Previdência nos Demonstrativos de Cálculo Atuarial, no Estado do Amazonas, só Manaus tem R$ 1,134 bilhão para requisitar de compensação previdenciária do INSS |
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve a dez municípios do
Amazonas cerca de R$ 1,201 bilhão. O dinheiro é uma estimativa de
estoque de contribuições passadas de aposentados e pensionistas que
recebem pelos regimes próprios de previdência de cada um dos municípios.
O valor é referente ao período de 1983 e 1999 e o prazo final para
requerer o dinheiro é o dia 31 de maio de 2013, segundo a Medida
Provisória nº 496 de 19 de julho de 2010, que virou lei.
Para
ter acesso ao dinheiro, as prefeituras, se conseguirem fazer as
requisições dentro do prazo, enfrentarão longo processo burocrático.
Segundo
dados disponibilizados no site do Ministério da Previdência nos
Demonstrativos de Cálculo Atuarial, no Estado do Amazonas, só Manaus tem
R$ 1,134 bilhão para requisitar de compensação previdenciária do INSS
até 31 de maio. No interior, o município que tem o maior valor a
requerer é Itacoatiara com R$ 20,991 milhões.
Os
valores existem porque os funcionários efetivos dos municípios que têm
fundo próprio de previdência trabalhavam antes para iniciativa privada
ou pública e contribuíram para o INSS. Quando se aposentaram, esses
servidores passaram a receber salário do fundo a que estão ligados. No
caso, os fundos previdenciários dos municípios.
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