As duas frentes estão avançando para a fase de debate de licenciamento ambiental e contam com o apoio do governador Omar Aziz e da presidente Dilma Housseff
O objetivo é promover um amplo acesso dos povos indígenas às informações (Paulo Cavalcante) |
O líder do governo na
Assembleia, deputado Sinésio Campos (PT) defendeu, nesta segunda-feira, 25,
durante a Audiência Pública promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai),
no hotel Mônaco, no Centro, a exploração mineral em área indígena de forma
consciente e responsável.
O encontro encerra nesta terça-feira, 26, e
servirá como fórum de discussão da
proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) n° 1610/96, que regulamenta a
exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
O parlamentar
justificou que “nossos irmãos índios se consideram uns mendigos de luxo,
repousam em áreas ricas em minérios, mais não usufruem da riqueza”. Sinésio
citou como exemplo é o município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto
rio Negro.
“Lá existe a maior reserva de Nióbio do Planeta, e não pode ser
explorada porque está em terra indígena. Temos que encontrar uma solução para o
problema”, disse o governista.
Nos últimos anos, Sinésio
vem organizando discussões políticas para a exploração do potássio na região do
rio Madeira, e do calcário agrícola na área da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável do Uatumã (RDS).
As duas frentes estão avançando para a fase de
debate de licenciamento ambiental e contam com o apoio do governador Omar Aziz
e da presidente Dilma Housseff.
O deputado, que é
presidente da Comissão de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos da
Assembleia, disse, também, que o Governo do Amazonas aposta na exploração
mineral como alternativa econômica para a região amazônica.
“O maior exemplo de
interesse no aproveitamento dos minérios, o governo criou a Secretaria Estadual
de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), que cuida exatamente
da questão mineral no Amazonas”, disse.
Informações - O
encontro organizado pela Funai contou com a participação de lideranças
indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, Solimões e rio Amazonas.
O
objetivo é promover um amplo acesso dos povos indígenas às informações sobre o
Projeto de Lei 1610, que tem como relator o deputado federal Édio Lopes
(PMDB/RR) e a proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, elaborado
por representantes de diversas regiões do Brasil.
No evento Édio
apresentou as principais propostas de alteração do PL, que desde quando começou
a tramitar na Câmara, há 14 anos, acumula mais de 130 emendas e um histórico de
pontos polêmicos.
A principal dela, segundo o deputado roraimense, é a
principal preocupação dos índios com os possíveis impactos socioambientais que
a atividade mineral causaria nas aldeias.
Com Informação da Assessoria
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