Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM

Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade

Imagem ilustrativa (Euzivaldo Queiroz/ Arquivo A CRÍTICA)

A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro.

Para defender a soltura dos réus, a Funai alegou que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo porque os índios estavam presos desde 30 de janeiro de 2014, há 1 de um ano e 9 meses, “há mais tempo do que a lei determina”. O excesso de prazo foi cometido pelo juiz da 2ª Vara de Humaitá. A alegação da Funai foi aceita pela desembargadora Encarnação Salgado.

Os cinco indígenas vinham cumprindo pena na Cadeia Pública de Lábrea, município vizinho a Humaitá. Antes, eles estavam presos no Presídio de Segurança Máxima de Porto Velho, em Rondônia. A transferência deles de Porto Velho para Lábrea ocorreu devido ao declínio de competência do caso passar da Justiça Federal para Justiça Estadual.

Na decisão de soltura, a desembargadora exigiu que os cinco réus indígenas devem permanecer dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, sob supervisão da Funai de Humaitá, mesmo local onde viviam e onde as vítimas foram assassinadas. Os índios são acusados de infringir os artigos 121, § 2º, inc. I e IV e 211 do Código Penal (homicídio).

As três vítimas

As três vítimas assassinadas a tiros dentro da reserva indígena Tenharim são o professor Stef Pinheiro de Sousa, 43, o comerciante Luciano Ferreira Freire, 30, e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, 40.

Eles foram sequestrados e desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013 quando faziam viagem de carro pelo trecho da rodovia BR-230 que corta a reserva Tenharim e onde os indígenas cobram pedágio. As vítimas tinham como destino a cidade de Apuí.

As famílias denunciaram o desaparecimento e uma mega operação foi montada pela Polícia Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.

Os cinco índios réus no processo foram presos antes dos corpos serem encontrados, no dia 30 de janeiro de 2014. O veículo das vítimas foi incendiado e os corpos achados quase dois meses depois do crime, no dia 3 de fevereiro de 2014, todos dentro de uma vala.

Vingança

Os assassinatos dos três homens teriam sido motivados por vingança dos indígenas devido a morte do cacique Ivan Tenharim, pai de dois dos réus no processo criminal. O corpo do cacique Ivan foi encontrado em um trecho da rodovia BR-230 no dia 2 de dezembro de 2013, dias antes dos homicídios.

Conflitos 

As mortes dos três homens gerou conflitos séros naquela região do sul do Amazonas. A reserva indígena Tenharim foi parcialmente invadida por um grupo de pessoas e os casebres de madeira onde os índios cobravam pedágios foram incendiados. Veículos e prédios da Funai foram saqueados e incendiados.

Vinicius Leal

Leitura e escrita indígenas são discutidas entre professores de 50 etnias do Amazonas

O X Encontro de Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas (Elesi) teve início nesta quarta-feira (25). Edições do evento acontecem desde a década de 90

O evento almeja discutir, entre outras coisas, como a introdução da escrita impacta como os indígenas percebem a realidade (Divulgação/Seduc)

Promover a socialização de experiências e saberes, de discussões sobre o cenário social, político, econômico e educacional dos povos indígenas e das instituições indígenas e indigenistas de forma abrangente. Esses são os principais objetivos do X Encontro de Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas (Elesi), que reúne cerca de 250 professores  de 50 etnias, além de indigenistas e representantes de Organizações não Governamentais (ONG).

O evento teve início na noite desta quarta-feira (26), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus. As atividades seguem até esta sexta-feira (27).

“Espero que as pessoas possam discutir conjuntamente sobre a questão indígena de uma forma ampla. Não é apenas estudar os indígenas e o impacto do processo de escolarização, mas estudá-los como aqueles produtores do conhecimento. O conhecimento tradicional é muito importante e verdadeiro para o processo de escolarização como o conhecimento científico”, disse uma das coordenadoras do evento, Adria Duarte de Souza.

O X Elesi é uma realização conjunta da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Um dos conferencistas do evento é o pesquisador Bartolomeu Melia, que tem vivência com os povos indígenas. A produção do renomado pesquisador se insere na etno-história, na linguística e na educação indígena. Melia ressaltou a importância da preservação da cultura indígena.

“Valorizar, preservar e proteger as línguas indígenas é um fato importante, principalmente porque atualmente os territórios indígenas estão continuamente ameaçados e, sobre tudo, por uma ideologia que faz com que as instituições das terras e das línguas promovam um progresso e modernidade . Também vejo um processo agressivo de negação das culturas e das línguas indígenas”, disse Melia.

Os Encontros do Elesi acontecem desde a década de 90 e fazem parte da programação do Congresso de Leitura do Brasil (Cole), realizados na cidade de Campinas em São Paulo.

“Espero que este evento venha valorizar mais ainda a cultura dos povos indígenas e mostrar para a população que os povos indígenas estão vivos, tem consciência, sabedoria tem responsabilidade, além da necessidade de uma educação diferenciada que valorize a cultura do seu povo e a realidade local de cada aldeia e suas etnias”, disse Raimundo Crus, da etnia Kambeba. 

A crítica.com

 

MPF/AM determina que INSS conceda salário-maternidade às mães indígenas waimiri-atroari menores de 16 anos

INSS deve revisar os requerimentos administrativos indeferidos pelo critério da idade, protocolados nos últimos cinco anos por indígenas waimiri-atroari

Laudo do MPF aponta que casamento de indígenas ocorre normalmente entre 15 e 16 anos(Foto: Colegiodorosáio)

A Justiça Federal atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) deixe de considerar o critério idade como motivo para indeferimento do benefício de salário-maternidade requerido pelas mulheres indígenas da etnia waimiri-atroari. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo MPF/AM em abril deste ano.

Conforme a decisão liminar, o INSS deve revisar os requerimentos administrativos indeferidos por tal motivo, protocolados nos últimos cinco anos. Para cumprimento desta medida, o MPF ou as próprias interessadas deverão indicar, à autarquia, os requerimentos que deverão ser reanalisados.

A medida foi solicitada após constatação feita durante visita do MPF à terra indígena waimiri-atroari, em agosto de 2012. Apesar de preencherem os requisitos legais para se qualificarem como recebedoras do beneficio, foram relatados diversos casos de mães que tiveram seus pedidos negados pelo INSS sob a alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz, que é a partir dos 14 anos.

Laudo

O MPF apresentou à Justiça Federal laudo antropológico elaborado por perito do órgão, baseado em visitas realizadas in loco, em 2012 e 2013. De acordo com o documento, as indígenas da etnia waimiri-atroari passam a exercer atividades típicas de segurado especial (plantio, pesca, extrativismo) desde tenra idade, ficando reforçado o exercício da atividade com o início vida adulta, a partir da puberdade, e, posteriormente, a partir dos 18 anos de idade ou antes, com o casamento, que normalmente ocorre entre os 15 e 16 anos.

Além de citar o princípio constitucional da igualdade e o reconhecimento do direito à diferença, o MPF utilizou as Convenções nº 103 e 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para justificar a concessão do benefício. A Convenção nº 103, que trata do Amparo à Maternidade, garante à mulher o direito a prestações em dinheiro e assistência médica quando tiver que se ausentar do trabalho em decorrência da maternidade.

De acordo com a Convenção nº 169, é responsabilidade dos governos proteger os direitos dos povos indígenas e garantir o respeito pela sua integridade, por meio de medidas “que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições”.

*Com informações da assessoria

Denuncia estupro e homicídio cometidos por indígenas usuários de álcool e cocaína

O problema é ainda mais grave quando os jovens indígenas

A ausência da Polícia Federal na região  (Foto: Ilustrativa)

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), disse durante Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (3), no ginásio Esportivo “Monsenhor Evangelista”, que o tráfico de drogas está levando consequências dramáticas para as comunidades indígenas da região de São Paulo de Olivença, no norte do Amazonas.

O parlamentar denunciou o assassinato praticado pelos indígenas Lacimar Juriti Amanso, 28 e Kelerd Mandriga Firmino, 22, ambos da etnia Ticuna (ou tukúna), de uma menor de 10 anos da comunidade de Santa Rita, no mesmo município. Eles foram presos pelo delegado Carlos Alberto de Oliveira Silva, que contou com o apoio da Polícia Militar.

A ausência da Polícia Federal na região – ressalta Cabo Maciel - tem facilitado à ação dos traficantes dentro das aldeias Ticuna, Mutum, Nação do Onça, Tucano e outras, que já viciaram os indígenas em cocaína e álcool.

O problema é ainda mais grave quando os jovens indígenas são aliciados para transportar a droga em pequenas embarcações. “Já foram vítimas dos Ticunas estupradores várias mulheres das comunidades de Campo Alegre, Vila Independente e Santa Inês todas situadas na zona rural de São Paulo de Olivença”, finalizou Cabo Maciel.

Com Informação da Assessoria

Projetos aprovados beneficiam indígenas, o meio ambiente e produtores rurais

O projeto é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SDS)

“Será uma forma de valorizar a produção regional e incentivar(Foto: Internete)

Dentre os projetos aprovados nesta quinta-feira (20) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um deles, de autoria do deputado Wilson Lisboa (PCdoB), contempla as comunidades indígenas com 10% das unidades habitacionais financiadas pelo governo. Lisboa justifica que o Projeto de Lei, apresentado em 2011, contempla índios não aldeados que necessitam de moradia.

“Neste país de cotas, seria injusto que a população indígena ficasse de escanteio quando necessita de casas para morar”, disse ele, que recebeu apoio do presidente da Comissão de educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Aleam, deputado estadual Sidney Leite (Pros).

Outro projeto de grande importância para o meio ambiente obriga as empresas que produzem e distribuem embalagens de politereftalato de etileno (PET) ou plásticos em geral e as que utilizam esse material, a recolherem tudo o que emitirem. O autor do projeto, apresentado em 2009, deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PMN), disse que não somente as empresas mas o próprio governo têm uma parcela de construção nesse processo, que com a lei precisa ser instalado no Amazonas.

De acordo com Chico Preto, as empresas precisam ter programas de logística reversa, ou seja, ações que retirem do meio ambiente aquilo que é resíduo, produzido a partir de produtos que elas colocam no mercado. “O PET é um caso mais clássico dessa situação”, disse o deputado.

Os deputados também aprovaram projeto de autoria do deputado estadual Orlando Cidade (PTN) que dispõe sobre aquisição, por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. “Será uma forma de valorizar a produção regional e incentivar o produtor local a investir na agricultura familiar”, disse o autor da proposta.

Também foi aprovado o Projeto de Lei, oriundo de Mensagem Governamental, que altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul, na área de Proteção Ambiental margem esquerda do Rio Negro setor Aturiá/Apuazinho e cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista. O projeto é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SDS), apresentado em 2013.

Com Informação da Assessoria

Comissão de Assuntos Indígenas vai ouvir entidades da área sobre situação no Sul do Amazonas

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos (Foto. Amazoniareal.com)

Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sidney Leite (PROS) vai organizar uma programação para ouvir todas as entidades envolvidas com o tema no Amazonas e buscar soluções para a região do Sul do Estado, onde ocorreu o episódio da morte de três homens na reserva Tenharim-Marmelo, próxima a Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus).

O deputado discursou sobre o caso nesta quinta-feira (6), no plenário da Aleam, onde reafirmou que o acontecimento, embora tenha gerado uma tensão na região, é um fato isolado que não reflete o histórico de convivência pacífica entre os povos indígenas e não indígenas no Amazonas. Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos e reforçou que a Justiça deve prevalecer com a punição dos culpados. 

Para o parlamentar, o momento é de acalmar os ânimos e buscar o diálogo. “Vou conversar com a Secretaria de Estado para Os Povos Indígenas (Seind) e outros órgãos como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena Missionário (Cimi) e demais lideranças das etnias da região”, adiantou.

O deputado defendeu uma política integrada entre municípios, Estados e União específica para o Sul do Amazonas e que observe a questão dos povos indígenas naquela área. De acordo com Sidney Leite, o Sul do Estado vive um abandono do Governo Federal que impacta indígenas e os povos caboclos que vivem na região. 

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), presença maior da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama) e de soluções para os problemas de infraestrutura como energia e telecomunicações.

Texto: Assessoria do Deputado

Polícia Federal prende 5 índios no interior do amazonas

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante 

(Foto: Internet)

Polícia Federal prende CINCO ÍNDIOS acusados de sequestrar e matar três pessoas na Transamazônica. São eles Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim, (Filhos do cacique Ivan Tenharim) Adalmi Sena Tenharim (cacique da Aldeia Taboca), Semeão e João Bosco(cacique).

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante grande operação da força-tarefa, que contou com apoio de helicópteros e a presença do superintendente da PF de Rondônia, delegado Arcelino Damasceno, na região da aldeia Tracuá, na reserva indígena Tenharim-Marmelos, em Manicoré, no Amazonas.

Não há informações sobre prisões de índios da etnia jiahui. As prisões são resultado de uma série de ao menos dez depoimentos de índios tenharim e jiahui que o delegado da PF, Alexandre Alves, tomou dentro da reserva para elucidar os crimes. 

Informações sobre os resultado das buscas aos três homens, das perícias realizadas nas peças encontradas na reserva.

De acordo com a Polícia Federal os corpos foram jogados no rio, mas não foram encontrados. 

(Francisco Chagas de Souza)

Ricardo cobra providencia para situação em Humaitá

Segundo a Funai em Brasília, os indígenas alegam não ter conhecimento do paradeiro dos 

Preocupado com a grave situação que vive o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) (Foto: Portalriomadeira)

Preocupado com a grave situação que vive o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), o deputado estadual José Ricardo (PT) entrou em contato com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, pedindo explicações a coordenadora de Gabinete, Rafaela de Oliveira, segundo a mesma,  a situação é critica e a Funai providenciou o acompanhamento prioritário pela assessora Lucia Alberta, que relatou já haver solicitado auxilio da Policia Federal,  do exército e o pedido de reforço para a Policia Militar do Amazonas, que devem estar chegando ainda nesta quinta-feira (26) ao município.

O deputado pediu ainda providencia para que seja apurado o desaparecimento de Luciano Ferreira Freire, representante comercial, Stef Pinheiro, professor de Apuí, e Aldeney Ribeiro Salvador, funcionário da Eletrobrás Amazonas Energia e a explicação da morte do cacique da Aldeia Kampinhu’hu Ivan Tenharim, ocorrida no último dia 03 de dezembro, divulgada como suposto acidente de moto.

Segundo a Funai em Brasília, os indígenas alegam não ter conhecimento do paradeiro dos desaparecidos, que as informações do município estão difíceis, pois a sede da entidade e os telefones foram queimados e o coordenador regional está de férias, neste período, o que dificulta ainda mais a atuação. Quanto ao pedido de investigações, as mesmas devem ficar a cargo da Polícia Federal, por tratar-se de área indígena.

“Lamentamos o que está ocorrendo no município, mas estou cobrando apuração e respostas rápidas para essa situação, antes que algo pior aconteça. Estamos preocupados com os habitantes de Humaitá, indígenas e não indígenas,” comentou José Ricardo.

Com Informações da Assessoria

Superintendente da PF se reúne com prefeitos da região de conflito

 Os prefeitos Lúcio Flávio do Rosário (PSD) de Manicoré e José Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB), de Humaitá (AM), foram recebidos na tarde desta quinta feira(26), pelo superintendente da PF em Rondônia, Manoel Gaya, e trataram do conflito entre brancos e índios da etnia Tenharin, na região de Humaitá. As autoridades devem pedir ao Judiciário que autorize a entrada de policiais na aldeia.

Na noite do dia 25 de dezembro, uma multidão ateou fogo em carros, barcos e nas sedes da Funai e da Funasa em Humaitá, em protesto contra o desparecimento de três pessoas.

Cerca de sessenta índios estão refugiados no quartel do 54ª Batalhão de Infantaria de Selva. A população fechou a rodovia Transamazônica e ameaça invadir o quartel caso os índios não permitam a entrada de agentes federais na Terra Indígena dos Tenharin, onde segundo moradores, podem estar os corpos dos desaparecidos. a situação é tensa na região.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

143 índios recebem segurança do Exército após ataques à Funai no AM

Há crianças e adolescentes entre abrigados no 54º BIS, em Humaitá. Após desaparecimento de homens, grupo queimou bens da Funai e Funasa. 

O Exército informou que 143 indígenas estão abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus. Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por um grupo de pessoas que cobra agilidade nas buscas por homens desaparecidos na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Há suspeita de que eles tenham desaparecido na altura da aldeia dos índios Tenharim.

O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

"A manifestação popular atingiu nível muito alto de violência. Na tarde de 25 de dezembro, os manifestantes passaram a se reunir, dessa vez em frente ao prédio da Funai e iniciaram o lançamento de fogos de artifício e coquetel molotov contra o prédio e veículos daquela instituição. Em seguida, partiram para a sede da Casai e Pólo Base onde causaram os mesmos danos. Além disso, incendiaram o Barco da Funai que prestava apoio aos indígenas em outros municípios", informou Prado.
O comandante afirmou que, após os ataques, a Funai solicitou proteção à integridade dos indígenas. "A solução mais segura encontrada foi a de trazê-los para o interior do quartel do 54º BIS, onde se encontram em segurança 143 indígenas, adultos, adolescentes e crianças", disse.

Reforço

Até a tarde de quinta (26), o Exército ainda não estava participando de ações ligadas ao desaparecimento dos homens, segundo Prado. "Após a solicitação feita pelo Ministério da Justiça à Presidência da República ou ao Ministério da Defesa, o emprego de tropa federal poderá ser autorizado por meio de apoio logístico, de comunicações e de inteligência", afirmou o comandante.
Na manhã quinta, a Polícia Militar do Amazonas enviou um efetivo de 30 policiais do Batalhão de Choque a Humaitá para evitar novos tumultos. Segundo a PM, a medida foi tomada como forma de prevenir novos conflitos e ações de vandalismo decorrentes de protestos pela cidade.
Investigação

Em coletiva de imprensa na manhã de quinta, o delegado superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, informou que a PF instaurou inquérito para apurar o desaparecimento das três pessoas dentro da reserva indígena. De acordo com ele, a PF mobilizou todo o seu efetivo para a operação. O Governo do Estado do Amazonas, a Força Nacional, o Exército, a Polícia Militar do Amazonas, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de Rondônia e Corpo de Bombeiros também estão prestando apoio à Polícia Federal.

Desaparecidos

Um grupo de pessoas está desaparecido em uma região do km 85 da BR-230, Rodovia Transamazônica, em trecho situado entre os municípios amazonenses de Humaitá e Manicoré. Entre os desaparecidos há um funcionário da Eletrobras. A Polícia Federal (PF) foi acionada e faz buscas na região. Segundo informações preliminares, o grupo teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. Um dos desaparecidos, Aldeney Ribeiro Salvador, é funcionário da Eletrobras Amazonas Energia. Ele atua na Agência do Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.

    Fonte: g1.globo.com

MPF/AM expede recomendação contra violência de indígenas em Humaitá

 

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá

 

27.12.2013 - Sedes e bens de órgãos públicos federais ligados aos povos indígenas foram depredados por manifestantes, que seguem divulgando mensagens de cunho preconceituoso e racista 

 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a retirada de publicações já feitas e abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícia outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.

No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.

Desde o último dia 25 de dezembro, a cidade de Humaitá vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade para tratamento de saúde. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230).

Na recomendação, o MPF/AM destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade é crime pela legislação brasileira e pode ser punido com prisão de um a três anos. Caso sejam utilizados meios de comunicação ou  quaisquer outros tipos de publicação para difundir mensagens de ódio, a pena pode chegar a cinco anos. Como parte do inquérito já instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, o MPF/AM vai solicitar que seja investigada também a prática de incitação à violência contra os indígenas.

Discurso de ódio – Diante do grande volume de publicações de portais de notícia locais e comentários pessoais com conteúdo preconceituoso e racista na rede social Facebook, o MPF/AM também recomendou à empresa responsável pela rede no Brasil que exclua publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas, especialmente contra o povo Tenharim. O MPF se baseou no termo de direitos e responsabilidades da própria rede social, que diz: “Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária”.

De acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita e emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas devem divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e da espaço para manifestação aos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem. Nas rádios, o documento deve ser divulgado ao longo da programação dos próximos cinco dias, entre 6h e 20h.

O documento será encaminhado ao Estado do Amazonas, aos representantes do Executivo e aos membros do Poder Legislativo dos três municípios para conhecimento e divulgação à população local. Todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais da região também receberão cópias da recomendação para afixar em local visível e de fácil acesso em suas sedes. Tendo em vista as características da logística na região amazônica, o MPF/AM também pediu apoio à Polícia Federal, Exército e Polícia Militar do Amazonas para que ajudem a levar o documento até seus destinatários, principalmente aos moradores do distrito de Santo Antônio do Matupi, que fica localizado no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Amazonas

(92) 2129-4743 / 4661

ascom@pram.mpf.gov.br

twitter.com/MPF_AM

Centenas de índios pedem abrigo do Exército em Humaitá (AM) após protestos da população

Cerca de 3 mil moradores incendiaram propriedades da Funai e da Funasa. Os índios são acusados pelo desaparecimento de três homens na rodovia BR-230, que passa dentro da reserva indígena. Só nesta quinta (26) a polícia se pronunciou oficialmente

Populares usaram combustível, pedras, rojões de fogo e coquetéis molotov para destruir propriedades voltadas aos indígenas em Humaitá (Raolin Magalhães/Freelancer)

Um clima de guerra tomou conta do município amazonense de Humaitá (a 675 quilômetros a sul de Manaus) nos últimos dois dias e fez com que 141 índios de várias etnias que moram na Terra Indígena de Tenharim pedissem refúgio do Exército Brasileiro no local. A reserva Tenharim fica entre Humaitá, Apuí e Manicoré, e é cortada pela rodovia BR-230, a Transamazônica. A população acusa os índios de sequestro.

Em alojamentos do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, na própria cidade de Humaitá, estão abrigados 34 crianças indígenas, seis idosos, 38 mulheres - algumas delas grávidas -, e 65 homens. Segundo o Exército, esses 141 refugiados estavam no perímetro urbano retornando para as aldeias, mas foram impedidos de voltar após serem ameaçados por populares durante protestos na noite de quarta (25).

Alguns dos 141 índios estavam recebendo atendimento médico na Casa de Saúde do Índio, local administrado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e tiveram que fugir da confusão. “A maioria mulheres e crianças estão com problemas de saúde. Os índios não podiam retornar. A via de acesso à aldeia estava bloqueada (pela população)”, declarou o coronel Mendonça, do Comando Militar da Amazônia (CMA).

 

“Um cacique Tenharim e um representante da Funai procuraram o comandante do 54º Batalhão para que a integridade física dos índios fosse garantida. O Exército recebeu os índios como receberia qualquer pessoa”, declarou Mendonça. Segundo ele, os indígenas tiveram sua integridade física ameaçada e a situação no local é considerada crítica.

Mais de 3 mil pessoas invadiram, depredaram e incendiaram prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Funasa, no mínimo dez veículos (como carros e caminhonetes) e duas embarcações de propriedade da União, que estavam atracadas na orla de Humaitá. Os 186 policiais militares que atuam na cidade, contando até com quem estava de folga e foi convocado emergencialemtne, não conseguiram conter a população.

A região possui histórico de conflitos e tensão entre grileiros, invasores e os índios. Essa última revolta contra os indígenas de Tenharim começou depois que três homens desapareceram na rodovia BR-230, no último dia 16 de dezembro, e nenhuma autoridade deu retorno para os familiares sobre as investigações. Pessoas disseram terem visto os homens pela última vez em um carro preto no KM 85 da estrada.

O desaparecimento do trio foi registrado e a Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) se responsabilizou pelo caso. Com mais de uma semana sem respostas do Poder Público, familiares e amigos se revoltaram contra aqueles que eles consideram culpados: os indígenas.

Durante o protesto, a população usou barris de combustível, pedras, rojões de fogos de artifício e coquetéis molotov contra as propriedades da União. “O nosso efetivo não deu conta, a população fez os policiais militares recuarem após um longo confronto. Eram 3 mil contra 100”, conta o vereador Edvaldo França, de Humaitá, que é sargento da Polícia Militar (PM) de licença.

Reforço

O Comando de Policiamento do Interior do Amazonas (CPI) enviou de Manaus para Humaitá, na manhã desta quinta (26), duas aeronaves com 38 policiais militares para reforçar o trabalho de contenção das revoltas. O clima de calmaria e tranquilidade nas ruas de Humaitá na manhã desta quinta contrastava com a cenário de guerra da noite anterior.

Na última terça-feira (24), cerca de 30 familiares e amigos tinham bloqueado o acesso de carros e pessoas à orla de Humaitá durante protesto por respostas da PF-RO. O grupo empunhava cartazes nas mãos enquanto uma fila de carros e caminhões se formava pela estrada de acesso ao porto. Os manifestantes teriam dado prazo até quarta para receberem algum posicionamento das autoridades.

Desaparecidos

Desapareceram no dia 16 de dezembro o professor Stef Pinheiro de Souza, que mora Apuí; o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, que trabalha na comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, que reside em Humaitá.

“O caso já saiu do âmbito familiar. Agora não são mais apenas os familiares e amigos que estão revoltados, é toda a população”, afirma Israel Júnior, parente do desaparecido Luciano. Segundo ele, as pessoas estão vendo a situação como um descaso das autoridades. “Eles desapareceram no dia 16, dois dias depois prestaram queixa e até agora ninguém fez nada, nem sequer emitiram uma nota oficial”, diz.

Investigação

De acordo com Israel, a PF-RO afirmou que, com seu efetivo de 30 pessoas, não consegue entrar na mata da reserva, área federal, para realizar as buscas. “Os índios dizem que os rapazes não estão lá, mas também não permitem a entrada de ninguém. Afirmam que só vão autorizar se for por meio da Funai ou se for uma decisão judicial federal”, disse Israel.

A Funai de Humaitá informou no início da semana que estava participando das investigações e intermediava o trabalho da PF-RO dentro da reserva de Tenharim.

Segundo Israel, a PF de Rondônia, que detém jurisdição da área, chegou a ir até os portões da reserva indígena dos Tenharim, mas não foi autorizada a entrar para realizar as buscas. “A PF pediu que os próprios índios fizessem as buscas, o que revoltou ainda mais a população”, diz um morador do município que pediu para não ser identificado.

Após dez dias do desaparecimento, a Polícia Federal de Rondônia se pronunciou por meio de nota. Segundo o órgão, foi instaurado um inquérito sobre o caso e foram realizadas buscas em locais que não foram informados. De acordo com a PF-RO, nenhum resultado foi alcançado durante as investigações até o momento.

A assessoria da Funai também disse que enviaria nota sobre o caso.

VINICIUS LEAL*

Quebra-quebra e fogo em patrimônio da FUNAI em Humaitá

A população esta revoltada com o descaso e omissão dos orgãos de segurança publica. 

 

Patrimônio da Funai incendiados por manifestantes Foto:(Raolin Magalhães)

Nesta ultima quarta–feira (25), milhares de manifestantes inconformadas com o desaparecimento de três pessoas há 10 dias nas áreas de reserva indígena na BR-230 Transamazônica fizeram quebra-quebra e atearam fogo em sedes e veículos da Fundação nacional dos índios em Humaitá.(FUNAI)

De acordo com a policia militar mais de 5 mil pessoas acompanharam a movimentação e cerca de 12 carros  foram incendiados além do barco e dois prédios. 

De acordo com manifestantes a polícia federal, o exército e a força nacional foram omissos no momento de efetuarem as buscas dos três desaparecidos. Até o presente momento não se sabe exatamente se os desaparecidos estão vivos ou mortos. Ainda de acordo com os manifestantes as ações não vão para por aqui a população de Santo Antônio do Matupi (km 180 da BR-230- Manicoré-Am) e Apuí que também aderiram o movimento, estão programando invadir as aldeias indígenas na reserva caso nenhuma providencia seja tomada.

 
 Bombas jogadas por manifestantes os atingem  Imagens (John Elder Araújo)

O Índio Ivanildo Tenharin - Secretario Municipal para povos Indígenas de Humaitá, diz que a situação é lamentável e afirma que os índios não tem envolvimento com o desaparecimento dessas pessoas.

Até o momento nenhuma representante da FUNAI em Humaitá se pronuncio sobre o assunto.

FOTOS e REPORTAGEM:  Raolin Magalhães

Sinésio defende exploração mineral em terras indígenas no amazonas

As duas frentes estão avançando para a fase de debate de licenciamento ambiental e contam com o apoio do governador Omar Aziz e da presidente Dilma Housseff

O objetivo é promover um amplo acesso dos povos indígenas às informações (Paulo Cavalcante)

 

O líder do governo na Assembleia, deputado Sinésio Campos (PT) defendeu, nesta segunda-feira, 25, durante a Audiência Pública promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no hotel Mônaco, no Centro, a exploração mineral em área indígena de forma consciente e responsável.

O encontro encerra nesta terça-feira, 26, e servirá  como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) n° 1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

O parlamentar justificou que “nossos irmãos índios se consideram uns mendigos de luxo, repousam em áreas ricas em minérios, mais não usufruem da riqueza”. Sinésio citou como exemplo é o município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto rio Negro.

“Lá existe a maior reserva de Nióbio do Planeta, e não pode ser explorada porque está em terra indígena. Temos que encontrar uma solução para o problema”, disse o governista.

Nos últimos anos, Sinésio vem organizando discussões políticas para a exploração do potássio na região do rio Madeira, e do calcário agrícola na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (RDS).

As duas frentes estão avançando para a fase de debate de licenciamento ambiental e contam com o apoio do governador Omar Aziz e da presidente Dilma Housseff.

O deputado, que é presidente da Comissão de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos da Assembleia, disse, também, que o Governo do Amazonas aposta na exploração mineral como alternativa econômica para a região amazônica.

“O maior exemplo de interesse no aproveitamento dos minérios, o governo criou a Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), que cuida exatamente da questão mineral no Amazonas”, disse.

Informações - O encontro organizado pela Funai contou com a participação de lideranças indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, Solimões e rio Amazonas.

O objetivo é promover um amplo acesso dos povos indígenas às informações sobre o Projeto de Lei 1610, que tem como relator o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR) e a proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, elaborado por representantes de diversas regiões do Brasil.

No evento Édio apresentou as principais propostas de alteração do PL, que desde quando começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, acumula mais de 130 emendas e um histórico de pontos polêmicos.

A principal dela, segundo o deputado roraimense, é a principal preocupação dos índios com os possíveis impactos socioambientais que a atividade mineral causaria nas aldeias. 

Com Informação da Assessoria