O parlamentar revelou que 44 comunidades do Amazonas já manifestaram a vontade de se tornarem municípios
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Comunidades que pediram emancipação (desde 1988)(Foto: Ilustração) |
O deputado Tony Medeiros (PSL), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou nesta quinta-feira (17) que o Projeto de Lei nº 416, aprovado na quarta (16) pelo Senado da República, “veio dar um novo alento às populações do interior do Amazonas sequiosas por mais desenvolvimento”.
O Senado aprovou o projeto que permite a criação de novos municípios, que desde 2008 tramitava no Congresso Nacional. “Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff”, completou Tony. De acordo com as regras da nova lei, pelo menos 188 distritos em todo o país estariam aptos a se transformarem em municípios independentes.
Medeiros disse que o sonho de criação de novas cidades existe em todo o país, não apenas no Amazonas. Mas desde 1988, quando da promulgação da Constituição, muitos municípios foram criados, mas não foram instalados “o que prejudicou, sobremaneira, milhares de pessoas no Estado”, afirmou o deputado.
O parlamentar revelou que 44 comunidades do Amazonas já manifestaram a vontade de se tornarem municípios (ver tabela abaixo). Ele já visitou mais de 15 localidades que pediram emancipação e declarou ter sentido o desejo de todas as populações em se tornar independente, uma vez que não recebem do município–mãe o apoio que desejam. “Não posso dizer quem tem e quem não tem condições de se tornar município, aqui no Amazonas, porque ainda não conheço a todas as comunidades. Mas, a julgar pelo abandono em que algumas comunidade se encontram, pode-se até mesmo se fazer um ordenamento geográfico, para que esse problema simplesmente acabe”, avaliou.
O deputado Adjuto Afonso (PP) chegou a pedir que fosse criada uma Comissão Especial para tratar do assunto da criação dos municípios, com o que não concordou o deputado Belarmino Lins (PMDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, afirmando que não se pode ficar alterando a composição das comissões técnicas todas as vezes em que um assunto importante deve ser avaliado. “O deputado Tony Medeiros tem feito um excelente trabalho nessa Comissão, que a ele deve continuar subordinada”, descartou Belão.
O deputado José Ricardo (PT) disse que a criação desses novos municípios aqui no Amazonas pode se tornar um trampolim político e argumentou que “’não se pode pensar na criação de novas unidades enquanto as velhas não conseguem se desenvolver”.
Em aparte, o deputado Vicente Lopes (PMDB), elogiou o trabalho realizado pela Comissão de Assuntos Municipais e garantiu que não se pode pensar, apenas, nos malefícios que a criação de novos municípios pode causar, mas, principalmente, nas coisas boas que ela pode proporcionar. Ele disse que atualmente muitas unidades estão abandonadas e desprezadas pela administração-mãe, o que deixa a essas unidades o desejo de serem independentes. Ele citou as vilas de Balbina, em Presidente Figueiredo, Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, que passam por dificuldades em razão do abandono.
Comunidades que pediram emancipação (desde 1988)
Comunidade
Município-mãe
Acajatuba
Iranduba
Açuanópolis
Canutama
Ariaú
Iranduba
Auatiparaná
Fonte Boa
Augusto Montenegro
Urucurituba
Auxiliadora
Humaitá
Axinim
Borba
Badajós
Codajás
Balbina
Presidente Figueiredo
Belém do Solimões
Tabatinga
Bitencourt
Japurá
Bom Jesus
Autazes
Caburi
Parintins
Cacau Pirêra
Iranduba
Caiambé
Tefé
Camaruã
Tapauá
Cametá do Ramos
Barreirinha
Campinas do Norte
Caapiranga
Canumã
Borba
Caviana
Beruri
Colônia Antônio Aleixo
Manaus
Copatana
Jutaí
Iauaretê
São Gabriel da Cachoeira
Ipiranga Juí
Santo Antônio do Içá
Itapeaçu
Urucurituba
Janauacá
Careiro
Messejana do Norte
Maraã
Mocambo
Parintins
Moura
Barcelos
Murituba
Codajás
Novo Remanso
Itacoatiara
Osório da Fonseca
Maués
Pedras
Barreirinha
Puraquequara
Manaus
Purupuru
Careiro
Realidade
Humaitá
Rosarinho
Autazes
Sacambu
Manacapuru
São José do Arari
Itacoatiara
Sto Antônio do Matupi
Manicoré
Sucunduri
Apuí
Tamaniquá
Fonte Boa
Tuiué
Manacapuru
Vila Amazônia
Parintins
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