Ramos elogia atuação de políticos do Estado e acusa governo de Dilma de descompromisso com Amazonas

Ao mesmo tempo, o parlamentar descarregou sua frustração no líder do governo na Câmara

Ressaltando que a ZFM é um paraíso fiscal para quem arrecada(Foto: Acrítica.uol)

A pesar  da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, que Prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos não ter sido votada, conforme estava previsto na quarta-feira (30), o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), em seu discurso da última quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reconheceu o esforço do prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto (PSDB), do governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e dos deputados e senadores da bancada federal pelo Amazonas.

Ao mesmo tempo, o parlamentar descarregou sua frustração no líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e no deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), por ter apresentado de forma inexplicável e estranha uma emenda ao texto que prorroga os incentivos fiscais da ZFM para até 2073, solicitando a prorrogação da Lei de Informática para São Paulo por mais dez anos.“Isso não fazia parte do acordo inicial estabelecido entre os partidos para votação, o que inviabilizou a votação”, disse.

Por outro lado, Marcelo Ramos afirma que inviabilizou a votação da matéria o “descompromisso” para com o acordo firmado com o governo da presidente Dilma Rousseff que tem uma maioria esmagadora no Congresso Nacional. “Maioria que quando diz respeito a interesses estritamente do governo não se constrange em atropelar a minoria e votar qualquer questão de seu interesse, mas que agiu covardemente com relação à ZFM”, frisou, ressaltando a importância dessa votação como algo importante e estratégico para o desenvolvimento dessa região.

Marcelo Ramos destacou apresentação feita, recentemente, no plenário da Assembleia, pelo superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, ao mostrar que o Amazonas contribui com recursos federais muito mais do que recebe de recursos do Governo Federal. “O Amazonas arrecada de recursos federais quase R$ 9 bilhões que totalizam 56% de tudo o que é arrecadado pelos estados da região Norte, enquanto isso recebe apenas R$ 2 bilhões de repasses voluntários da União”, informou, ressaltando que a ZFM é um paraíso fiscal para quem arrecada, ou seja, o Governo Federal que tem um saldo de quase R$ 7 bilhões.

Na opinião de Marcelo Ramos, São Paulo está querendo um tratamento igualitário entre a Lei da Prorrogação da ZFM e a Prorrogação da Lei de Informática.  Ele até acredita que seria razoável se igualitária fossem as economias do Amazonas e de São Paulo. “Estamos falando de um Estado que tem um PIB de R$195 bilhões com um de R$ 20 bilhões, ou seja, São Paulo tem um PIB dez vezes maior que o Amazonas e quer exigir tratamento isonômico no que diz respeito à política de incentivos fiscal.

Com Informação da Assessoria