Amazonas adere ao ‘Mulher, Viver sem Violência’ e reforça ações de combate à violência contra mulher

O programa reforça ações do Governo do Estado no sentido de melhorar o acesso das mulheres do Amazonas

A ministra Eleonora Menicucci destacou que o Amazonas é o 12º Estado a assinar a adesão(Foto: Internet)

A deputada estadual Conceição Sampaio (PP), representou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na cerimônia de assinatura do Termo de Adesão do Governo do Estado ao programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, do Governo Federal, na última quarta-feira (30), no salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, pelo governador em exercício, José Melo, e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

“É um dia vitorioso para os movimentos de mulheres, que tem lutado pela garantia de nossos direitos há décadas; e para o Amazonas, que já presta serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e reforçará suas ações, além de permitir às mulheres do interior o acesso às políticas públicas já implementadas que, infelizmente, ainda não chega a todos e a todas”, declarou a parlamentar, ao ressaltar o Governo Federal pela criação no Estado da Casa da Mulher Brasileira e também pela doação de duas unidades móveis.

O programa reforça ações do Governo do Estado no sentido de melhorar o acesso das mulheres do Amazonas às políticas públicas existentes e no cumprimento das leis que as defendem. Além do Poder Executivo estadual, que será representado pela Secretaria Executiva de Política para Mulheres (SPM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), o programa terá a participação do judiciário por meio da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Prefeitura de Manaus.

Os órgãos atuarão em conjunto num espaço que será construído com verba do programa, a Casa da Mulher Brasileira. A estrutura vai atender especificamente mulheres vítimas ou sob ameaça de violência. Além da casa, o Programa prevê para o Amazonas dois ônibus para atendimento itinerante, um dos quais entregues nesta quarta-feira, equipado com estrutura de escritório, internet, televisão e banheiro.

A ministra Eleonora Menicucci destacou que o Amazonas é o 12º Estado a assinar a adesão ao programa. E mencionou que além da instalação da casa nas capitais, onde houve adesão do programa, há também um reforço nos serviços públicos nos municípios polos, fronteiras secas, campos e florestas.

“Estaremos desenvolvendo eixos dentro do programa, como a construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa Mulher Brasileira; transformação da Central da Mulher, através do 180 (disque-denúncia); investimentos na capacitação de médicos ginecologista e obstetra que atuam na coleta de dados a fim de verificar provas de violência contra a mulher; campanhas de sensibilização contra a violência às mulheres; e doação de unidades móveis para o acolhimento de mulheres de áreas rurais”, pontuou a ministra.

Para o governador em exercício, José Melo, o Estado avançará ainda mais no trabalho de combate à violência contra as mulheres. O programa no Amazonas ficará sob a coordenação da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SPM), que integra a Secretaria de Governo do Amazonas (Segov).

De acordo com Rebecca Garcia, secretária de Governo, a integração do Estado, prefeitura e Governo Federal contribuirá significativamente para redução desse crime. “Ao passo que todos se envolvem em prol da mesma causa é evidente que haverá uma mudança tanto no comportamento do agressor, que ficará inibido de cometer o crime, quanto por parte das mulheres vítimas, que se sentirão mais seguras para denunciar e punir seu agressor,” comentou Rebecca.

Com Informação da Assessoria