Comissão de Educação participa de IX Encontro de Gestores da Seduc

Durante o encontro o governador assinou ainda o decreto assegurando

Professor Bosco França no auditório do Hotel Tropical aguardando a abertura do IX Encontro de Gestores (Foto: Facebook)

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Sidney Leite (PROS), participou, na segunda-feira (31), do primeiro dia do evento que reúne todos os gestores da rede estadual de ensino, em Manaus. Durante o IX Encontro de Gestores, que ocorrerá ao longo desta semana, o governador Omar Aziz (PSD) assinou o ato que autoriza o aumento salarial para 4.100 servidores, que realizaram, no último ano, a avaliação de progressão diagonal, prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Leite destacou que o pagamento do benefício está entre as lutas discutidas no seio da Comissão de Educação, assim como a questão da Data-Base dos trabalhadores da educação, que segundo Aziz, deverá ser encaminhada a Aleam ainda esta semana para aprovação. O aumento salarial corresponde a 2,5% e é um aumento adicional à progressão horizontal.

Durante o encontro o governador assinou ainda o decreto assegurando estabilidade funcional a 1.301 trabalhadores da educação chamados “servidores apostilados”, outra luta defendida pela categoria, que são aqueles que ingressaram no serviço público há mais de dez anos – não por concurso público, como estabelecido hoje por lei. Com o decreto, o Governo do Amazonas assegura aos servidores direito à aposentadoria, ao 13º salário e a 1/3 de férias. Com o decreto, a Seduc também iniciará o processo de futuro enquadramento destes servidores no novo PCCR.

No total, participam do encontro gestores das 560 escolas publicados do Amazonas, coordenadores regionais, distritais e adjuntos pedagógicos. A Comissão de Educação da Assembleia participará de toda programação que inclui, entre outras atividades, palestradas com temas que já vem sendo abordado pelo parlamentar, ao longo do seu mandato, na área da educação, como: a implantação do conselho escolar, gestão escolar, Pacto Nacional do Ensino Médio e políticas públicas para a educação.

À frente da Comissão de Educação, Leite vem estreitando, nos últimos anos, a discussão com os trabalhadores da educação tanto na capital, quanto nos municípios do interior do Amazonas, provendo debates com coordenadores, professores e alunos, abordando temas que vão desde a educação indígena à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Com Informação da Assessoria