quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Reforma da Biblioteca Municipal depende da aprovação do Ministério da Cultura

Os projetos arquitetônicos foram revisados, bem como os de orçamento


O prédio histórico, localizado ao lado da Praça do Congresso, foi fechado em agosto (Foto: Robervaldo Rocha)


Um ofício expedido pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) à vereadora Professora Jacqueline (PPS), nesta quarta-feira (10), informa que o projeto de restauro do Casarão da Biblioteca Municipal, no Centro de Manaus, está parado no Ministério da Cultura e sem previsão de ter o dinheiro da obra, aproximadamente R$ 4 milhões, liberado.

O prédio histórico, localizado ao lado da Praça do Congresso, foi fechado em agosto de 2011 para ser reformado, dentro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, do Governo Federal. O acervo de 18 mil livros foi transferido para outra biblioteca no Centro, próxima ao teatro Amazonas, enquanto o prédio antigo, que deveria ter sido entregue à população em dezembro de 2013, permanece interditado e alvo de depredação.

Reportagem publicada nesta terça-feira (9) pelo jornal Amazonas em Tempo mostrou que a Biblioteca Pública Municipal foi invadida e agora é abrigo para moradores de rua, usuários de drogas e local de prostituição. Além disso, o patrimônio público está sendo furtado e pichado.

No ofício da Manauscult, assinado pelo diretor presidente Bernardo Monteiro de Paula, consta que a Biblioteca Pública Municipal está entre os dez projetos selecionados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan), em Manaus, para fazerem parte do PAC das Cidades Históricas, os quais totalizam R$ 34,1 milhões em recursos federais a serem repassados à Prefeitura, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Iphan. A proposta inicial era que as obras deveriam ser realizadas antes da Copa do Mundo, no entanto, o repasse acabou sendo adiado para julho.

Os projetos arquitetônicos foram revisados, bem como os de orçamento, especificações, licenças e documentações necessárias, porém, o Ministério das Cidades, em Brasília, ainda não assinou o Termo de Compromisso para a execução do projeto, o que inviabiliza a liberação do recurso para as obras. A Biblioteca Pública Municipal, que está inclusa no pacote, cuja obra está orçada em R$ 3.995.502,37, não tem data para começar.

A vereadora Professora Jacqueline lamentou o descaso com o patrimônio público. “É triste ver que uma biblioteca, que ajudou milhares de estudantes em seus trabalhos escolares ao longo de décadas, seja alvo de depredação e vandalismo. A nossa esperança é que o Governo Federal faça sua parte e autorize o repasse do dinheiro”, afirmou.


TEXTO: Assessoria da vereadora professora Jacqueline



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