Os Extratos de nº 006/2013-DVCC/TJ e nº 007/2013-DVCC/TJ, que tratam do
contrato
firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do
concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram
publicados no último dia 05, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A
partir de agora, a Comissão do Concurso do Tribunal e a equipe da FGV
passam a trabalhar na elaboração do edital do certame.
Ainda
não foram definidas datas para o lançamento do edital e demais fases –
inscrições e provas. A Comissão do Concurso é presidida pelo
desembargador Aristóteles Thury. Serão oferecidas 332 vagas no total,
sendo 188 para os níveis médio, 93 superior e 20 para o fundamental,
além de 31 vagas para juiz substituto. Além de Manaus, o concurso
abrangerá também os municípios de Manacapuru, Careiro-Castanho, Careiro
da Várzea, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente
Figueiredo.
Quanto aos salários, para o cargo de juiz
substituto o valor é de R$ 19.435,27; para os cargos de nível superior,
R$ 6.390,83; e nível médio, o valor é de R$ 3.281,13; e nível
fundamental, o valor inicial é de R$ 1.823,75.
Para o
presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o
concurso é a porta de entrada para aqueles que almejam trabalhar no
serviço público brasileiro e o certame que será realizado pela FGV trará
benefícios não apenas para o Tribunal de Justiça do Amazonas, que não
promove um concurso voltado para a capital e novos juízes desde 2005,
mas também oferece a oportunidade ao cidadão de competir em condições de
igualdade pelo acesso aos quadros do Poder Judiciário estadual.
Os extratos publicados em DJE tratam do concurso para provimento de
vagas para juiz substituto de carreira do TJAM (nº 006/2013-DVCC/TJ) e
também para provimento de vagas, bem como formação de cadastro de
reserva, de cargos de níveis superior, médio e fundamental do quadro de
servidores do Tribunal (nº 007/2013-DVCC/TJ). O prazo de vigência do
contrato, assinado em 08 de fevereiro deste ano, será contado a partir
da sua assinatura e terá como termo final o prazo de validade do
concurso público.
Ainda de acordo com a publicação, o valor do
custeio dos serviços especializados da Fundação Getúlio Vargas,
envolvendo planejamento, organização e execução do concurso, “será
realizado, exclusivamente, com a arrecadação dos valores das inscrições
efetuadas pelos candidatos, não havendo qualquer repasse financeiro pelo
contratante”.
