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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

MAIS DE 30 UNIDADES FORAM ENTREGUES PELO MCMV NA ÚLTIMA SEMANA EM MANICORÉ

Na localidade residem 60 famílias que dependem


Além da presença da Superintendente da Caixa senhora Noemi Lemes também (Foto: Edy Lima)

PNHR

A comunidade de Democracia, localizada na zona rural do município de Manicoré Sul do Amazonas, foi beneficiada com a entrega de 20 casas. O evento foi realizado na sexta-feira (26). Esta foi à segunda entrega de casas na comunidade de Democracia pelo do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município. Na primeira fase foram entregues 20 moradias.Cerca de 70 famílias moram e trabalham na comunidade.

Ainda na sexta-feira (26), pela parte da tarde foram entregues mais 20 unidades do PNHR na comunidade de Igarapezinho também na Zona Rural. Na localidade residem 60 famílias que dependem totalmente dos recursos naturais disponíveis e da produção extrativista.


Novos contratos

A entrega das unidades em Democracia e Igarapezinho contou com a presença da Superintendente da Caixa Econômica Federal do Programa Nacional de Habitação Rural Noemi Lemes, na reunião com moradores das comunidades, Noemi anunciou novos contratos com a prefeitura de Manicoré para a construção de mais casas para moradores daZona Rural e da Zona Urbana da cede do município.

A entrega das unidades em Democracia e Igarapezinho contou com a presença (Foto: Edy Lima)



Além da presença da Superintendente da Caixa senhora Noemi Lemes também estiveram na comitiva: Adnamar Santo (Dino), Conselheiro Nacional de Direitos da Pessoa Humana da Presidência da República, Neila Gomes Dirigente Nacional do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Arivan Reis Delegado Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Shirlei Abreu Coordenadora Nacional do Programa de Regularização Fundiária – Terra Legal (INCRA), Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio e o Vice-prefeito Paulo Sérgio, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Sabá Medeiros, Joaquim Ribeiro Secretário de Promoção Social de Manicoré e o Vereador Markson Machado.

A mesma comitiva participou ainda de uma reunião, onde o assunto tratado foi à assinatura de mais contratos, para a construção de unidades na zona urbana, rural e suburbana de Manicoré.



Edy Lima DRT/AM 1823

terça-feira, 9 de abril de 2013

Rio Preto quer dividir com Manicoré a hegemonia na produção de melancia


O município de Rio Preto da Eva comemora produção de 200 toneladas do fruto entre 2012 até a primeira quinzena de janeiro de 2013


O fruto é colhido, lavado e levado imediatamente para a cidade (Seplan/Am)


Manaus - O município de Rio Preto da Eva, interligado a capital pela rodovia AM-010 e integrante da Região Metropolitana de Manaus, conhecido também como a terra da laranja, devido à grande produção do cítrico e por isso, realiza anualmente a Festa da Laranja”, que se tornar também ruim grande produtor de melancia e concorrer com o município de Manicoré à condição de grande produtor da fruta.

Por enquanto, essa hegemonia pertence a Manicoré, mas os produtores e autoridades ligadas ao setor no Rio Preto, começam a trabalhar para se tornar um grande rival na produção da saborosa fruta.

A “terra da laranja” está a poucos passos de se tornar um dos maiores produtores de melancia do Amazonas.

O município de Rio Preto da Eva comemora produção de 200 toneladas do fruto entre 2012 até a primeira quinzena de janeiro de 2013.

Para este ano, a meta é audaciosa.

Segundo o presidente da Associação dos Assentados do Iporá, Francisco de Assis de Oliveira Moraes, a meta é atingir a marca de 3.000 toneladas.

As plantações estão localizadas em terrenos do Iporá e o projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além da melancia –que tem o tempo entre o plantio e a colheita de 60 dias-, o programa envolve também a plantação de abóbora e mandioca.

Produção local

De acordo com o subsecretário de produção do município, José Pedro Santos Souza, o objetivo é abastecer a capital amazonense, eliminando a dependência de Manaus em relação a Roraima.

“O fruto é colhido, lavado e levado imediatamente para a cidade.

Não tem como comparar a qualidade entre uma melancia que viaja uma hora e outra que passa mais de oito horas na estrada”, argumenta.

O agricultor e piscicultor Osvany Torres dos Santos é proprietário da Casa de Farinha onde os produtores armazenam e tratam as melancias antes de transportá-las para Manaus. “Deixei de fabricar farinha para priorizar o plantio das frutas”, comenta.

O presidente da FAEA (Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas) Muni Lourenço Junior, aposta na iniciativa dos produtores do Iporá, afinal é a primeira vez que a comunidade obtém tanto sucesso.

“Esta é a meta que todo trabalhador rural almeja: plantar e comercializar os produtos que plantou e garantir bons lucros”, diz o representante.

Entrevista

Jornal do Commercio: Na prática, como o projeto funciona?

Francisco de Assis Vieira de Arruda: A Associação elegeu 25 famílias entre os 120 associados para o experimento na plantação de melancias desde o ano passado, que são divididos em cinco grupos de cinco produtores.

Na época de colheita do grupo um, por exemplo, os outros quatro grupos colaboram para agilizar o processo.

Na colheita seguinte, todos também são envolvidos.

Como são divididos os lucros?

A Associação conseguiu a autorização de um financiamento com o Banco da Amazônia, 50% do total é distribuído em parcelas iguais entre os agricultores e os outros 50% são pagos ao Basa para abater na dívida.

Como os frutos chegam a Manaus?

Assis: A Secretária Municipal de Produção conta com quatro caminhões. No entanto, dois deles estão parados por falta de manutenção.

Eles são transportados em dois caminhões, sendo um da prefeitura e outro cedido pelo Incra.Dependendo da colheita, o número de viagens pode ser superior a três.

Enquanto o caminhão do Incra transporta aproximadamente 950 melancias e o da secretaria transporta até 2.000.

Qual o próximo passo?
Atualmente temos 50 hectares prontos para plantar com revezamento entre os três frutos (melancia, abóbora e mandioca).

O objetivo é ampliar para 100 hectares, possibilitando a participação de novos associados.

Perfil do Produtor

José de Souza, conhecido como “Maranhão” vive da agricultura há quinze anos. Atualmente, o terreno onde vive tem 5 hectares de melancia plantados.

Somente na última terça-feira (15) o produtor colheu 3 mil frutos.

Típico exemplo de agricultor familiar, “Maranhão” divide com a família as obrigações com os cinco filhos, o genro e a esposa.

“Os meninos ajudam quando não estão estudando e a mulher vai para Manaus vender”, explica. Além da melancia, ele também planta pimenta-doce, mandioca e banana pacovã.

Curiosidades

90 dias – tempo entre o plantio e a colheita da melancia
120 dias – tempo entre o plantio e a colheita da abóbora
1 ano e 6 meses –tempo entre o plantio e a colheita da mandioca


Amazonianarede – Redação - Jornal do Commercio

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Incra é apontado como o maior desmatador da Amazônia

Afirmação é do Ministério Público Federal, que em ações em seis estados da região, reuniu dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária

Pastos colaboram para o desmatamento na Amazônia
Regularização ambiental da atividade pecuária, pelo Incra, também contribuiu para o desmatamento na Amazônia (Juca Queiroz/ACRÍTICA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), como o maior desmatador da Amazônia. A conclusão é resultado de um trabalho iniciado pelo órgão nesta semana, contra o desmatamento ilegal na região, o que gerou o ajuizamento de ações nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso.
As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

"Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia", dizem as ações iniciadas essa semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.

A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram um pico: somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.

As ações relatam à Justiça Federal os danos em cada estado.
Em comum, em todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.

As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto.

Cem metrópoles
A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.

Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.

O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e calculado pelos valores mínimos do mercado.

Os números foram obtidos por três instituições distintas, a pedido do MPF, em análise das fotos de satélite dos assentamentos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) chegaram às mesmas conclusões: o desmatamento está descontrolado nas áreas de reforma agrária. "Temos então que os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% dos desmatamentos verificados na Amazônia Legal nos últimos 10 anos", dizem os procuradores da República nas ações judiciais.

De acordo com o Imazon, os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. São 764 assentamentos (287 no PA, 207 no MA e 117 no MT) que juntos desmataram mais de 64 mil hectares até 2010. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo. Nesses locais, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente, o que acrescenta a ausência da reserva legal na lista de infrações ambientais do Incra. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária.

"No total de 2160 projetos válidos, o Inpe detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento", diz a ação judicial. Mais da metade dos assentamentos na Amazônia 1156 deles - devastaram a floresta de mais de 50% de seus territórios.

Regularização ambiental
São várias as causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia -  negligência com a infraestrutura dos assentamentos, descontrole sobre a venda de lotes  - mas pesa muito na balança a ausência quase total de licenciamento ambiental nos projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.

Após essa data, ainda que não existam números totais, o TCU apontou em auditoria que a prática permaneceu inalterada: "o modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento", concluiu a auditoria. Para o MPF, "a ausência de protocolo é grave e enfraquece qualquer defesa do Incra no sentido de que a criação de tais assentamentos sem a devida licença ambiental decorre da falta de manifestação dos órgãos ambientais".

ACRITICA

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Incra lança edital para manejo de fauna silvestre em assentamentos no AM

Seleção destina em torno de R$5,5 milhões para entidade selecionada realizar estudos de impacto, manejo sustentável e implantação de cadeia produtiva licenciada pelo Ibama de animais silvestres

Para a SDS, é importante o incentivo do consumo dessa espécie pelo amazonense, já que não é hábito do nosso povo consumir o jacaré, ao contrário do paraense e agora de alguns Estados do Sul e Sudeste do País
O jacaré é um dos animais silvestres que deverão fazer parte do projeto de manejo sustentável, proposto pelo Incra (Antonio Lima - 15/09/2005)

A superintendência o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Amazonas está com edital em aberto para a seleção de entidades interessadas em desenvolver projetos de conservação e uso da fauna silvestre em projetos de assentamentos no Estado.
A seleção destina aproximadamente R$5,5 milhões para a entidade selecionada realizar as metas do projeto dentre elas estudos de impacto e manejo sustentável e a implantação de fato da cadeia produtiva licenciada pelo Ibama de animais silvestres como jacarés, tartarugas, pacas, queixadas entre outras espécies nativas que podem ser criadas com a autorização do órgão ambiental.
Tais espécies podem ser uma alternativa econômica para aqueles assentados que moram em áreas extrativistas ou florestas no Amazonas.  
Os projetos de assentamentos Agroextrativistas Cabaliana I e II e PAE Piranhas, no município de Manacapuru e no município de Nova Olinda do Norte, respectivamente; comunidades Paquequer e Abacaxis II, no município de Borba; PAE Maripiti, PAE Curupira, Anumaa, Puxurizal, Piaba, Abacaxis, Trocana, no município de Itacoatiara; e PA Matupi, PAE Matupiri, PAE Jenipapos, PAE Baetas, PAE Onças, em Manicoré, serão atendidos pelo edital.
Podem participar da seleção órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos relacionadas ao tema.

ACRITICA

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Madeireira atua ilegalmente dentro de assentamento do Incra, no Pará

Greenpeace denuncia o corte não-autorizado na Amazônia dentro de assentamento do INCRA, mesmo depois de  problema ter sido exposto cinco anos atrás (Divulgação/Greenpeace)


Apesar de a notícia ter sido gerada neste 1º de Abril, e por ser mundialmente dada como o “Dia da Mentira”, a denúncia que o Greenpeace faz demonstra no fundo o que deveria ser uma “pegadinha”, mas não é. Trata-se de uma madeireira operando a todo vapor dentro de um assentamento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no município de Santarém (PA), sem autorização do governo, nem consentimento dos assentados. Foram fotografados pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria.
Viajando por estradas enlameadas, ativistas foram nesse sábado (31) até o local, a cerca de 140 quilômetros da cidade de Santarém (PA), no meio da floresta, para documentar o corte das árvores e fotografar as toras. Aproveitaram para deixar uma faixa com a palavra “crime” como recado para os madeireiros. Foi uma operação arriscada: a região está sob tensão desde que carros do IBAMA e o Icmbio foram emboscados por madeireiros na rodovia Cuiabá-Santarém, na quarta-feira (28).
Para esta segunda-feira (2), o Greenpeace encaminha ao governo um relatório com fotos e mapas da área documentada, pedindo  a investigação do caso. A extração predatória e, segundo assentados, ilegal, acontece dentro do projeto de Assentamento Corta Corda, na região do Rio Curuá-Una. Em quatro dias de investigação noturna na região, o Greenpeace também identificou um tráfego intenso de caminhões carregados de toras.
Os assentados já denunciaram diversas vezes ao INCRA a ação ilegal de madeireiros no Corta-Corta. Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, a solução proposta pelo INCRA, em vez de fiscalização, foi tentar destinar quase toda a área coberta com florestas do assentamento – rica de madeiras de lei – para grileiros que exploram madeira na região. Pelo projeto, o Corta Corda seria reduzido de 52 mil para 11 mil hectares. A área continua em disputa.
5 ANOS
Há cinco anos, o Greenpeace expôs a extração ilegal de madeira dentro de assentamentos no Pará no relatório “Assentamentos de papel, madeira de lei”. Porém, até hoje o problema permanece. “É um absurdo que os motosserras ainda operem sem controle na Amazônia. O IBAMA deveria fiscalizar e punir, mas está desaparelhado para cumprir sua missão. E o INCRA, em vez de defender os assentados, parece jogar o jogo dos madeireiros”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.
- “A falta de governança na região é tão gritante que beira o inacreditável”, diz Adario. “Porém essa é a realidade do Brasil: as madeireiras desmontam e vendem a floresta amazônica aos pedaços, enquanto o governo Dilma brinca de faz-de-conta que fiscaliza. E celebra a queda do desmatamento enquanto fecha acordos no Congresso para mudar o Código Florestal.” O código, que deve ser votado em abril, vai anistiar crimes ambientais e provocar mais desmatamento. “Os brasileiros precisam reagir, antes que a maior floresta tropical do mundo seja destruída.”
Há uma semana, o Greenpeace lançou uma campanha por um projeto de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero, a bordo do navio Rainbow Warrior, que fica no Brasil até julho. Os brasileiros estão convidados a assinarem o projeto e mandarem um recado claro para a presidente Dilma: as florestas do país precisam ser preservadas. Para participar, basta entrar no site www.ligadasflorestas.org.br.