Com a constatação de que não houve fraude as chances do concurso ser canceladas se tornam quase nulas
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| O concurso quase não foi realizado no último domingo devido a constantes decisões judiciais |
A
prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Estado (MPE) concluíram
que não houve fraude no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde
(Semsa) realizada no último fim de semana. O pronunciamento foi dado
durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (5) pelo
subprocurador geral do município Marcos Cavalcanti.
Os
dois órgãos estiveram durante toda a manhã avaliando possíveis
irregularidades na distribuição das provas do certame, o que foi
descartado. Segundo a investigação da Prefeitura e do MPE o que houve
foi um problema de logística no dia da prova.
“Existe
uma comissão no Ministério Público para fazer o acompanhamento e a
fiscalização dos concursos públicos, e verificando todas essas que foi
apurado, constatamos apenas que houve falha na logística de distribuição
das provas. A própria empresa responsável pelo certame, ao perceber que
existiam questões iguais nas provas de nível superior e médio, cancelou
o concurso da tarde. No ultimo domingo, alguns candidatos ao cargo de
laçador, receberam as provas para motorista. Os fiscais ao perceberem o
erro, suspenderam imediatamente as provas”, afirmou Marcos Cavalcanti.
Sobre
o ressarcimento de despesas demandadas por pessoas de outros estados ou
município, o subprocurador disse que ainda não há nenhuma decisão sobre
a situação. “Aqueles que tiveram gastos com passagens aéreas, hotel,
fizeram boletins de ocorrência e procuraram a defensoria, isso é um caso
a parte, que a prefeitura vai discutir analisando cada situação.
Entendemos que em caso de ressarcimento, a responsabilidade é da empresa
responsável, e não da prefeitura”.
A
decisão sobre a data das provas para os candidatos prejudicados deve
ser discutida até o final do mês de junho, por conta da legislação
eleitoral, que proíbe a homologação de concursos a partir do dia 07 de
julho. Caso a decisão não seja adotada até essa data, as provas deverão
ser realizadas após as eleições municipais.
Durante
a coletiva foi anunciado ainda abertura de um processo disciplinar para
apurar eventual falha na gestão do contrato da empresa Cetro Concursos.
Ainda
de acordo com o subprocurador, os órgãos não trabalham com a hipótese
de o concurso ser anulado, principalmente porque na maioria dos cargos,
as provas transcorreram normalmente.
*Com informações da assessoria.
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