O Governo do Amazonas realiza,
nesta terça-feira, 11 de dezembro, das 8h às 17h30, no auditório Senador
João Bosco de Lima da Assembléia Legislativa do Amazonas (avenida Mário
Ypiranga, nº 3.950, bairro Parque Dez, zona sul), o 1º Encontro Estadual de
Prefeitos e Prefeitas para Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM).
O evento é organizado pelas
secretarias de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e
Populares (Searp); de Governo (Segov); e de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico (Seplan), e conta com a parceria do movimento Nós Podemos Amazonas e
da Associação Amazonense dos Municípios (AMM). O intuito do encontro é
sensibilizar e engajar os prefeitos eleitos e re-eleitos no processo de
implantação dos ODM, que, no Brasil, é coordenado pela Secretaria Geral da
Presidência da República.
O titular da Searp, José Farias (Zeca
do PT), explicou que a iniciativa segue orientação do governador Omar Aziz de
estreitar relações com os prefeitos eleitos e a sociedade civil. “A agenda só é
possível a partir da parceria entre os governos federal, estadual, municipais e
sociedade civil. Levar os ODM para os municípios é um desafio. O que queremos
com esse encontro é mostrar que as prefeituras são protagonistas no processo e
que é possível adequar aos ODM as políticas já existentes e criar novas, a
partir de programas e verbas federais disponíveis”, destacou Farias.
O encontro contará com a participação
do secretário de Estudos e Projetos Político-institucionais da Secretaria Geral
da Presidência da República, Wagner Caetano, e do subchefe de Assuntos
Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, Olavo Noleto. Eles vão abordar os temas “Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio – ODM e a necessidade da Municipalização” e a
“Agenda de Compromissos dos ODM do Governo Federal e Municípios 2013-2016”,
respectivamente.
O presidente da AAM e prefeito de
Manaquiri, Jair Souto, que defende a meta quatro (“Reduzir a Mortalidade
Infantil”) dos ODM desde 2008, vai apresentar o case “A Experiência de
Municipalização e os Instrumentos Legais”. Segundo Souto, o objetivo é e
incentivar outros gestores a aderirem à plataforma.
Os oito ODM – Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao analisar os maiores
problemas mundiais, estabeleceu os oito Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, que, no Brasil, são chamados de “Oito Jeitos de Mudar o Mundo”. É uma
plataforma humanista apoiada por líderes de 191 nações. Os objetivos devem ser
atingidos até 2015.
Diversos ministérios desenvolvem
políticas e programas que se relacionam com os ODM, como o Plano Brasil Sem
Miséria, Economia Solidária, Prova Brasil, Rede Cegonha, Programa Luz para
Todos, e Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Compete à Secretaria Geral da
Presidência da República a responsabilidade de mobilizar e apoiar entidades da
sociedade civil, órgãos públicos, prefeituras e governos estaduais que
desenvolvam projetos e ações em prol dos ODM.
No Amazonas, a Searp é a instituição
âncora e secretaria executiva do Movimento Nacional Nós Podemos, que também é
representada pelo núcleo Nós Podemos Amazonas.
01 - Acabar com a Fome e a Miséria;
02 - Educação Básica de Qualidade
para Todos;
03 - Igualdade entre Sexos e
Valorização da Mulher;
04 - Reduzir a Mortalidade Infantil;
05 - Melhorar a Saúde das Gestantes;
06 - Combater a AIDS, a Malária e
Outras Doenças;
07 - Qualidade de Vida e Respeito ao
Meio Ambiente;
08 - Todo Mundo Trabalhando pelo
Desenvolvimento.
Mais informações sobre ODM podem ser
obtidas por meio do portal www.portalodm.com.br/
Antonio Lopes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário