O Governo
do Estado inaugura nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de dezembro) as novas
bases do Amazonas que compõem o projeto Estratégia Nacional de Segurança
Pública nas Fronteiras (Enafron) nos municípios de Tabatinga e São Gabriel da
Cachoeira. As ações visam combater os crimes típicos das regiões de fronteira.
De acordo
com o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), coronel PM, Paulo
Roberto Vital, que coordena as inaugurações, as bases do Esfron estão sendo
equipadas e preparadas para a redução da criminalidade nas fronteiras, com
efetivo de policiais civis e militares, mergulhadores do Corpo de Bombeiros,
peritos da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e
agentes da Secretaria de Inteligência (Seai).
Ele
ressalta que o Governo do Estado, por meio de convênios com órgãos federais,
trabalha para deixar nos municípios de fronteira um legado importante de
condições reais para o combate aos crimes típicos dessas regiões. “As bases
terão um centro de comando das operações, núcleos de perícia e escritórios de
inteligência. Nós, enquanto Sistema de Segurança, buscamos um fortalecimento
dos programas sociais e preventivos e incentivamos as autoridades do município
para que trabalhem em conjunto em prol da segurança, por intermédio de um
gabinete de gestão”, disse o coronel Vital.
A partir
da completa instalação das bases de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, que
hoje já estão equipadas com viaturas, armas e equipamentos adquiridos em
convênio com o a Senasp/MJ, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas
(SSP-AM) vai reforçar o contingente das polícias Civil e Militar. A partir de
2013, um novo convênio, na casa dos R$ 13 milhões, vai ser liberado para a
continuidade do Esfron. O município de Boca do Acre, no sul do Amazonas, deve
ser o próximo município contemplado com uma base do plano de fronteira.
Termos de
Cooperação -
Paralelamente aos eventos do Esfron, o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, e o governador do Estado do Amazonas assinam em Tabatinga, na
manhã do dia 11, termos de cooperação com os países vizinhos Peru, Venezuela e
Colômbia para compor os planos de articulação entre os órgãos para a realização
de ações simultâneas e integradas contra a criminalidade na fronteira, como
roubo de carga, tráfico de drogas, armas e pessoas e contrabando.
As ações
são focadas no plano nacional de combate a crimes comuns nessas áreas e
acontecem de forma integrada entre órgãos dos municípios, do Estado e do
Governo Federal. A partir de Tabatinga, no dia 13, o Ministério da Justiça, via
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lança uma operação integrada
e simultânea nos 11 estados brasileiros que compõem o projeto Estratégia Nacional
de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
Segundo o
secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel PM Paulo Roberto Vital, a
meta dos governos Federal e do Estado é coibir e reprimir a criminalidade nas
áreas fronteiriças de Norte a Sul do país, envolvendo cerca de 590 municípios,
de acordo com as peculiaridades de cada região.
“Na tarde
do dia 11, o Governo do Estado inaugura em São Gabriel da Cachoeira (a 1.146
quilômetros de Manaus) a base do Esfron no Centro Integrado de Segurança
Pública e Socorro (Cisps). Em Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), no dia
12, será concluída a instalação da base, iniciada em abril”, afirmou o
secretário, informando que os recursos são oriundos de um convênio em andamento
de R$ 3,5 milhões firmados com o Governo Federal.
Cooperação
com países vizinhos - O
Ministério da Integração Nacional promove em Tabatinga, nos dias 11 e 12, o 2º
Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e realiza a 4ª Reunião da
Comissão Permanente para Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira.
São esperadas as presenças de ministros e secretários da Justiça, Defesa,
Fazenda, Saúde, Educação, Planejamento e da Presidência da República, além de
autoridades estaduais da Secretaria de Segurança Pública, Suframa, Seplan e Sudam,
parlamentares do Congresso Nacional e embaixadores/cônsules da Colômbia, Peru e
Venezuela.
Antonio Lopes.
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