O Governo do Amazonas realiza na próxima terça-feira, 11, das 08h
às 17h30, no auditório Senador João Bosco de Lima na Assembléia Legislativa do
Amazonas (Av. Mário Ipiranga, 3.950 bairro Parque Dez, Zona Sul),
o "I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas para Municipalização
dos ODM". O evento é organizado pelas Secretarias de
Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp),
de Governo (Segov) e a de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) em
parceria com a Associação Amazonense dos Municípios (AMM) e do movimento Nós
Podemos Amazonas.
O intuito é de sensibilizar e engajar os prefeitos eleitos e reeleitos
no processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),
que no Brasil é coordenado pela Secretaria-geral da Presidência da
República. Segundo o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT), a
iniciativa segue orientação do governador Omar Aziz de estreitar relações com
os prefeitos eleitos e a sociedade civil.,"A agenda só é possível a partir
da parceria entre os governos federal, estadual, municipais e sociedade civil.
Levar os ODM para os municípios é um desafio. O que queremos com esse encontro
é mostrar que as prefeituras são protagonistas no processo e que é possível
adequar aos ODM, políticas já existentes e criar novas a partir de programas e
verbas federais disponíveis", informa.
O encontro contará com a participação do secretário de Estudos e
Projetos Político-institucionais da Secretaria-geral da Presidência da
República, Wagner Caetano e do sub-chefe de Assuntos Federativos da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto. Eles vão
abordar os temas "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM e a
necessidade da Municipalização’’ e a ‘‘Agenda de Compromissos dos ODM
do Governo Federal e Municípios 2013-2016", respectivamente.
O presidente da AAM e prefeito do município Manaquiri, Jair Souto,
adepto da meta quatro (Reduzir a Mortalidade Infantil) desde 2008, vai
apresentar o case ‘‘A Experiência de Municipalização e os Instrumentos
Legais" com objetivo de incentivar outros gestores a aderirem a
plataforma.
Conheça os ODM:
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao analisar os maiores
problemas mundiais, estabeleceu os Oito Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, que no Brasil são chamados de "8 Jeitos de Mudar o Mundo". É
uma plataforma humanista apoiada por líderes de 191 nações. Os objetivos devem
ser atingidos até 2015.
Diversos ministérios desenvolvem políticas e programas que se relacionam
com os ODM, como o Plano Brasil sem Miséria, Economia Solidária, Prova Brasil,
Rede Cegonha, Programa Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, entre muitos
outros. Compete a Secretaria-geral da Presidência da República a
responsabilidade de mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil,
órgãos públicos, prefeituras e governos estaduais que desenvolvam projetos e
ações em prol dos ODM.
No Amazonas a Searp é instituição âncora e secretaria executiva do
Movimento Nacional Nós Podemos que também é representada pelo núcleo Nós
Podemos Amazonas.
01 - Acabar com a Fome e a Miséria;
02 - Educação Básica de Qualidade para Todos;
03 - Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher;
04 - Reduzir a Mortalidade Infantil;
05 - Melhorar a Saúde das Gestantes;
06 - Combater a AIDS, a Malária e Outras Doenças;
07 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente;
08 - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento
Mais informações sobre ODM acesse http://www.portalodm.com.br/
Renata Felix
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