Governo do Amazonas começa indenizar famílias atingidas por incêndio no bairro São Jorge

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), começa na próxima semana a etapa final de indenização das famílias atingidas pelo incêndio na comunidade Artur Bernardes, no bairro São Jorge, Zona Oeste de Manaus. Das 664 famílias do local, 161 já foram indenizadas e outras 50 receberão o pagamento até o final do mês. Na próxima semana, as 453 famílias da comunidade que ainda não apresentaram documentação, deverão entregar os documentos na Suhab para formalizar o processo indenizatório.

Segundo a gerente de serviço social da Suhab, Cheila Bortoleto, o escritório da Superintendência e as equipes de atendimento estão se organizando para receber a documentação das famílias que vão formalizar o processo. Os proprietários das casas cadastradas pela Suhab serão convocados por telefone.

O processo de indenização será feito com base no cadastro realizado pela Suhab, que identificou mais de 2,5 mil moradias em toda a extensão do Igarapé da Cachoeira Grande, que vai receber obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e  onde está incluída a comunidade Arthur Bernardes. Para as famílias que optarem pela indenização em dinheiro, o bônus é no valor médio de R$ 35 mil.

Foto: Diana Elias de Souza.

 Outra alternativa para o morador é a aquisição direta de outro imóvel como forma de indenização. Nesse caso, o Governo pagará até R$ 50 mil para imóveis totalmente regularizados. Quem morava de aluguel na área também receberá bônus do Governo Estadual no valor de R$ 6 mil.

A obra do Prosamim no São Jorge começou pela margem esquerda do Igarapé da Cachoeira Grande. Na comunidade Artur Bernardes, o Governo está trabalhando em ritmo acelerado para fazer a terraplenagem da área antes do período de cheia dos rios. Com o incêndio que atingiu o lugar, em novembro do ano passado, 503 famílias foram retiradas e estão recebendo aluguel social no valor de R$ 400 do Governo do Estado. Poucas famílias ainda residem no lugar, o que facilitou a frente de obras.

Foto: Alfredo Fernandes.

O trabalho começou há 20 dias pela margem esquerda do igarapé. Os tratores retiram o solo inundado e mole e o substituem por barro.  As caçambas levam o material de má qualidade para um depósito na BR 174 e trazem, do mesmo local, o barro que será usado na terraplenagem. O terreno será aterrado a uma altura de um metro acima da cotação da cheia histórica do rio, segundo o coordenador executivo do Prosamim, Heliobalbi Martins. “A dificuldade agora é chuva e nós já estamos começando a nos preocupar com a cheia do rio. Tanto é que estamos tentando correr para que quando a cheia nos atingir, a gente esteja com a terraplenagem acima”.

Na outra frente da obra do Prosamim, na comunidade Kako Caminha, 111 famílias já foram indenizadas. Oitenta e nove moradias já foram desapropriadas e demolidas e 30 serão desocupadas nos próximos dias. A indenização das demais famílias está em andamento.

 A dona de casa Diana Elias de Souza, 37, já recebeu o valor da indenização e está à procura de uma nova casa para comprar. Ela e a família sairão do lugar em 30 dias. “Estou muito feliz. A gente já passou muitas alagações aqui. Vidas foram perdidas. Eu não quero mais, nunca mais morar assim, morava por falta de opção”, disse.

Nos trechos já desocupados, equipes de arqueólogos fazem um levantamento de vestígios históricos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na comunidade Artur Bernardes, o trabalho resultou em uma exposição itinerante com os objetos recolhidos.

“Estamos fazendo escavações em várias partes que receberão obras do Prosamim. Há muita dificuldade por causa do acúmulo de lixo. Assim que eles liberam para derrubar a casa, a gente começa a pegar os materiais da superfície e monitorar o lugar. Se o solo mostrar evidências muito mais antigas, a gente abre unidades de escavação, resgata o material e leva para o laboratório Alfredo Mendonça de Souza, da Secretaria de Cultura”, frisou o arqueólogo Daniel Comapa.

O investimento na intervenção no Igarapé da Cachoeira Grande é da ordem de R$ 78,3 milhões. Parte dos recursos é do Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), com recursos do Orçamento Geral da União.

 A contrapartida estadual é de R$ 26,7 milhões, totalizando R$ 105,1 milhões para as obras de urbanização. Outros R$ 65 milhões serão destinados à construção de 1,5 mil unidades habitacionais e serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal via programa Minha Casa, Minha Vida.

A terraplenagem deve ser concluída em 60 dias. Com isso, o local será liberado para a construção das casas. A previsão é que a obra seja entregue em novembro de 2014. “O Ministério das Cidades já liberou o recurso e está disponível na Caixa Econômica. Passo a passo, a gente vai liberando o dinheiro para a construtora, conforme o trabalho é executado”, informou o coordenador executivo do Prosamim.

Kit’s eletrodomésticos - Para ajudar as famílias desabrigadas por causa do incêndio na comunidade Artur Bernardes, no bairro São Jorge, o governador do Amazonas, Omar Aziz, disponibilizou um pacote de medidas no sentido de minimizar os prejuízos sofridos. O aluguel social, no valor de R$ 400, e o auxílio financeiro para a compra de roupas, quantia de R$ 500, foram pagos pelo Governo do Estado, no dia 30 de novembro de 2012, beneficiando as mais de 500 famílias cadastradas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas).

Outra parte do pacote de auxílios do Governo Estadual é a doação geladeira, fogão com botijão de gás, cama Box de casal, rede e televisão de 32’’ para as famílias. A Seas prevê entregar até a primeira semana de fevereiro os 525 kit’s de utensílios domésticos para as famílias que foram afetadas pelo incêndio. O Governo aguarda a entrega de alguns utensílios por parte dos fornecedores, que não conseguiram atender a demanda por falta de mercadoria em estoque. A aquisição se deu por meio de processo licitatório.

Agência de Comunicação do Amazonas/ Antonio Lopes.