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sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Inpa e UEA abrem inscrições no AM para seleção de Doutorado em Clima

 Inscrições começam no dia 28 de dezembro e seguem até 29 de janeiro.
As aulas estão previstas para começar em março de 2016.

(Foto: Acrtica.com) O PPG-CLIAMB é um programa interinstitucional que desenvolve pesquisas em diversas 



O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) abrem a partir de segunda-feira (28) inscrições para seleção do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente (PPG-Cliamb). As aulas estão previstas para iniciar em março de 2016.


Os interessados poderão se inscrever até 29 de janeiro, por meio de formulário de inscriçãodisponibilizado no site dos Programas de Pós-Graduação do Inpa. Depois de preenchido e assinado, o formulário deve ser encaminhado para o e-mail selecao.cliamb@gmail.com, junto com os documentos exigidos na chamada de seleção. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O processo seletivo será composto por três etapas eliminatórias: análise curricular, avaliação do anteprojeto de pesquisa e entrevista com uma comissão de professores responsável pelo tema, respectivamente. O programa possui dez áreas temáticas nas diferentes linhas de pesquisa.

O PPG-CLIAMB é um programa interinstitucional que desenvolve pesquisas em diversas áreas tratando das questões dos impactos climáticos e ambientais na Amazônia advindos das mudanças de uso da terra na região e das mudanças climáticas globais, de maneira multi e interdisciplinar, na formação e treinamento de recursos humanos.

G1 AM

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

BR-319 pode ser interditada a qualquer momento, afirma superintendente regional do Dnit

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental


Grande erosão surgiu em trecho precário da rodovia BR-319, devido principalmente às chuvas deste período (Divulgação)


O tráfego na BR 319 pode ser interditado a qualquer momento por conta do impasse em torno da liberação da licença ambiental para execução das obras de manutenção na rodovia. Um bueiro localizado no quilômetro 343 já consumiu metade da pista e pode romper a estrada com as constantes chuvas nesse período, segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Galvão. A BR está trafegável desde outubro, mas as obras foram paralisadas por conta de uma ação na Justiça Federal.
 
“A situação é crítica”, adverte Fábio Galvão. Segundo ele, a indefinição quanto ao licenciamento impediu a recuperação total do trecho central da rodovia e alguns pontos não foram trabalhados. “Todo trabalho realizado, todos os recursos investidos na manutenção podem ser desperdiçados, jogados fora, se essa indefinição continuar”, disse.
 
O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Nesta semana, o governador José Melo se reuniu com representantes do Ibama e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e com o procurador da República Rafael da Silva Rocha, e chegou-se a uma proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo.
O procurador deu prazo de 10 dias para a definição de qual órgão dará o licenciamento. “Mas o problema está se agravando e a qualquer momento a estrada será rasgada ao meio, bloqueando o tráfego. Será um grande retrocesso”, alertou Galvão.

Esta semana, O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma nova ação na Justiça contestando o aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram, permitindo que o licenciasse a obra de recuperação.
“Estão querendo impedir a todo custo que a estrada continue trafegável. Isso é um crime contra o Estado e contra a população que precisa da rodovia para o deslocamento”, denunciou o superintendente.

Com informações da assessoria de imprensa


Obras paralisadas novamente: Licenciador da rodovia BR-319 continua indefinido

Governador José Melo defende que essa prerrogativa seja do Ipaam, mas o caso volta à discussão em dez dias 


Rodovia BR-319 (Antônio Lima)


A discussão sobre o impasse no processo de licença ambiental da BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi levada ao Governo do Estado. Ontem, o governador José Melo (Pros) disse que terá como meta deixar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) como único órgão licenciador da rodovia tanto nas atividades de manutenção quanto nas de pavimentação.
As partes envolvidas -  MPF, Ipaam, Ibama e Sema - se reuniram na sede do Governo a portas fechadas para falar sobre a falta de consenso sobre o órgão que deverá licenciar todas as atividades na rodovia, seja Ipaam ou Ibama. Até então, diversos mecanismos jurídicos haviam sido apresentados, inclusive uma ação civil pública de autoria do procurador Rafael da Silva Rocha, que suspendeu os serviços na estrada em novembro deste ano.  
Após ouvir os esclarecimentos, o governador José Melo informou que o resultado da reunião foi “altamente promissor”, pois os órgãos, Ipaam e Ibama, entraram em um consenso de que o licenciamento não pode ser feito de forma “fatiada”, proposta  apresentada em um acordo feito entre Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“De acordo com a lei (Resolução nº 237, Conama), o Ibama e o Ipaam não podem licenciar partes da BR-319. Ou o Ibama licencia tudo ou o Ipaam licencia tudo. A minha proposta enquanto governador é que o Ibama passe tudo para o Estado”, declarou o governador.
Entendimento
Segundo o procurador da República, Rafael Rocha, a decisão de quem vai ser o órgão licenciador deve partir de um entendimento entre Ibama e Ipaam. “Foi acertado como encaminhamento que os órgãos vão procurar buscar o entendimento de quem vai ser o órgão responsável por licenciar as atividades como um todo, e não só as atividades de manutenção como as atividades de pavimentação da rodovia. O que falta nesse caso é uma combinação para que isso fique bem definido”, esclareceu Rocha.
O superintendente regional do Ibama, Mário Lúcio Reis, declarou que apesar da posição contrária de José Melo, o interesse dos órgãos é que “saia” licenciamento. “Nossa posição, tanto se ficar no Ibama ou no Ipaam, é apoiar naquilo que for exigido a nível de conhecimento técnico. O interesse é que saia licenciamento. Quem vai conduzir, digamos, é apenas um detalhe. O que não pode acontecer é prolongar isso para dar mais motivação de que a obra está parada por essa indecisão”.
A presidente do Ipaam, Ana Aleixo, disse que caso o Ipaam seja o órgão licenciador, será necessário refazer o processo. “O Dnit precisa complementar esses estudos. O Ipaam não conhece e nunca olhou esse processo. Nós não sabemos o que falta nele”, argumentou.
Acompanhamento
O procurador do MPF, Rafael Rocha, informou que os órgãos têm prazo de dez dias para retornar ao Ministério Público sobre o andamento do processo de licença ambiental. Melo disse ainda que deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT) a fim de discutir o problema.

OSWALDO NETO


domingo, 20 de dezembro de 2015

Alerta climático na Amazônia: desmatamento pode aumentar temperatura em até 4,5°C

Estudo apresentado por pesquisador do Inpa e UEA aponta que o desmatamento pode aumentar temperatura em 4,5°C dos próximos 85 anos


Desmatamento na Amazônia (Arquivo AC)



Um estudo sobre os impactos do desflorestamento na Amazônia aponta uma redução de 35% no volume de chuvas e um aumento de 4,5ºC na temperatura da bacia amazônica em 2100, caso o desmatamento na região continue avançando. A pesquisa destacou, ainda, que a crise hídrica no Sudeste do país, em 2014, não teve nenhuma relação com o estado atual de desmatamento da Amazônia.
O físico Luiz Gustavo Teixeira, mestre em clima e ambiente pela Universidade do Estado Amazonas (UEA) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), defendeu a pesquisa na última sexta-feira. A tese foi concluída na mesma semana em que um acordo internacional que limita o aumento da temperatura da terra em 1,5ºC até 2100 foi firmado na Conferência do Clima (COP 21), em Paris.
“Para alcançar os resultados, utilizei um modelo climático numérico e mais de 20 anos de dados calculados em supercomputadores”, conta.  Os impactos do desmatamento na Amazônia nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, e na bacia do Plata, na Argentina, também foram avaliados.
O estudo afirma  que, até agora, não houve nenhum impacto significativo no regime de chuvas para a Amazônia e nem para outras regiões do País, contrariando as teses de cientistas que relacionaram a crise hídrica no Sudeste, no ano passado, ao desmatamento na Amazônia. “Hoje não dá pra dizer que o atual estado de desflorestamento está afetando o clima na Amazônia ou em outras regiões”, pontua.
Prognóstico negativo

No entanto, se o desmatamento continuar no mesmo ritmo, as perspectivas não são das melhores, segundo o cientista. No Sudeste, a previsão para 2100 é que haja uma redução de 16% na precipitação oriunda da evaporação da Amazônia.
Em 2050, o volume de chuvas na mesma região pode reduzir em até 9%. Já, na Amazônia, a redução pode ser de 13%. “A gente observou que, nas outras regiões, a redução de chuva no cenário futuro será determinada pela água transportada pela bacia amazônica”, explica o orientador do projeto, Francis Wagner Correia, doutor em metereologia e professor da UEA.
De acordo com Wagner, o estudo mostra que o desmatamento também modifica a circulação regional, alterando o fluxo de umidade na região amazônica. “Isso indica, mais uma vez, que a completa e rápida destruição da floresta pode tornar-se um processo irreversível, pois mudanças significativas na reciclagem de precipitação, no ciclo hidrológico e na relação solo-planta-atmosfera seriam tão significativas que, uma vez destruída, a mesma não seria capaz de restabelecer-se por si só”.
Desmatamento sobe na Amazônia

Segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) divulgado no mês passado, o desmatamento voltou a subir na Amazônia Legal. De agosto de 2014 a julho de 2015 o Brasil perdeu 5.831 km² de florestas, um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.
Amazonas (54%), Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%) impulsionaram o aumento, segundo o Inpe. A área desmatada equivale a 753 mil campos de futebol.
Em setembro, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff  se comprometeu em eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. No entanto, a alta no desmate pode colocar o objetivo em risco, segundo ambientalistas. De acordo com o Greenpeace,  “o curioso é que os estados que concentraram os maiores aumentos receberam recursos do Fundo Amazônia - constituído de doações internacionais – para reduzir o desmatamento”. Na ocasião, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atribuiu o aumento à má gestão dos Estados.
Tecnologia

O modelo climático utilizado para a pesquisa, chamado modelo regional ETA, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),  foi calculado em máquinas de alta performance do Sistema de Processamento de Alto Desempenho das UEA e em super computadores Tupã, do Inpe, em Cachoeira Paulista (SP).
Blog: Wagner Correia, doutor em Meteorologia 

"A principal  contribuição do Brasil pra redução das emissões de gases de efeito estufa passa pelo desmatamento na Amazônia.   O Brasil é fortemente importante nessa discussão, não por causa das emissões pela queima de combustíveis fósseis, mas pelo desmatamento na Amazônia. Quando desmata essa área, grande parte do carbono vai para a atmosfera. Então, se o Brasil tiver uma política de preservação ambiental, conservação da floresta em pé e manutenção de projetos para manter o ecossistema, é de uma importância de escala global. A floresta em pé é capaz de absorver muito mais carbono da atmosfera, contribuindo para a redução das mudanças climáticas futuras. O Brasil tem um papel fundamental nas mudanças climáticas pelo fato da conservação da floresta amazônica. Contribuímos para o aquecimento pelo fato do desmatamento, mas se houver, de fato, redução das taxas e a eliminação total do desmatamento, essa será nossa maior contribuição”.

Luana Carvalho


sábado, 19 de dezembro de 2015

Enquete deixe sua resposta:

A sua opinião será muito bem vinda e aceita

Cidade de Manicoré, vista de sima 


Quem você acha que deve ser o próximo prefeito de Manicoré?

O prazo da enquete encerra-se amanhã, domingo (20) as 18 horas!

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Governo do Amazonas vai entregar equipamentos agrícolas, de informática e escritório para 10 municípios

Fórum Estadual de Economia Solidária e agricultores que atuam nas comunidades


(Governo do Amazonas) Manaus, Nova Olinda do Norte, Parintins, Humaitá, Novo Aripuanã, Tabatinga



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), vai entregar 50 equipamentos, entre agrícolas, de informática e de escritório para fomentar a economia de 10 municípios do Amazonas, na próxima segunda-feira, 21 de dezembro, às 14h na abertura da VI Feira Estadual de Economia Solidária – Cidade Solidária, na Arena Amadeu Teixeira (Rua Lóris Cordovil, s/nº bairro Flores, zona Oeste).

Manaus, Nova Olinda do Norte, Parintins, Humaitá, Novo Aripuanã, Tabatinga, Benjamin Constant, Eirunepé, Carauari e Barcelos vão receber, de acordo com o benefício registrado de cada um, uma lancha com 20 lugares, banheiro e ar condicionado; duas máquinas beneficiadoras de café; cinco aparelhos de ar condicionado; 16 computadores completos; 10 impressoras de papel; nove datas show; oito mesas de escritório; 10 caixas amplificadoras de som com microfone; um televisor  de 42’; uma mesa de reunião e três nobreaks, oriundos de um convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (S enaes) e dois contratos de repasse com  o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Caixa Econômica Federal (CEF) no valor total de 2,3 milhões.

Segundo a titular da Sejusc, Graça Prola, os equipamentos são para equipar os bancos comunitários de Manaus, que possuem moeda própria; o Fórum Estadual de Economia Solidária e agricultores que atuam nas comunidades rurais dos municípios beneficiados. “Vamos equipar esses beneficiários para fomentar a economia agrícola local e assim promover o desenvolvimento dessas comunidades com geração de mais empregos e renda”.

VI Feira de Economia Solidária, Cidade Solidária - A feira vai acontecer de 21 a 23 de dezembro, sempre das 15 às 22 horas, na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira. A realização é do Governo do Estado, através da Sejusc e Setrab e o Fórum Estadual Amazonense de Economia Solidária (FAES).

No local serão comercializados legumes, verduras e frutas oriundos da agricultura familiar, artesanatos (biojóias, utensílios em cerâmica e indígena, produtos em marchetaria, roupas e acessórios), comidas típicas natalinas e regionais, e cosméticos. Além disso haverá atrações culturais de música, dança e teatro. “Além de comprar produtos frescos e com preços mais em conta, é, também, uma ótima oportunidade para comprar os presentes de natal”, enfatiza, Graça Prola.


Com Informação da Assessoria




No recesso parlamentar: Ibama será convocado a explicar paralisação nas obras da BR-319

A convocação será feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas

(Foto:  Hugo Bronzere) Nesta semana, os deputados Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto 


O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) será chamado para dar explicações sobre os constantes pedidos de paralisação das obras de recuperação da BR-319. A convocação será feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de janeiro, mesmo que o Poder Legislativo esteja de recesso.

A ideia é ‘pressionar’ o Ibama a dar explicações à sociedade sobre os pedidos que embargo às obras da BR-319. “A Justiça Federal já liberou as obras, porém os serviços são constantemente interrompidos à pedido do Ibama, que não apresenta os motivos à sociedade”, afirmou o deputado Francisco Souza.

De acordo com o parlamentar, a convocação do Ibama não pode esperar até o mês de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa volta do recesso. “A BR-319 é uma obra de grande importância para o Amazonas, por isso não pode ficar 40 dias nesta indefinição”, ressaltou Souza.

No caso da reunião não acontecer na Assembleia Legislativa por causa do recesso parlamentar, a convocação do Ibama será feita para outro local. “O que importa é ouvirmos os técnicos do Ibama e saber os reais motivos que levam à paralisação das obras da BR-319”, acrescentou Souza. 

COORDENADA

 Reunião ouviu presidente do Ipaam

 Nesta semana, os deputados Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo. Os parlamentares foram ao Instituto para saber por que as licenças ambientais para a BR-319 são emitidas exclusivamente pelo Ibama.

Os deputados foram informados que qualquer licença para dar continuidade às obras da BR-319 estão sob competência do Ibama, desde agosto de 2015, por determinação do decreto 8.437 de 22 abril de 2015, da Presidência da República.

“Fomos informados que um decreto presidencial, assinado em abril deste ano, tirou dos governos estaduais a função de emitir licenças ambientais para rodovias federais”, explicou Souza. “Desde o mês de agosto, apenas o Ibama está autorizado a analisar questões ambientais e imitir licenças para a BR-319”, completou o deputado.


Com Informação da Assessoria









Dnit aguarda renovação de licença para retomar obras na BR-319 no AM

Manutenção em trecho segue parada mesmo após o fim do embargo. Licença Ambiental Única (LAU) venceu em 15 de agosto deste ano.


Pontes antigas de madeira ainda são encontrada na rodovia (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que aguarda a renovação da licença ambiental para retomar os trabalhos de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O diretor-geral do órgão, Valter Casimiro Silveira, diz que um impasse sobre a competência para a emissão do laudo atrasa o processo.

Obras na BR-319 estavam suspensas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) haviaembargado os trabalhos no trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após indícios de irregularidades e graves danos ambientais na obra.

Silveira explicou que os trabalhos no trecho seguem parados mesmo após o fim do embargo em razão da falta de licença. O diretor-geral do órgão disse que o embargo foi suspenso após o Dnit comprovar ao Ibama que apenas reparos eram realizados na estrada. No entanto, segundo ele, ainda não se chegou a um consenso para a emissão da licença que permitirá a manutenção na BR.

O diretor diz que o documento deve ser emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual, para que as equipes voltem a atuar na rodovia.


"Nós comprovamos que o que a gente estava fazendo era uma manutenção para dar trafegabilidade à rodovia. Então, conseguimos comprovar isso para o Ibama, que já se pronunciou, levantou o embargo e solicitou que o Dnit desse entrada novamente no Ipaam e pedisse as autorizações necessárias", explicou.

"A gente entende que isso tem que ser o mais rápido possível para o nosso trabalho de manutenção. Não temos condições de atuar no período de chuva, mas mesmo no período de chuva você ainda dá alguns tratamentos para manter a trafegabilidade", explicou.
Procurado pelo G1, o Ibama comunicou, por meio da assessoria, que a Decisão Interlocutória, de 3 de dezembro, que liberou obras de manutenção em trechos da BR diz que as intervenções realizadas na rodovia devem "se submeter ao devido processo de licenciamento ambiental perante a entidade estadual".

"O DNIT, dentro do prazo de trinta dias, deverá comprovar que o Ipaam se manifestou pela validade da autorização concedida para obras de manutenção e recuperação da rodovia", diz um trecho da decisão.

BR- 319

A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).
Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Até o momento, o Dnit não possui licença ambiental emitida pelo Ibama para a realização de obras de pavimentação ou reconstrução da rodovia BR-319.



Segundo Silveira, os trabalhos para deixar o trecho em condições de trafegabilidade devem durar cerca de três meses.
Por meio de nota, o Ipaam esclareceu que a última Licença Ambiental Única (LAU) para a BR-319 concedida pelo órgão ao Dnit é do dia 15 de agosto de 2014 e que possuía validade de um ano.

O comunicado enviado à imprensa diz ainda que o órgão não tem mais competência para a emissão de licença à rodovia desde abril deste ano, quando o Decreto Federal nº 8.437/2105 repassou ao órgão ambiental federal empreeendimentos e atividades em rodovias federais.

"Com base nesse decreto federal desde o mês de abril de 2015, o Ipaam como órgão ambiental estadual já não possui mais competência sobre nenhuma rodovia federal, incluindo a BR-319 e, por isso, não pode mais emitir nenhuma licença ambiental para a rodovia. Portanto, cabe única e exclusivamente ao Ibama licenciar as atividades relacionadas à BR-319. Tendo sido já encaminhado ao órgão citado, o processo que estava neste instituto", diz o Ipaam.

G1 AM


quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Escola de Contas do TCE formou 25,3 mil pessoas, em 2014 e 2015

Conforme o relatório apresentado pelo coordenador-geral da ECP

(Fotos: Socorro Lins) Durante a solenidade, foram entregues placas à diretora da Espi, Luiza Bessa Rebelo; a da Sead, Margareth Lopes Lobato

No próximo biênio, a coordenadoria da Escola de Contas ficará sob a responsabilidade do conselheiro



A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) capacitou e certificou 25,3 mil pessoas nos 62 municípios amazonenses no biênio 2014-2015, por meio dos cursos presenciais e à distância oferecidos aos gestores públicos, jurisdicionados e servidores públicos.
O balanço, que confirma a missão pedagógica do TCE, foi apresentado, ontem, durante a solenidade de encerramento do ano letivo da ECP de 2016, que contou com a presença de prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários municipais, além dos conselheiros e servidores da corte de Contas.
Conforme o relatório apresentado pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, somente neste ano, foram certificados 17,3 mil, sendo 12.280 jurisdicionados, 2.179 servidores públicos e 2.841 representantes da sociedade civil.
Ao falar aos presentes, o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho — considerado pelo colegiado com um dos grandes entusiastas da missão pedagógica do órgão — agradeceu o empenho de todos os servidores da Escola de Contas, coordenada no biênio pelo conselheiro Érico Desterro.
Segundo Josué Filho, ao capacitar servidores e jurisdicionados em um número recorde, o TCE cumpre sua missão de orientador, uma vez que antes de cobrar ou punir, se for o caso, é necessário ensinar. “Quero agradecer ainda a colaboração dos orientadores da Escolas de Contas, todos servidores do TCE, e ainda o apoio dos municípios. O TCE não busca analisar apenas o aspecto contábil, jurídico e financeiro, como tenho dito, mas avaliar também a qualidade de como tudo é feito. Nesse processo, o TCE age como orientador”, ressaltou.
O conselheiro Érico Desterro agradeceu aos servidores do TCE, que atuaram como treinadores de diversos cursos e falou das conquistas no decorrer no decorrer de 2015. Ele salientou que os avanços da ECP se deram, também, pelas parcerias estabelecidas com a Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi); do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Educação (Seduc), e ainda da Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio da Escola do Legislativo.
Reconhecimento e entrega de placas
Ao se referir ao presidente Josué Filho, o conselheiro Érico Desterro reconheceu que o êxito da Escola de Contas nos últimos dois anos aconteceu por causa do apoio irrestrito da Presidência do TCE. “Tivemos todo o aval do conselheiro Josué. Quando o gestor principal de um órgão é um entusiasta de um determinado assunto, as coisas funcionam. Temos de reconhecer que o presidente do TCE, que já foi Secretário de Estado de Educação, nos apoiou em todas as missões”, afirmou.
Durante a solenidade, foram entregues placas à diretora da Espi, Luiza Bessa Rebelo; a da Sead, Margareth Lopes Lobato; e da diretora da Escola do Legislativo,Jaqueline Ferretti Monteiro; pelo apoio e dedicação nos treinamentos oferecidos aos outros servidores e jurisdicionados. Também receberam as placas, pela dedicação à educação e apoio, as prefeituras dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Tefé, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Maraã, Maués e Codajás.
Por falar em municípios, os que mais tiveram certificações foram Tabatinga, com 811, Parintins (807), Tefé (787) e Maués (624) e Humaitá com 569.
No próximo biênio, a coordenadoria da Escola de Contas ficará sob a responsabilidade do conselheiro Josué Filho, que passa a presidência TCE ao conselheiro Ari Moutinho Júnior no próximo dia 22/12.

 Com informação da Assessoria

Secretaria de Políticas para Mulheres forma mais de 500 Promotoras Legais Populares em todo o Amazonas

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher

(Foto: Sejusc) Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos


A Secretaria de Justiça. Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Política para as Mulheres (SEPM), realiza no próximo sábado,19 de dezembro, das 08h às 12h, a última aula da 2ª edição do projeto “Empoderar - Promotoras Legais Populares” com a participação de mais de 500 mulheres de 18 municípios (Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Careiro-castanho, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo), via videoconferência.


O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher, humanos e cidadania para facilitar o acesso a essas leis e seus mecanismos. Foram estudados 10 módulos, desde direitos e garantias fundamentais, passando por garantia dos direitos das mulheres em situação de violência, até legislação especial, entre outros, sendo que o último será sobre prática de estudo de caso.

 “Essa ação é importante para disseminar os direitos das mulheres em vários setores, seja em casa, no trabalho e em meio a sociedade. Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos, o que torna muito mais fácil, a garantia deles e a certeza de que a lei existe e deve ser cumprida”, informa a secretária executiva de políticas para mulheres, Keyth Bentes.

As aulas iniciaram no dia 03 de outubro deste ano com transmissão ao vivo e de forma interativa pela tecnologia IPTV que transmite sinais televisivos com protocolo de internet. O conteúdo foi ministrado por profissionais voluntários como advogados (as), delegadas, professores e especialistas. Todas as alunas vão receber certificado da Universidade do Estado do Amazonas.

Conteúdo

Módulo 1– Introdução ao curso: Gêneros
Módulo 2- Direitos e Garantias Fundamentais
Módulo 3- Direitos das mulheres nas relações familiares
Módulo 4 - Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência
Módulo 5 - Proteção e Garantias dos Direitos Reprodutivos
Módulo 6 – Garantia dos Direitos das Mulheres no trabalho e discriminação ética
Módulo 7 - A mulher e o Código Penal
Módulo 8 - Dos direitos Previdenciários
Módulo 9 - Legislações Especial
Módulo 10 - Legislações Especial
Módulo 11 – Prática Estudo de Caso


Com informação da Assessoria


Moradores da zona rural de Manicoré passaram Natal com energia elétrica

Luz para todos fará com que os ribeirinhos passem o Natal no claro

(Fotos: Edy Lima) Comunidade de Santa Ana. Região de Capananzinho. 

Rede elétrica, parte de baixo do rio madeira. Região da Comunidade de Barreira do Matupiri e Cachoeirinha 



Com aproximadamente quase três anos que foi instalada em Manicoré, o “Luz Para Todos”, programa esse do Governo Federal, com o objetivo de levar energia à família do campo, no caso de Manicoré, a família ribeirinha, até então o trabalhador rural ainda não pode usufruir do tal projeto, por quê? Porque na época que foi colocado o cabo subaquático, que atravessa o rio Madeira, de um lado a outro, aproximadamente 800 metros de cabo, o mesmo apresentou problemas, deixando varias famílias da parte de baixo do madeira sem a tão sonhada energia.

Mais depois de muito tempo, esse problema está preste a ser resolvido. É que nessa sexta-feira (18), estará chegando ao município de Manicoré uma balsa, trazendo todos os cabos subaquáticos e outros equipamentos de energia elétrica, que serão usados na rede do “Luz para Todos”. A previsão de colocarem o cabo subaquático, segundo informações da CEAM de Manicoré, esta prevista para antes do Natal. Um cabo subaquática, também será colocado na parte de cima do madeira. Toda rede elétrica está pronta, tanto para parte de baixo, quanto para parte de cima do madeira. 

As comunidades que serão contempladas, do baixo madeira serão: Barreira do Matupiri, até o Distrito de Cachoeirinha, até lá, são varias comunidades que serão beneficiadas com o projeto. Pra parte de cima do rio madeira as comunidades são: 

Distrito de Democracia e Comunidades Adjacentes, região de Capananzinho e Comunidades vizinhas. “Vamos fazer uma grande festa. Pois sabemos que nossos amigos que moram no interior vão passar o Natal com energia elétrica”. Disse Luciene Sousa, gerente da Amazonas Energia-Local.   


Edy Lima DRT/AM 1823


     

Ex-prefeito de Japurá tem contas reprovadas na última sessão de 2015 do TCE

O prefeito do município de Novo Aripuanã Raimundo Robson de Sá

(Fotos: Socorro Lins) As multas e glosa aplicadas ao prefeito chegam a R$ 1 milhão, por motivos 



Durante a última sessão ordinária do ano, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou cerca de 110 processos, entre eles prestações de contas, recursos, representações, tomada de contas, denúncias e consulta.

A não disponibilização documental para análise in loco, impedindo a Comissão de Inspeção de comprovar se as despesas efetivamente ocorreram; e ato de gestão ilegítimo ou antieconômico que resultou injustificado dano ao erário, como a não comprovação das despesas realizadas durante todo o exercício foram algumas das irregularidades levaram o colegiado a decidir pela reprovação das contas, referentes ao exercício de 2007, do ex-prefeito do município de Japurá Raimundo Matias Barbosa. Entre multas e glosa o valor a ser devolvido aos cofres é de R$ 11 milhões, com prazo de 30 dias.

O prefeito do município de Novo Aripuanã Raimundo Robson de Sá, também teve as contas julgadas irregulares. As multas e glosa aplicadas ao prefeito chegam a R$ 1 milhão, por motivos como a não comprovação da regular aplicação dos recursos públicos, dos serviços executados com seus quantitativos previstos, relatórios fotográficos atestando sua execução, laudos de medição ou qualquer documento comprobatório; e em virtude de sobrepreço por orçamento estimado acima do que consta em projeto básico de uma estrutura de concreto. O prazo para devolução do valor é de 30 dias.

A ausência de prestação de contas, referente à ajuda de custo em favor do Penarol Futebol Clube, já que houve somente a remessa de recibos, sem nenhuma nota fiscal ou autorização da despesa mediante lei específica; e o pagamento de nota de empenho, sem processo licitatório, de dispensa ou inexigibilidade, bem como a não prestação de contas de recursos concedidos foram as falhas encontradas nas contas (exercício de 2011), do ex-prefeito de Itacoatiara Antônio Peixoto de Oliveira, e que levaram o colegiado a decidir pela irregularidade da prestação, aplicando entre multas e glosa o montante de R$ 314 mil.

Ainda durante a sessão, foi julgada irregular a prestação de contas do ex-prefeito do município de Borba Antônio José Muniz Cavalcante, referente ao exercício de 2012. De acordo com o relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, foram encontradas diversas irregularidades em contratos e processos licitatórios; e houve atraso no encaminhamento, por meio magnético (ACP), dos demonstrativos contábeis referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2012. Por conta das irregularidades, foram aplicadas multas e glosa ao ex-prefeito no valor de R$ 160 mil.

Composição das Câmaras da Corte é definida

Durante a última sessão ordinária de 2015, os conselheiros definiram os membros da Primeira e Segunda Câmara do TCE, que julgam, em sua maioria, processos de admissão e de aposentadoria. 

Conforme decisão do colegiado, o conselheiro Érico Desterro e o conselheiro Mario de Mello assumem, respectivamente, as presidências das primeira e segunda Câmara. Os conselheiros Yara Lins dos Santos, Josué Filho e mais o auditor Mário Filho são os outros membros da Primeira Câmara. Já a Segunda Câmara será composta pelos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro e o auditor Alípio Reis Firmo Filho.  

Os outros dois auditores que deverão ingressar no TCE, via concurso, a partir de janeiro de 2016, será os últimos integrantes a compor o quadro das Câmaras.


Com Informação da Assessoria