A audiência pública foi proposta deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Casa, junto aos deputados Belarmino Lins (PMDB), Sidney Leite (DEM), Wilson Lisboa (PCdoB) e Vicente Lopes (PMDB)
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| A audiência pública vai ocorrer no Plenário Rui Araújo, na Aleam |
A revalidação de diplomas de médicos
expedidos no exterior como medida de redução da carência desses
profissionais em todo o Estado é o tema de audiência pública que
ocorrerá na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta
terça-feira, 5 de março, a partir das 15h, no plenário Ruy Araújo.
A
audiência pública foi proposta deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD),
presidente da Comissão de Saúde da Casa, junto aos deputados Belarmino
Lins (PMDB), Sidney Leite (DEM), Wilson Lisboa (PCdoB) e Vicente Lopes
(PMDB). A reunião deverá reunir representantes da classe médica,
instituições de ensino superior e do Poder Público.
“Não
defendo a revalidação automática dos diplomas porque acredito que não
podemos abrir mão de qualificação técnica dos profissionais. É preciso
preservar a questão técnica, mas não com provas de português de níveis
altíssimos, que têm o intuito de prejudicar os candidatos e que nem
mesmo médicos brasileiros seriam aprovados”, argumenta Ricardo Nicolau.
Em
fevereiro deste ano, Ricardo Nicolau reivindicou, por meio de
requerimento, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dê
prosseguimento ao “Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico
Obtidos no Exterior”, que aplica exames para revalidar diplomas de
médicos formados em outros países para atuar no Brasil.
O
projeto piloto foi criado em 2009, após a UEA passar a integrar o grupo
de 24 universidades públicas brasileiras credenciadas pelos Ministérios
da Educação (MEC) e da Saúde a realizar o processo de revalidação de
diplomas estrangeiros com a Portaria Interministerial nº 865.
Além
de colocar o projeto em prática, Ricardo Nicolau sugere que a UEA siga o
modelo adotado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), igualmente
credenciada pelo MEC. Desde 2010, a instituição paulista faz a
revalidação com regras e parâmetros próprios, regulados por uma
Resolução publicada no Diário Oficial daquele Estado.
Com informações da assessoria.
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