Para a deputada, todos os gargalos para a efetivação da Lei Maria da Penha são apontados no dia-a-dia
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Precisamos verdadeiramente de pessoas que se comprometam(Ilustração) |
A deputada estadual Conceição Sampaio (PP) acompanhada da secretária de Governo (Segov), Rebecca Garcia, e da secretária executiva de Política para Mulheres (SEPM/Segov), Márcia Álamo, apresentaram casos graves de violência que podem resultar até em morte da vítima e pediram ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, celeridade na expedição e cumprimento dos mandados contra agressores de mulheres, conforme previsto na Lei Maria da Penha, o qual respondeu imediatamente com providências emergenciais. Um efetivo de cinco novos oficiais de justiça será destacado para atender os dois Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“Viemos pedir apoio para fazer valer o que estabelece a Lei Maria da Penha, pois lei boa é lei cumprida. E como representante do povo do Amazonas, agradeço ao Tribunal de Justiça, na pessoa do desembargador Ari Moutinho, que nos atendeu e prontamente respondeu com providências.
Precisamos verdadeiramente de pessoas que se comprometam”, enfatizou a deputada Conceição Sampaio, na manhã desta terça-feira (03), na sede do TJAM, ao lembrar que a realidade apresentada pelas secretárias de Governo e executiva da SEPM foi apontada pelo Ministério Público do Estado, durante a Audiência Pública da última sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Mulher, das famílias e do Idoso, sobre os sete anos da lei Maria da Penha.
Para a deputada, todos os gargalos para a efetivação da Lei Maria da Penha são apontados no dia-a-dia. Conceição Sampaio destacou a parceria existente entre os três poderes no Amazonas para o cumprimento da Lei Maria da Penha. E apontou o acordo de cooperação técnica entre a Assembleia e o TJAM, para o trabalho multidisciplinar nos juizados.
Com Informação da Assessoria
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