Os possíveis impactos causados pela construção da UHE de Santo Antônio e ainda a UHE
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A construção da UHE de Santo Antônio, iniciada em 2008 ( Foto: Internete) |
Pelo menos quatro municípios do Sul do
Amazonas estão sofrendo impactos ambientais ocasionados pela construção da
Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, localizada no estado de Rondônia. A
informação é do prefeito do município de Canutama (a 619 quilômetros de
Manaus), Ocivaldo Amorim, que afirma que 2% dessa região já está alagada.
Segundo o prefeito, 50% a 70% das zonas Urbana e Rural, respectivamente, irão
inundar quando a UHE atingir capacidade máxima de operação.
A construção da UHE de Santo Antônio,
iniciada em 2008, é considerada um empreendimento de grande porte que envolve o
represamento do rio Madeira. Com a implantação, dois
problemas surgiram: o alargamento do rio em virtude da elevação do lençol
freático, volume das águas, e, em consequência, a inundação de parte do
território do Estado do Amazonas.
Em agosto de 2013, o deputado
estadual Sidney Leite (PROS) já havia denunciado o caso na tribuna da
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o parlamentar, nas terras
do território amazonense a represa deixou áreas alagadas, gerando também
impactos sociais.
Leite esteve na região acompanhado do
prefeito Amorim e da secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável,
Kamila Amaral. A equipe visitou áreas antes ocupadas apenas por pequenos
igarapés, que hoje formam imensas áreas alagadas e com a
vegetação morta. O município de Canutama se encontra em situação de
emergência por conta da cheia do rio.
Para o deputado, a questão dos limites
territoriais é outro ponto que precisa ser melhor esclarecida, uma vez que
o consórcio responsável pelas obras da usina afirma que o território alagado
pelo Madeira pertence a Rondônia, mas a população que reside nos assentamentos
dessa região é considerada amazonense, atendida por políticas públicas do
Amazonas.
Com base nesses impasses, o parlamentar
irá entrar com quatro pedidos de providências junto ao Ministério Público
Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), Procuradoria
Geral do Estado (PGE) e a Casa Civil.
Agravamento
Outra questão que tem alarmado os moradores do município de
Canutama, segundo o prefeito Ocivaldo Amorim, é a informação que vem sendo
divulgada em Rondônia, de que a administração da UHE Santo Antônio irá
construir um canal para que a água do rio Madeira, atualmente cotada em 18,73
metros, corra pelo rio Mucuim. “Caso isso aconteça, irá alagar outra parte de
Canutama destruindo a vegetação local”, explicou o prefeito.
A água do rio já alagou pelo menos 10
km do município de Canutama. A proposta de Amorim é que haja uma Audiência
Pública envolvendo a SDS e o Instituto de Proteção da Amazônia
(Ipaam), para discutir a realidade da região. “É preciso que os técnicos
do Ipaam venham aqui, uma vez que a administração de Santo Antônio
nega que haja interferência da usina quanto ao nível das águas do rio Madeira”,
comentou.
O deputado estadual Sidney Leite
encaminhará ao Ipaam, nesta segunda-feira (10), um requerimento
solicitando providências, urgentes, por parte do órgão.
Impactos discutidos com a Bolívia
Os possíveis impactos causados pela construção da UHE de Santo Antônio e
ainda a UHE de Jirau serão analisadas pelos governos da Bolívia e do Brasil. Em
nota divulgada a imprensa, o ministro das relações exteriores da Bolívia, David
Choquehuanca, informou que no dia 7 de abril participará de uma reunião com o
chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo para discutir essa questão.
Segundo informações divulgadas pelo
Itamaraty, os dois países estão avaliando a situação da cheia histórica do rio
Madeira, que já deixou 60 mortos e pelo menos 60 mil famílias afetadas na
Bolívia e mais de 2 mil famílias desabrigadas em Porto Velho (RO).
Com Irformações da Assessoria
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