José Melo ainda assinou um convênio de R$ 200 mil com a Prefeitura
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O governador destacou que o Estado vem fazendo grandes investimentos (Foto: Edy Lima) |
As medidas anunciadas pelo governador José
Melo em Manicoré incluem a disponibilização pela Agência de Fomento do Estado
do Amazonas (Afeam) de uma linha de crédito especial aos produtores, além da
remissão das dívidas de financiamentos feitos através do órgão e do Imposto
Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) devido por comerciantes do município e
também se estende aos demais municípios das regiões dos rios Madeira e Purus.
Na solenidade de lançamento do programa, realizada no Centro Juvenil Salesiano,
estavam presentes os prefeitos e representantes dos 12 municípios que serão
alcançados pela medida.
José Melo ainda assinou um convênio de R$ 200 mil com a Prefeitura para ajudar
no socorro às vítimas da cheia e liberou R$ 396 mil em Cheque Solidário, que
consiste em uma ajuda financeira de R$ 300 para cada uma das 1.400 famílias
afetadas pela enchente em Manicoré. O recurso é para ajudar na recuperação dos
prejuízos causados, compra de combustível, entre outras emergências. “É uma
enchente muito grande que ceifou a produção de todos. Então, é nossa obrigação
vir aqui trazer as boas novas, que são o perdão das dívidas com a Afeam e com a
Sefaz e, ao mesmo tempo, trazer um novo financiamento, a longo prazo e a juros
baixos para que possam recompor suas atividades”, justificou o governador.
O empréstimo terá dois anos de carência com mais cinco para pagar e ainda o
subsídio de 50% do valor adquirido por conta do Estado. Já o perdão é para
dívidas contraídas com a Afeam referentes à safra que foi perdida. Segundo José
Melo, serão disponibilizados inicialmente R$ 15 milhões para financiamento. “É
uma medida que ajuda não só as famílias atingidas, mas também a recuperar a
economia do município”, disse o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio. No
município, toda a população da zona rural foi atingida e a perda da produção
foi quase que total. A Defesa Civil do Estado já distribuiu 2,5 mil cestas de
alimentos, 700 kits de higiene, 700 kits de dormitório, 800 colchonetes, 21
barracas para vilas de abrigos temporários, 12 mil litros de água mineral, kits
de medicamentos e de limpezas.
Educação, saúde e entrega de títulos – Ainda no município, José Melo lançou a
pedra fundamental de um Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti), construído
com aporte de R$ 15 milhões e visitou a obra do novo prédio da Escola Estadual
Dídimo Soares, no valor de R$ 3,4 milhões. Ele também assinou a ordem de
serviço do SPA e Maternidade do distrito de Santo Antônio do Matupi e entregou
126 títulos provisórios de terra e 11 Concessões de Direito de Uso (CDRUs). O
documento favorece que os proprietários tenham acesso a benefícios de linha de
crédito, programa de assistência técnica e direitos civis.
O governador destacou que o Estado vem fazendo grandes investimentos nas áreas
de infraestrutura e social de Manicoré, como a adaptação de 80 casas de pessoas
com deficiência, através do programa Viver Melhor – Habitação, da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped). Ao todo 58 casas foram
reformadas pelo Governo do Amazonas em Manicoré. O investimento na adaptação
das 58 casas foi da ordem de R$ 580 mil reais.
Sistema viário – Para melhorar alguns trechos do sistema viário de Manicoré, o
Governo do Estado está investindo cerca de R$ 6,3 milhões na recuperação de 8,3
quilômetros de ruas da sede do município. As obras devem ser finalizadas com o
final do período de chuvas.
Fonte: Agecom
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