As ações do Brasil
Protege visam a criar uma rede de proteção contra a violência física,
sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes. A estratégia
prevê a notificação integrada da violência
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| De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses de 2012 o módulo Criança e Adolescente registrou 34.142 denúncias |
A
estratégia Brasil Protege, que será lançada durante a 9ª Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começa nesta
quarta-feira (11) em Brasília, vai desenvolver ações em 500 municípios
prioritários, com base no critério de maior vulnerabilidade social.
Esses municípios concentram cerca de 50% do total de crianças e
adolescentes brasileiros e é onde estão aproximadamente 70% do total de
ocorrências de violência contra essa população.
As
ações do Brasil Protege visam a criar uma rede de proteção contra a
violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e
adolescentes. A estratégia prevê a notificação integrada da violência.
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria
do Rosário, a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e
municípios.
De
acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos
primeiros quatro meses de 2012 o módulo Criança e Adolescente registrou
34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a
março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual -
dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente segue até sábado (14). Durante o evento, será
discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos,
voltadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em
conflito com a lei. “Nessas três áreas, estamos criando uma série de
políticas integradas. Identificamos que crianças que sofrem violência no
cotidiano são as que estão em instituições, nas ruas e longe de ter o
direito à família assegurado”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.
Segundo
a Fundação Oswaldo Cruz, 36.929 crianças e adolescentes estão abrigadas
em 2.624 serviços de acolhimento em 1.157 municípios. De acordo com a
ministra, a estratégia é fazer com que o juiz decida se a criança vai
voltar para casa ou vai para o abrigo. “Temos de ter cada criança do
Brasil com projeto, verificando o que está acontecendo com ela, porque
senão vai ficar abandonada na instituição”.
Em
relação às crianças e adolescentes que moram nas ruas, há ações que vão
desde o combate à pobreza à criação de uma rede básica de saúde para
atender e prevenir situações de violência. Segundo Maria do Rosário, há
dois motivos para que essa população tenha ido para as ruas: a violência
familiar e a negligência dos atores sociais. “Elas nasceram em um
contexto familiar, mas com dificuldades de vínculos e histórico de
violações de direitos”.
Para
acabar com as violações de direitos de adolescentes em conflito com a
lei, o objetivo do plano é fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no início deste ano. “Na
conferência, queremos adiantar algumas questões antes de concluir o
plano nacional [sobre adolescentes em conflito com a lei], em relação a
melhorias de saúde e educação”, declarou a ministra.
De
acordo com Maria do Rosário, o governo pretende reforçar a mobilização
de estados e municípios para os direitos da criança. “Queremos retirar a
criança da invisibilidade e assegurar direitos, essa é a nossa meta”.
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