Receita Federal autuará contribuintes no Amazonas

Fisco federal verificou irregularidades nos dados referentes à compensação previdenciária requerida por empresas locais

Em 2012 a RF no Amazonas realizou 237 autuações, em sua maioria a pessoas jurídicas (MARCIO SILVA)

Em sintonia com a operação de auditoria nacional, a Receita Federal de Manaus notificará dez contribuintes por suspeitas de irregularidades em compensações previdenciárias feitas por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A desconfiança equivale a um montante de R$ 15,14 milhões.  No ano passado, a Delegacia da Receita Federal de Manaus (DRFM) realizou 237 autuações, das quais 148 contra pessoas jurídicas e 89 para pessoas físicas.

Para 2013, o órgão estima que 12 mil contribuintes devem ser notificados, em todo o território nacional, para explicar a origem dos créditos compensados. Na primeira etapa, mil contribuintes irão compor esta lista. O objetivo é apurar a veracidade dos valores informados pelas empresas em suas guias.

De início, no Amazonas, serão chamados dez contribuintes. Caso sejam comprovadas as irregularidades, eles receberão multa de 150% sobre as cifras informadas indevidamente.

Apesar de ser um erro considerado incomum pelo próprio órgão, os contribuintes que tiveram cometido equívocos no preenchimento podem enviar uma GFIP retificadora, antecipando-se à operação. Feito o reparo, eles pagarão apenas a contribuição previdenciária devida, acompanhada da multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic, hoje de 7,25%.

Balanço

Apesar dos dados referentes ao Amazonas ainda não terem sido divulgados (as informações devem sair até o dia 24), somente a DRF-Manaus foi responsável pela autuação de 148 empresas, no valor de R$ 651,36 milhões, em 2012.

A autuação de valor mais elevado alcançou R$ 119,87 milhões. Três  empresas, juntas, responderam por autuações que somaram R$ 237,78 milhões, o que correspondeu a 36,50% do valor total. Dentre elas, uma é do ramo eletroeletrônico, e foi autuada em R$ 57,86 milhões. Além das pessoas jurídicas, 89 contribuintes pessoas física foram autuados no valor de R$ 42,90 milhões.

LUANA GOMES