Prefeitos do Amazonas aproveitam brechas na lei para nomear parentes em cargos na administração pública
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| Padre Carlos (PT), em Maués nomeou irmão, um primo e uma prima para cargos de confiança na prefeitura |
Aproveitando
brecha no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o
nepotismo, prefeitos eleitos e reeleitos do interior do Amazonas usam o
“jeitinho brasileiro” para nomear fileiras de parentes em cargos
públicos.
As últimas edições do
Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma), editado pela
Associação Amazonense de Municípios (AAM), trazem um festival de
nomeações de esposas, irmãos, primos, sobrinhos e correligionários
partidários que não conseguiram se eleger.
“A
abertura para as nomeações são os chamados cargos de natureza política:
de primeiro escalão e de assessoria pessoal dos prefeitos. Daí o
entendimento do STF de que não configura nepotismo. Na verdade, o que
não se tem tolerado é o agente público colocar toda a família. Mas isso
também depende de reclamação, o que não se vê com freqüência”, explica a
advogada eleitoral Maria Benigno.
Em
Maués (a 267 quilômetros de Manaus), o prefeito Raimundo Carlos Goes
Pinheiro (PT), o Padre Carlos, no primeiro dia de mandato nomeou a irmã,
Ruth Ana Góes Pinheiro, secretária de Assistência Social; a prima,
Altina de Soares Souza, secretária de Finanças, e o primo do
vice-prefeito, Francisco de Assis Leite de Alemeida, para a Secretaria
de Obras. A publicação das nomeações saiu na edição do dia 11 do Doma.
Procurado,
ontem, pela reportagem, Padre Carlos informou que estava em Brasília
participando do encontro nacional de prefeitos, e orientou a procuradora
do município, Anaclei Garcia, a responder sobre o assunto. “Há um
parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diz que até pelo menos
três pessoas nomeadas, quando ocorram em municípios de pequeno porte,
que é o caso de Maués, isso não caracteriza de forma alguma o
nepotismo”, argumentou a procuradora.
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