Depois disso, restará apenas a instalação, a qual faremos em tempo recorde”, garantiu o presidente do TJAM
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| Além de garantir agilidade no atendimento de suas demandas junto à Justiça(Aleam) |
Em um curto espaço de tempo, a exemplo dos Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Maranhão, o Amazonas deverá ganhar uma Vara Especializada em Defesa do Consumidor, nas áreas cível e criminal.
A garantia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, ao deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21).
Além de Rotta, participaram ainda da reunião na sede do TJAM o titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), Otávio Gomes, os defensores públicos Cristiano Costa e Carlos Alberto Almeida e a titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Lilibeth Albuquerque.
Durante a reunião, Rotta agradeceu a receptividade do desembargador e justificou a criação de uma vara específica na defesa do consumidor ao apontar que 70% da demanda dos juizados especiais são relacionados a questões consumeristas.
Além de Rotta, participaram ainda da reunião na sede do TJAM o titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), Otávio Gomes, os defensores públicos Cristiano Costa e Carlos Alberto Almeida e a titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Lilibeth Albuquerque.
Durante a reunião, Rotta agradeceu a receptividade do desembargador e justificou a criação de uma vara específica na defesa do consumidor ao apontar que 70% da demanda dos juizados especiais são relacionados a questões consumeristas.
“Além de garantir agilidade no atendimento de suas demandas junto à Justiça, a vara ‘desafogaria’ os juizados especiais, que hoje estão sobrecarregados com ações relacionadas ao direito do consumidor”, afirmou Rotta.
“A criação de uma vara especializada em direito do consumidor é um sonho antigo. E a concretização desse sonho vai beneficiar a todos os amazonenses, uma vez que isso poderá agilizar os trâmites legais de cada processo”, ressaltou o peemedebista.
Ao ouvir a explanação do parlamentar, o desembargador Ari Moutinho garantiu a criação da vara especializada, mesmo afirmando que não será uma tarefa fácil ao Tribunal de Justiça por conta da dificuldade financeira do órgão.
“Vou elaborar uma minuta de projeto para a criação da Vara Especializada em Defesa do Consumidor, submeterei ao crivo do plenário do Tribunal de Justiça e, uma vez aprovada, encaminharemos para a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para transformar em projeto de lei.
“A criação de uma vara especializada em direito do consumidor é um sonho antigo. E a concretização desse sonho vai beneficiar a todos os amazonenses, uma vez que isso poderá agilizar os trâmites legais de cada processo”, ressaltou o peemedebista.
Ao ouvir a explanação do parlamentar, o desembargador Ari Moutinho garantiu a criação da vara especializada, mesmo afirmando que não será uma tarefa fácil ao Tribunal de Justiça por conta da dificuldade financeira do órgão.
“Vou elaborar uma minuta de projeto para a criação da Vara Especializada em Defesa do Consumidor, submeterei ao crivo do plenário do Tribunal de Justiça e, uma vez aprovada, encaminharemos para a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para transformar em projeto de lei.
Depois disso, restará apenas a instalação, a qual faremos em tempo recorde”, garantiu o presidente do TJAM.
Com Informação da Assessoria
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