quarta-feira, 12 de junho de 2013

Rotta cobra da Azul/Trip revisão no preço da tarifa praticado no Amazonas


As duas empresas que mantêm voos regulares para o município utilizam a mesma aeronave, o mesmo percurso


É um absurdo a questão da tarifa praticada em Parintins(30epoucosanos.com)


Ao comparar os preços das passagens de avião para o município de Parintins (Manaus-Parintins), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) constatou alguns “absurdos” e cobrou da Azul/Trip, na manhã desta terça-feira (11), uma revisão na política tarifária da companhia aérea.

Segundo Rotta, as duas empresas aéreas que operam voos para o município (Azul/Trip e MAP Linhas Aéreas) praticam o mesmo valor tarifário, sendo que somente a Azul/Trip é beneficiada com a alíquota de 7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  incidente sobre o combustível utilizado pela companhia em voos para o interior do Amazonas.

“É um absurdo a questão da tarifa praticada em Parintins. 

As duas empresas que mantêm voos regulares para o município utilizam a mesma aeronave, o mesmo percurso, o mesmo destino e até a mesma tarifa. 

A diferença entre elas é que uma é incentivada e a outra não. 

Isso leva a crer que a Azul/Trip recebe benefícios do Estado e não repassa para o consumidor. 

Por isso, acredito que está na hora de companhia beneficiada revisar a sua política tarifária, na qual o consumidor não seja penalizado”, afirmou Rotta.

Segundo Rotta, há  quatro anos, em contrapartida ao incentivo fiscal, a companhia aérea se comprometeu em trazer um transporte aéreo de qualidade e tarifas diferenciadas para o Estado. “Há anos esperamos por uma tarifa mais acessível, mas infelizmente isso não aconteceu”, lamentou o parlamentar.

Rotta afirmou que, embora seja levada em consideração a segurança dos voos e dos aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deveria agir para acabar com a monopolização na região. 

“No entanto, a reguladora não atua com dois pesos e duas medidas em relação ao tratamento entre as empresas que operam no Estado. 

Tem alguma coisa errada nisso. 

Precisamos incentivar a quebra desses monopólios e incentivar a concorrência, pois a Anac, que deveria ser a primeira a encontrar alternativas para o fim do monopólio, infelizmente faz vistas grossas”, afirmou o deputado, ao acrescentar que, com essa atitude, a Anac deixa transparecer que está privilegiando uma única companhia.

Reguladoras na mira

Na avaliação de Rotta, está na hora de a Câmara de Deputados fazer uma reavaliação em relação à atuação das agências reguladoras. “Nem a Anac, nem a Anatel ou a Aneel atuam de fato como reguladoras. Até porque, pelo fato de algumas não terem escritórios regionais, mantêm distância da sociedade. Precisamos de agências com atuações rígidas e severas, que atendam as expectativas do povo”, disse.



Com Informação da Assessoria

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