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O objetivo da oficina é esclarecer o que é o PNHR(Searp) |
O
Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Articulação de
Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) em parceria com a
Caixa Econômica Federal vai realizar a 1ª Oficina de Capacitação às Entidades
para Acesso ao Programa de Habitação Rural (PNHR), do Minha Casa, Minha Vida.
A
oficina é gratuita e será na próxima quinta-feira, 06, no auditório da Caixa
Econômica, localizado à Rua Ramos Ferreira, s/nº Centro das 08h às 18h.
Agricultores
familiares, pescadores artesanais, extrativistas, psicultores, indígenas,
membros de comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais podem
fazer a inscrição pelo telefone (92) 3236-6007 ou enviar os dados por e-mail
para searp@searp.am.gov.br (nome completo, número da carteira de identidade,
idade, nome da entidade em que atua, números de telefone e celular) ou
comparecer à sede da Searp à Av. Grande Otelo, 1840 Parque Dez, Zona Sul,
próximo ao Centro Social Urbano (CSU) do bairro.
As
vagas são limitadas.
O
objetivo da oficina é esclarecer o que é o PNHR, como funciona, quem pode ser
beneficiado, como o acesso é realizado, as etapas do programa e a conclusão,
incluindo a prestação de contas.
"Vamos
orientar sobre os aspectos técnicos e legais necessários para que o
trabalhador, através de uma entidade rural, tenha conhecimento dos caminhos
para o acesso à moradia, por intermédio da Caixa", informa o titular da
Searp, Zeca do PT.
O
curso será divido em quatro módulos que incluem regularização fundiária, como
regularizar entidades para o PNHR, especificidades do projeto, modelos dos
documentos e dicas de preenchimento de formulários, exigências do programa,
execução financeira, prestação de contas, entre outros.
No
final serão realizadas atividades para colocar os módulos em prática.
O
que é o PNHR?
O
programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios com recursos do
Orçamento Geral da União a agricultores familiares e trabalhadores rurais que
atuam qualquer município do Brasil, independente do número de habitantes, por
meio de uma entidade organizadora, para aquisição de material de construção,
construção, conclusão, reforma e ampliação de unidades habitacionais em área
rural.
A
renda familiar bruta anual do interessado deve ser de no máximo R$ 15 mil.
Mais
informações sobre o programa, acesse www.cidades.gov.br/habitacao
Renata
Félix - MTB/AM 603
"Não
tema, creia somente, diz o Senhor"
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