Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM

Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade

Imagem ilustrativa (Euzivaldo Queiroz/ Arquivo A CRÍTICA)

A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro.

Para defender a soltura dos réus, a Funai alegou que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo porque os índios estavam presos desde 30 de janeiro de 2014, há 1 de um ano e 9 meses, “há mais tempo do que a lei determina”. O excesso de prazo foi cometido pelo juiz da 2ª Vara de Humaitá. A alegação da Funai foi aceita pela desembargadora Encarnação Salgado.

Os cinco indígenas vinham cumprindo pena na Cadeia Pública de Lábrea, município vizinho a Humaitá. Antes, eles estavam presos no Presídio de Segurança Máxima de Porto Velho, em Rondônia. A transferência deles de Porto Velho para Lábrea ocorreu devido ao declínio de competência do caso passar da Justiça Federal para Justiça Estadual.

Na decisão de soltura, a desembargadora exigiu que os cinco réus indígenas devem permanecer dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, sob supervisão da Funai de Humaitá, mesmo local onde viviam e onde as vítimas foram assassinadas. Os índios são acusados de infringir os artigos 121, § 2º, inc. I e IV e 211 do Código Penal (homicídio).

As três vítimas

As três vítimas assassinadas a tiros dentro da reserva indígena Tenharim são o professor Stef Pinheiro de Sousa, 43, o comerciante Luciano Ferreira Freire, 30, e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, 40.

Eles foram sequestrados e desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013 quando faziam viagem de carro pelo trecho da rodovia BR-230 que corta a reserva Tenharim e onde os indígenas cobram pedágio. As vítimas tinham como destino a cidade de Apuí.

As famílias denunciaram o desaparecimento e uma mega operação foi montada pela Polícia Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.

Os cinco índios réus no processo foram presos antes dos corpos serem encontrados, no dia 30 de janeiro de 2014. O veículo das vítimas foi incendiado e os corpos achados quase dois meses depois do crime, no dia 3 de fevereiro de 2014, todos dentro de uma vala.

Vingança

Os assassinatos dos três homens teriam sido motivados por vingança dos indígenas devido a morte do cacique Ivan Tenharim, pai de dois dos réus no processo criminal. O corpo do cacique Ivan foi encontrado em um trecho da rodovia BR-230 no dia 2 de dezembro de 2013, dias antes dos homicídios.

Conflitos 

As mortes dos três homens gerou conflitos séros naquela região do sul do Amazonas. A reserva indígena Tenharim foi parcialmente invadida por um grupo de pessoas e os casebres de madeira onde os índios cobravam pedágios foram incendiados. Veículos e prédios da Funai foram saqueados e incendiados.

Vinicius Leal

Leitura e escrita indígenas são discutidas entre professores de 50 etnias do Amazonas

O X Encontro de Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas (Elesi) teve início nesta quarta-feira (25). Edições do evento acontecem desde a década de 90

O evento almeja discutir, entre outras coisas, como a introdução da escrita impacta como os indígenas percebem a realidade (Divulgação/Seduc)

Promover a socialização de experiências e saberes, de discussões sobre o cenário social, político, econômico e educacional dos povos indígenas e das instituições indígenas e indigenistas de forma abrangente. Esses são os principais objetivos do X Encontro de Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas (Elesi), que reúne cerca de 250 professores  de 50 etnias, além de indigenistas e representantes de Organizações não Governamentais (ONG).

O evento teve início na noite desta quarta-feira (26), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus. As atividades seguem até esta sexta-feira (27).

“Espero que as pessoas possam discutir conjuntamente sobre a questão indígena de uma forma ampla. Não é apenas estudar os indígenas e o impacto do processo de escolarização, mas estudá-los como aqueles produtores do conhecimento. O conhecimento tradicional é muito importante e verdadeiro para o processo de escolarização como o conhecimento científico”, disse uma das coordenadoras do evento, Adria Duarte de Souza.

O X Elesi é uma realização conjunta da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Um dos conferencistas do evento é o pesquisador Bartolomeu Melia, que tem vivência com os povos indígenas. A produção do renomado pesquisador se insere na etno-história, na linguística e na educação indígena. Melia ressaltou a importância da preservação da cultura indígena.

“Valorizar, preservar e proteger as línguas indígenas é um fato importante, principalmente porque atualmente os territórios indígenas estão continuamente ameaçados e, sobre tudo, por uma ideologia que faz com que as instituições das terras e das línguas promovam um progresso e modernidade . Também vejo um processo agressivo de negação das culturas e das línguas indígenas”, disse Melia.

Os Encontros do Elesi acontecem desde a década de 90 e fazem parte da programação do Congresso de Leitura do Brasil (Cole), realizados na cidade de Campinas em São Paulo.

“Espero que este evento venha valorizar mais ainda a cultura dos povos indígenas e mostrar para a população que os povos indígenas estão vivos, tem consciência, sabedoria tem responsabilidade, além da necessidade de uma educação diferenciada que valorize a cultura do seu povo e a realidade local de cada aldeia e suas etnias”, disse Raimundo Crus, da etnia Kambeba. 

A crítica.com

 

Ministério da Saúde pretende vacinar 144 mil indígenas em um mês no Amazonas

O objetivo do órgão é imunizar 180 mil indígenas de 305 etnias no País, indo às aldeias e áreas de difícil acesso, onde é complicado chegar a cobertura vacinal

 

Governo federal montou um esquema especial de logística para imunizar os povos indígenas que vivem nas aldeias (Luiz Vasconcelos )

Durante o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas deste ano, que teve início no último dia 30 e prossegue até o dia 29 de maio, serão oferecidas no Amazonas 175 mil doses contra: influenza, hepatite B, paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche, meningite, gripe, caxumba, febre amarela, entre outras doenças.

O objetivo do Ministério da Saúde é imunizar a população indígena do País indo às aldeias e áreas de difícil acesso, onde é complicado chegar a cobertura vacinal. Em todo o Brasil, num investimento de R$ 5 milhões entre aquisição de insumos e imunobiológicos, logística e transporte para a ação, serão oferecidas 249 mil doses de vacinas.

A finalidade é atingir, no total, 180 mil pessoas de 305 etnias em 1.144 aldeias de todo o País. A multivacinação será levada à população indígena dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), existentes em 18 estados.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, durante a campanha, que acontece concomitantemente à campanha da vacina contra gripe, a meta é atingir, na região Norte, 154.720 indígenas, incluindo a população dos sete Distritos Sanitários localizados no Amazonas (141.454 pessoas) e parte dos DSEIs nos arredores, que ficam no Alto Purus (3.791); Porto Velho (1.550) e Yanomami (7.925). Serão contempladas com a imunização, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 390 aldeias no Amazonas.

A população indígena receberá todas as vacinas do calendário vacinal recomendado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o foco principal será dado aos grupos mais vulneráveis: crianças menores de cinco anos, mulheres em idade fértil e idosos.

Logística

Para garantir alcançar a meta, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizará uma extensa operação, com o envolvimento de 3,7 mil agentes indígenas de saúde e de saneamento. A logística dessa vacinação é diferenciada, pois leva em consideração as especificidades dessa população e as necessidades de transporte das equipes e dos insumos até as aldeias, seja por meio de carro, barco, helicóptero ou avião. Apesar do Amazonas ser um Estado com dimensões continentais, a logística para atendê-lo deverá ser a mesma já utilizada de acordo com a especificidade de cada local do País, podendo ser utilizado transporte terrestre, fluvial e aéreo.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou, durante a solenidade de lançamento da campanha, a importância do deslocamento das equipes de saúde até as reservas para alcançar populações que vivem de forma dispersa em aldeias que estão em área de difícil acesso. 

Segundo ele, este é um mês intensivo para aumentar a cobertura de todo o calendário vacinal e garantir a imunização dos povos indígenas, em especial os que estão localizados em áreas longínquas. “A campanha ajuda na prevenção de doenças que podem ser evitadas, contribuindo para a promoção da saúde desses povos”, explicou.

Jornal Acrítica

Projeto que beneficia escolas do campo, indígenas e quilombolas

A proposta exige que o fechamento dessas escolas

O governo da presidenta Dilma prioriza as escolas rurais(Divulgação)

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (26), projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas (PLC 98/2013). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta semana. A proposta exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino.

O senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do governo na Casa, defendeu a aprovação do projeto e leu requerimento com pedido de urgência para votação.

“O projeto conhecido como Pronacampo trata exatamente das escolas rurais. 

O governo da presidenta Dilma prioriza as escolas rurais e, pela primeira vez, estabelece uma política pública de escolas de tempo integral, de creches para as crianças no interior do Brasil, nos municípios mais humildes, mais pobres e que, inclusive, é de grande importância para as escolas indígenas do Amazonas”, afirmou.

Com Informação da Assessoria

Familiares identificam dois dos corpos de desaparecidos em Humaitá (AM)

Segundo IML de Porto Velho (RO), identificação dos familiares confirmou que dois dos cadáveres encontrados realmente são de desaparecidos. A Polícia Federal de Rondônia ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso

Dois corpos encontrados são de trabalhadores desaparecidos em reserva indígena no AM (Clovis Miranda)

Dois dos três corpos encontrados nesta segunda-feira (3) dos homens desaparecidos na reserva indígena Tenharim-Marmelos, no município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus) desde o dia 16 de dezembro de 2013, foram reconhecidos pelos familiares no Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho (RO) na tarde desta terça-feira (4). 

A esposa de Stef Pinheiro e a mãe de Luciano Freire fizeram a identificação dos corpos que, segundo a polícia, estavam com sinais de tiros. A outra vítima é o funcionário da Eletrobras Aldeney Ribeiro, que dirigia o carro e viajava com os colegas de Humaitá para Apuí, como fazia rotineiramente.

Segundo informações do IML, há chances mínimas dos restos mortais localizados não serem dos trabalhadores, porém é necessário o término das identificações por parte dos parentes e a posição oficial da Polícia Federal. O órgão também informou que os corpos serão liberados ainda nesta terça-feira (4) e devem seguir para Humaitá.

A Polícia Civil de Humaitá informou que com a prisão dos indígenas, a localização dos cadáveres foi facilitada, tendo em vista depoimentos e informações que foram colhidas pela PF. 

Segundo o delegado regional de crime organizado da Polícia Federal de Rondônia, Arcelino Damasceno, dependendo do andamento das investigações sobre o desaparecimento de três homens, supostamente dentro da terra indígena Tenharim Marmelos, na rodovia Transamazônica, a Polícia Federal pode pedir a prorrogação da prisão temporária dos cinco índios da etnia tenharim, presos desde a última quinta-feira, 30, ou a prisão preventiva.

Se for comprovado oficialmente que os três corpos encontrados pela PF nesta segunda-feira (3) são do professor Stef Pinheiro de Souza, 43, do comerciante Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, e do técnico da Eletrobras Amazonas Energia, Aldeney Ribeiro Salvador, 40, isso irá “fortalecer ainda mais o inquérito sobre o caso”.

Corpos

Os três corpos encontrados nessa segunda-feira (3) estavam enterrados em uma única vala e possuíam características de execução por arma de fogo. A informação foi confirmada pelo oficial que integra o Policiamento do Estado do Amazonas (CPE-AM), tenente Paulo Sérgio Cordeiro.

Segundo ele, o cão da raça labrador, Hórus, foi um dos principais responsáveis por encontrar os cadáveres, que estavam em estado avançado de decomposição.

“Mesmo com as dificuldades da busca em floresta, como a alta umidade, fortes ventos e depois de um dia exaustivo de busca, o Hórus conseguiu nos mostrar que havia algo errado no local. Ele insistentemente nos transmitia isso. E de fato existia, eles estavam pelo menos 2 metros debaixo dos nossos pés”, ressaltou o tenente. 

OSWALDO NETO (Portal A Crítica)

Superintendente da PF se reúne com prefeitos da região de conflito

 Os prefeitos Lúcio Flávio do Rosário (PSD) de Manicoré e José Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB), de Humaitá (AM), foram recebidos na tarde desta quinta feira(26), pelo superintendente da PF em Rondônia, Manoel Gaya, e trataram do conflito entre brancos e índios da etnia Tenharin, na região de Humaitá. As autoridades devem pedir ao Judiciário que autorize a entrada de policiais na aldeia.

Na noite do dia 25 de dezembro, uma multidão ateou fogo em carros, barcos e nas sedes da Funai e da Funasa em Humaitá, em protesto contra o desparecimento de três pessoas.

Cerca de sessenta índios estão refugiados no quartel do 54ª Batalhão de Infantaria de Selva. A população fechou a rodovia Transamazônica e ameaça invadir o quartel caso os índios não permitam a entrada de agentes federais na Terra Indígena dos Tenharin, onde segundo moradores, podem estar os corpos dos desaparecidos. a situação é tensa na região.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

143 índios recebem segurança do Exército após ataques à Funai no AM

Há crianças e adolescentes entre abrigados no 54º BIS, em Humaitá. Após desaparecimento de homens, grupo queimou bens da Funai e Funasa. 

O Exército informou que 143 indígenas estão abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus. Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por um grupo de pessoas que cobra agilidade nas buscas por homens desaparecidos na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Há suspeita de que eles tenham desaparecido na altura da aldeia dos índios Tenharim.

O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

"A manifestação popular atingiu nível muito alto de violência. Na tarde de 25 de dezembro, os manifestantes passaram a se reunir, dessa vez em frente ao prédio da Funai e iniciaram o lançamento de fogos de artifício e coquetel molotov contra o prédio e veículos daquela instituição. Em seguida, partiram para a sede da Casai e Pólo Base onde causaram os mesmos danos. Além disso, incendiaram o Barco da Funai que prestava apoio aos indígenas em outros municípios", informou Prado.
O comandante afirmou que, após os ataques, a Funai solicitou proteção à integridade dos indígenas. "A solução mais segura encontrada foi a de trazê-los para o interior do quartel do 54º BIS, onde se encontram em segurança 143 indígenas, adultos, adolescentes e crianças", disse.

Reforço

Até a tarde de quinta (26), o Exército ainda não estava participando de ações ligadas ao desaparecimento dos homens, segundo Prado. "Após a solicitação feita pelo Ministério da Justiça à Presidência da República ou ao Ministério da Defesa, o emprego de tropa federal poderá ser autorizado por meio de apoio logístico, de comunicações e de inteligência", afirmou o comandante.
Na manhã quinta, a Polícia Militar do Amazonas enviou um efetivo de 30 policiais do Batalhão de Choque a Humaitá para evitar novos tumultos. Segundo a PM, a medida foi tomada como forma de prevenir novos conflitos e ações de vandalismo decorrentes de protestos pela cidade.
Investigação

Em coletiva de imprensa na manhã de quinta, o delegado superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, informou que a PF instaurou inquérito para apurar o desaparecimento das três pessoas dentro da reserva indígena. De acordo com ele, a PF mobilizou todo o seu efetivo para a operação. O Governo do Estado do Amazonas, a Força Nacional, o Exército, a Polícia Militar do Amazonas, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de Rondônia e Corpo de Bombeiros também estão prestando apoio à Polícia Federal.

Desaparecidos

Um grupo de pessoas está desaparecido em uma região do km 85 da BR-230, Rodovia Transamazônica, em trecho situado entre os municípios amazonenses de Humaitá e Manicoré. Entre os desaparecidos há um funcionário da Eletrobras. A Polícia Federal (PF) foi acionada e faz buscas na região. Segundo informações preliminares, o grupo teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. Um dos desaparecidos, Aldeney Ribeiro Salvador, é funcionário da Eletrobras Amazonas Energia. Ele atua na Agência do Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.

    Fonte: g1.globo.com

MPF/AM expede recomendação contra violência de indígenas em Humaitá

 

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá

 

27.12.2013 - Sedes e bens de órgãos públicos federais ligados aos povos indígenas foram depredados por manifestantes, que seguem divulgando mensagens de cunho preconceituoso e racista 

 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a retirada de publicações já feitas e abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícia outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.

No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.

Desde o último dia 25 de dezembro, a cidade de Humaitá vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade para tratamento de saúde. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230).

Na recomendação, o MPF/AM destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade é crime pela legislação brasileira e pode ser punido com prisão de um a três anos. Caso sejam utilizados meios de comunicação ou  quaisquer outros tipos de publicação para difundir mensagens de ódio, a pena pode chegar a cinco anos. Como parte do inquérito já instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, o MPF/AM vai solicitar que seja investigada também a prática de incitação à violência contra os indígenas.

Discurso de ódio – Diante do grande volume de publicações de portais de notícia locais e comentários pessoais com conteúdo preconceituoso e racista na rede social Facebook, o MPF/AM também recomendou à empresa responsável pela rede no Brasil que exclua publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas, especialmente contra o povo Tenharim. O MPF se baseou no termo de direitos e responsabilidades da própria rede social, que diz: “Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária”.

De acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita e emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas devem divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e da espaço para manifestação aos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem. Nas rádios, o documento deve ser divulgado ao longo da programação dos próximos cinco dias, entre 6h e 20h.

O documento será encaminhado ao Estado do Amazonas, aos representantes do Executivo e aos membros do Poder Legislativo dos três municípios para conhecimento e divulgação à população local. Todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais da região também receberão cópias da recomendação para afixar em local visível e de fácil acesso em suas sedes. Tendo em vista as características da logística na região amazônica, o MPF/AM também pediu apoio à Polícia Federal, Exército e Polícia Militar do Amazonas para que ajudem a levar o documento até seus destinatários, principalmente aos moradores do distrito de Santo Antônio do Matupi, que fica localizado no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Amazonas

(92) 2129-4743 / 4661

ascom@pram.mpf.gov.br

twitter.com/MPF_AM

Centenas de índios pedem abrigo do Exército em Humaitá (AM) após protestos da população

Cerca de 3 mil moradores incendiaram propriedades da Funai e da Funasa. Os índios são acusados pelo desaparecimento de três homens na rodovia BR-230, que passa dentro da reserva indígena. Só nesta quinta (26) a polícia se pronunciou oficialmente

Populares usaram combustível, pedras, rojões de fogo e coquetéis molotov para destruir propriedades voltadas aos indígenas em Humaitá (Raolin Magalhães/Freelancer)

Um clima de guerra tomou conta do município amazonense de Humaitá (a 675 quilômetros a sul de Manaus) nos últimos dois dias e fez com que 141 índios de várias etnias que moram na Terra Indígena de Tenharim pedissem refúgio do Exército Brasileiro no local. A reserva Tenharim fica entre Humaitá, Apuí e Manicoré, e é cortada pela rodovia BR-230, a Transamazônica. A população acusa os índios de sequestro.

Em alojamentos do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, na própria cidade de Humaitá, estão abrigados 34 crianças indígenas, seis idosos, 38 mulheres - algumas delas grávidas -, e 65 homens. Segundo o Exército, esses 141 refugiados estavam no perímetro urbano retornando para as aldeias, mas foram impedidos de voltar após serem ameaçados por populares durante protestos na noite de quarta (25).

Alguns dos 141 índios estavam recebendo atendimento médico na Casa de Saúde do Índio, local administrado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e tiveram que fugir da confusão. “A maioria mulheres e crianças estão com problemas de saúde. Os índios não podiam retornar. A via de acesso à aldeia estava bloqueada (pela população)”, declarou o coronel Mendonça, do Comando Militar da Amazônia (CMA).

 

“Um cacique Tenharim e um representante da Funai procuraram o comandante do 54º Batalhão para que a integridade física dos índios fosse garantida. O Exército recebeu os índios como receberia qualquer pessoa”, declarou Mendonça. Segundo ele, os indígenas tiveram sua integridade física ameaçada e a situação no local é considerada crítica.

Mais de 3 mil pessoas invadiram, depredaram e incendiaram prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Funasa, no mínimo dez veículos (como carros e caminhonetes) e duas embarcações de propriedade da União, que estavam atracadas na orla de Humaitá. Os 186 policiais militares que atuam na cidade, contando até com quem estava de folga e foi convocado emergencialemtne, não conseguiram conter a população.

A região possui histórico de conflitos e tensão entre grileiros, invasores e os índios. Essa última revolta contra os indígenas de Tenharim começou depois que três homens desapareceram na rodovia BR-230, no último dia 16 de dezembro, e nenhuma autoridade deu retorno para os familiares sobre as investigações. Pessoas disseram terem visto os homens pela última vez em um carro preto no KM 85 da estrada.

O desaparecimento do trio foi registrado e a Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) se responsabilizou pelo caso. Com mais de uma semana sem respostas do Poder Público, familiares e amigos se revoltaram contra aqueles que eles consideram culpados: os indígenas.

Durante o protesto, a população usou barris de combustível, pedras, rojões de fogos de artifício e coquetéis molotov contra as propriedades da União. “O nosso efetivo não deu conta, a população fez os policiais militares recuarem após um longo confronto. Eram 3 mil contra 100”, conta o vereador Edvaldo França, de Humaitá, que é sargento da Polícia Militar (PM) de licença.

Reforço

O Comando de Policiamento do Interior do Amazonas (CPI) enviou de Manaus para Humaitá, na manhã desta quinta (26), duas aeronaves com 38 policiais militares para reforçar o trabalho de contenção das revoltas. O clima de calmaria e tranquilidade nas ruas de Humaitá na manhã desta quinta contrastava com a cenário de guerra da noite anterior.

Na última terça-feira (24), cerca de 30 familiares e amigos tinham bloqueado o acesso de carros e pessoas à orla de Humaitá durante protesto por respostas da PF-RO. O grupo empunhava cartazes nas mãos enquanto uma fila de carros e caminhões se formava pela estrada de acesso ao porto. Os manifestantes teriam dado prazo até quarta para receberem algum posicionamento das autoridades.

Desaparecidos

Desapareceram no dia 16 de dezembro o professor Stef Pinheiro de Souza, que mora Apuí; o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, que trabalha na comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, que reside em Humaitá.

“O caso já saiu do âmbito familiar. Agora não são mais apenas os familiares e amigos que estão revoltados, é toda a população”, afirma Israel Júnior, parente do desaparecido Luciano. Segundo ele, as pessoas estão vendo a situação como um descaso das autoridades. “Eles desapareceram no dia 16, dois dias depois prestaram queixa e até agora ninguém fez nada, nem sequer emitiram uma nota oficial”, diz.

Investigação

De acordo com Israel, a PF-RO afirmou que, com seu efetivo de 30 pessoas, não consegue entrar na mata da reserva, área federal, para realizar as buscas. “Os índios dizem que os rapazes não estão lá, mas também não permitem a entrada de ninguém. Afirmam que só vão autorizar se for por meio da Funai ou se for uma decisão judicial federal”, disse Israel.

A Funai de Humaitá informou no início da semana que estava participando das investigações e intermediava o trabalho da PF-RO dentro da reserva de Tenharim.

Segundo Israel, a PF de Rondônia, que detém jurisdição da área, chegou a ir até os portões da reserva indígena dos Tenharim, mas não foi autorizada a entrar para realizar as buscas. “A PF pediu que os próprios índios fizessem as buscas, o que revoltou ainda mais a população”, diz um morador do município que pediu para não ser identificado.

Após dez dias do desaparecimento, a Polícia Federal de Rondônia se pronunciou por meio de nota. Segundo o órgão, foi instaurado um inquérito sobre o caso e foram realizadas buscas em locais que não foram informados. De acordo com a PF-RO, nenhum resultado foi alcançado durante as investigações até o momento.

A assessoria da Funai também disse que enviaria nota sobre o caso.

VINICIUS LEAL*

Searp vai capacitar trabalhadores rurais para acesso a programa de moradia federal

O programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União

O objetivo da oficina é esclarecer o que é o PNHR(Searp)

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) em parceria com a Caixa Econômica Federal vai realizar a 1ª Oficina de Capacitação às Entidades para Acesso ao Programa de Habitação Rural (PNHR), do Minha Casa, Minha Vida.

A oficina é gratuita e será na próxima quinta-feira, 06, no auditório da Caixa Econômica, localizado à Rua Ramos Ferreira, s/nº Centro das 08h às 18h.

Agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, psicultores, indígenas, membros de comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais podem fazer a inscrição pelo telefone (92) 3236-6007 ou enviar os dados por e-mail para searp@searp.am.gov.br (nome completo, número da carteira de identidade, idade, nome da entidade em que atua, números de telefone e celular) ou comparecer à sede da Searp à Av. Grande Otelo, 1840 Parque Dez, Zona Sul, próximo ao Centro Social Urbano (CSU) do bairro.

As vagas são limitadas.

O objetivo da oficina é esclarecer o que é o PNHR, como funciona, quem pode ser beneficiado, como o acesso é realizado, as etapas do programa e a conclusão, incluindo a prestação de contas.

"Vamos orientar sobre os aspectos técnicos e legais necessários para que o trabalhador, através de uma entidade rural, tenha conhecimento dos caminhos para o acesso à moradia, por intermédio da Caixa", informa o titular da Searp, Zeca do PT.

O curso será divido em quatro módulos que incluem regularização fundiária, como regularizar entidades para o PNHR, especificidades do projeto, modelos dos documentos e dicas de preenchimento de formulários, exigências do programa, execução financeira, prestação de contas, entre outros.

No final serão realizadas atividades para colocar os módulos em prática.

O que é o PNHR?

O programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União a agricultores familiares e trabalhadores rurais que atuam qualquer município do Brasil, independente do número de habitantes, por meio de uma entidade organizadora, para aquisição de material de construção, construção, conclusão, reforma e ampliação de unidades habitacionais em área rural.

A renda familiar bruta anual do interessado deve ser de no máximo R$ 15 mil.

Mais informações sobre o programa, acesse www.cidades.gov.br/habitacao

Renata Félix - MTB/AM 603

"Não tema, creia somente, diz o Senhor"

Barco PAI saiu nesta sexta-feira de Manaus e inicia atendimento no Juruá no dia 22

De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, os atendimentos serão realizados no barco Puxirum, que sai do porto do Estaleiro Juruá, na Ponta do Brito (depois da ponte Rio Negro), nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 16h

O PAI foi criado em junho de 2003 com o objetivo de oferecer serviços gratuitos(Seas)

 

Vinte e três comunidades rurais e indígenas dos municípios de Envira, Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá, na calha do rio Juruá, começam a receber no próximo dia 22, os serviços gratuitos de emissão de documentos (CPF, RG, carteira de trabalho e certificado militar), consultas médicas e odontológicas, Previdência e Assistência Social, oferecidos pelo governo do Estado por meio do Pronto Atendimento Itinerante (

PAI), coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas).

De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, os atendimentos serão realizados no barco Puxirum, que sai do porto do Estaleiro Juruá, na Ponta do Brito (depois da ponte Rio Negro), nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 16h.

Essa é a primeira das três embarcações (incluindo Puxirum II e Zona Franca Verdade) que vão atender, este ano, simultaneamente as calhas dos rios.

 

“A previsão é iniciar os serviços na calha do Purus na primeira quinzena de maio com o segundo barco”, informou.

O PAI foi criado em junho de 2003 com o objetivo de oferecer serviços gratuitos e facilitar o acesso da população do interior as políticas públicas e seus benefícios.

Neste período foram realizados mais de 2,1 milhões atendimentos, beneficiando mais de 600 mil pessoas, em 269 comunidades rurais de 57 municípios.

A secretária da Seas informou que, este ano, os barcos Puxirum, Puxirum II e Zona Franco Verde, vão percorrer as calhas dos rios simultaneamente.

“A meta do governo do Estado é ampliar as ações do programa para todos os municípios”, disse Regina Fernandes.

Seas/Am