Estão previstos investimentos no fortalecimento social e econômico de organizações extrativistas, em 2014, totalizando R$ 123 milhões
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| O anúncio foi feito no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA) pelas ministras do Meio Ambiente |
O
governo federal anunciou na sexta-feira (29) medidas para beneficiar os
povos e comunidades extrativistas da região amazônica. Dentre os
benefícios estão a destinação de R$ 223,2 milhões para a Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater) e R$ 11,7 milhões para formação de
extrativistas nos próximos dois anos. O anúncio foi feito no
Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA) pelas ministras do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Tereza Campello, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas.
Em
2014, a Ater deverá ser ampliada nos territórios beneficiados pelo
Programa Bolsa Verde, com chamada pública no valor de R$ 48 milhões.
Outra medida anunciada é a destinação, até 2016, de R$ 120 milhões para
garantir preços mínimos aos produtos extrativistas com base na ampliação
da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da
Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para as famílias extrativistas.
Também
estão previstos investimentos no fortalecimento social e econômico de
organizações extrativistas, em 2014, totalizando R$ 123 milhões. Para
estimular a cidadania na floresta, foi determinado ao Ministério do Meio
Ambiente e ao Ministério das Cidades que adotem os instrumentos
necessários para viabilizar o uso da madeira para a construção de
moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, além do acesso efetivo das
populações extrativistas ao programa, garantindo o direito à moradia
digna. Também serão destinados R$ 14 milhões para aquisição de
transporte escolar adequado para beneficiar e estimular a educação entre
os povos da floresta e das águas.
O
anúncio ocorreu dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das
Florestas, encontro organizado pelo Conselho Nacional das Populações
Extrativistas (CNS), entidade que representa, politicamente, o movimento
social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no
1º Encontro Nacional de Seringueiros, feito em Brasília. A entidade é
resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Na
ocasião, também foi lançada a publicação Brasil Sustentável - Políticas
Públicas para os Povos da Floresta.
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