O
que seria apenas um tratamento de saúde em um bebê indígena do sexo
masculino de seis meses de idade acometido de pneumonia ganhou outras
proporções ao longo dos cinco meses em que a criança se encontra
hospitalizada em Manaus.
O
menino da etnia matis, nascido em uma aldeia da região do Vale do
Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de
Manaus), chegou à capital acompanhado dos pais em outubro de 2012, foi
levado para a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) e encaminhado para
tratamento no Pronto Socorro da Zona Oeste. Duas semanas depois, foi
transferido para o Instituto da Criança do Amazonas (Icam), onde seu
quadro se agravou.
Médicos
que realizam o tratamento passaram a suspeitar que a mãe do garoto
tenha contribuído para o agravamento da saúde do menino, segundo aponta
trecho do relatório elaborado pela equipe do Icam. É que, durante o
procedimento clínico, foi verificado que a cânula – tubo que auxilia na
injeção de medicamentos no organismo – colocada na garganta da criança,
por várias vezes esteve fora do lugar. Em seguida, durante uma
traqueolaringoscopia, o embulo de uma seringa foi detectado na garganta
do bebê.
A
mãe foi afastada do filho e o hospital registrou um Boletim de
Ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil. O caso foi comunicado à
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que optou por encaminhar a
ocorrência à Polícia Federal para investigações - o superintendente da
PF, Sérgio Fontes, foi procurado, mas não retornou às tentativas de
contato telefônico para falar de uma investigação sobre o caso.
“Existem
todos os indícios de que os procedimentos de agressão à criança foram
feitos pela mãe. Mas falo ‘agressão’ do nosso ponto de vista. Por isso
não estou culpando a mãe. Uma pessoa é considerada culpada quando ela
transgride uma determinada norma. Mas, no caso de uma mãe indígena
matis, será que do ponto de vista legal eu posso atribuir a ela uma
culpa por uma coisa que não faz parte das leis que regem a organização
dos matis?”, destacou o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim,
que não forneceu cópia do relatório à reportagem pois o documento
tramita em “um processo restrito”.
Conforme
Alecrim, o caso foi comunicado aos responsáveis pela saúde indígena,
que ficou responsável por repassar o caso aos órgãos competentes
federais. Sobre o boletim de ocorrência, ele disse que isto ocorreu (sem
o seu conhecimento) tão logo as lesões na criança foram identicadas,
mas ele não soube informar se a polícia vai investigar.
Conversa
O
Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), que possui um Ofício
para atuar exclusivamente junto aos povos indígenas, não foi procurado
nem pela Sesai nem pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam).
Somente
na última sexta-feira (1º) é que o órgão ficou sabendo, por meio do
portal acritica.com, quando este o procurou para obter mais informações.
Naquele mesmo dia, um representante do MPF/AM foi ao Icam para obter
mais informações sobre a criança Matis.
O MPF/AM também solicitou ao Dsei/Vale do Javari uma cópia do relatório do Icam.
Nessa
segunda-feira (4), o MPF/AM enviou nota informando que no sábado (2) o
representante do órgão foi até a Casai e conversou na língua matis com
os pais do menino.
Conforme
o MPF, eles não souberam informar como surgiram os ferimentos na
criança e demonstraram preocupação com o estado de saúde do menino e com
o fato de não poderem, no momento, acompanhar o filho no hospital. O
MPF também destacou que a mãe demonstrou compreender um pouco a língua
portuguesa, mas com “enorme dificuldade de se expressar nela”.
Na
mesma nota enviada nessa segunda-feira, o MPF/AM conta que continuará
acompanhando o caso, buscando contato com a Polícia Civil do Amazonas
para que informe sobre o andamento das investigações que apuram a origem
dos ferimentos da criança. A assistência prestada pelo hospital e pela
Casai ao menino e aos pais também será acompanhada pelo MPF/AM.
Suspeita
A
reportagem obteve informações do relatório por meio do conselheiro
distrital de saúde do Vale do Javari, Jorge Marubo, que, sem condições
de enviar a cópia, fez a leitura por telefone, de Atalaia do Norte. No
relatório consta que desde o início de fevereiro o paciente apresentou
sangramento nos dois ouvidos e na boca.
A
criança sofreu uma parada cardíaca e passou a apresentar uma aparência
debilitada. O relatório relata que foi detectado embolo de seringa nas
vias da sonda e verificou-se que o paciente teve a perda da visão.
Segundo
o relatório, a cada alteração na saúde do filho a mãe “apresentava
preocupação” e comunicava a situação ao médico. No entanto, uma
avaliação psicológica chegou a considerar a mãe da criança
“dissimulada”. Conforme o relatório, a criança não tem condições de sair
do hospital e “definitivamente permanecerá hospitalizada”. Ainda de
acordo com o documento, a mãe foi afastada porque é “suspeita de tentar o
infanticídio”.
Polêmica
Funcionários
do Dsei/Manaus foram procurados para falar sobre o assunto, mas eles
orientaram a reportagem a entrar em contato com a assessoria de imprensa
da Sesai, que se limitou a dar informações detalhadas anteriormente
pelo secretário Wilson Alecrim.
A
controvérsia em torno da possibilidade da mãe ter atentado contra a
integridade física do filho também foi levantada durante as tentativas
de entrevistas, mas os funcionários preferiram não se manifestar. Apenas
um indigenista, morador de Atalaia do Norte, comentou que os matis não
têm prática do “infanticídio e que, caso ocorra, isto acontece “na
aldeia” e não quando o tratamento já foi iniciado.
Sequelas
O
secretário Wilson Alecrim informou que o bebê deu entrada com um quadro
de insuficiência respiratória (septicemia), o que fez com que ele fosse
internado imediatamente na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do
Instituto.
“O
quadro de saúde da criança se agravou na UTI, havendo a necessidade de
se fazer uma traqueostomia no paciente. Em virtude da insuficiência
respiratória a criança ficou com sequelas neurológicas”, explicou
Alecrim.
Transferido
da UTI para uma unidade de tratamento semi-intensiva, o bebê estava
sendo acompanhado pela mãe, desde que deu entrada no Icam. Conforme
Alecrim, alguns acontecimentos verificados com a criança após a
transferência dela para o semi-intensivo contribuiram para que a
indígena matis fosse afastada do acompanhamento do filho.
Dias
depois a criança sofreu uma parada respiratória. Mesmo com a
reanimação, a criança não voltava a respirar. O paciente foi submetido a
uma traqueolaringoscopia, ocasião em que os médico encontraram o embulo
de uma seringa na garganta da criança.
Na
primeira semana de fevereiro, a equipe que acompanhava o bebê verificou
que o mesmo apresentava sangramentos nos ouvidos e nos olhos, e após
examina-lo constataram que os mesmos haviam sido perfurados.
População
Os
índios matis são falantes da língua Pano e de contato relativamente
recente. Nos anos 70, a população era estimada em várias centenas. A
partir deste período, os matis caíram vítimas de várias epidemias que
afetou principalmente idosos e crianças. Nos últimos anos, a população
têm crescido.
Atualmente,
segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reproduzidos no
site do Instituto Socioambiental (ISA), sua população é de 320 pessoas
(2010).
“Contudo,
ainda persiste o choque demográfico e psicológico decorrente de um
contato mal empreendido e desnecessariamente mortífero. Atualmente, os
Matis não vivem mais em uma única aldeia e assim retomam de modo tímido o
antigo padrão de ocupação territorial”, diz trecho da população dos
Povos Indígenas dos Brasil do ISA.
