Relator vai retirar do texto que lerá na próxima terça trechos da denúncia contra Cunha feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
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Deputado Marcos Rogério PDT/RO(Leonardo Prado/Agência Câmara/VEJA) |
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), oficializado nesta
quinta-feira como novo relator do processo contra o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, pretende apresentar um
"relatório genérico" na próxima terça-feira, sem detalhar qualquer
suspeita contra o peemedebista. A estratégia é evitar novas contestações e
manobras de Cunha, que conseguiu adiar por cinco vezes a análise de seu
processo de quebra de decoro.
No
relatório a ser apresentado na terça, Rogério vai retirar todos os trechos da
denúncia contra Cunha feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
e também não vai citar se o caso do presidente da Câmara seria de cassação, de
suspensão de mandato ou de advertência. Isso porque o relator considera que
colocar as cartas na mesa de imediato daria munição para o advogado de Cunha,
Marcelo Nobre, questionar a isenção da nova relatoria e conseguir postergar
ainda mais a conclusão do processo.
Por isso, o
relatório preliminar de Marcos Rogério contra Eduardo Cunha afirmará apenas que
é legítimo que Rede e PSOL representem contra um integrante da Câmara, que
existe tipicidade e justa causa para que o tema seja analisado sob a ótica da
quebra do decoro e que há a chamada legitimidade passiva, ou seja, que Eduardo
Cunha é deputado e, portanto, pode responder a um processo de cassação. A
"admissibilidade genérica", na avaliação do relator, enfraqueceria
ainda a tese de que a mudança de relator teria de zerar o processo e, portanto,
abrir novos prazos à defesa.
"Esse
relator terá todo cuidado com as regras para com elas avançar. Aqui, embora com
defesas antagônicas, somos todos colegas nesse parlamento. Meu parecer, em
razão de já ter manifestado minhas posições, já é conhecido de todos.
Apresentarei apenas de maneira formal meu relatório na próxima
terça-feira", disse Rogério.
Paralelamente
à estratégia do relator, deputados anti-Cunha se articulam para marcar posição
política e apresentar entre hoje e a próxima semana um projeto de resolução que
determinaria o afastamento do presidente da Câmara enquanto tramitasse o
processo de quebra de decoro. A iniciativa teria um caráter mais simbólico
porque a avaliação dos próprios parlamentares é a de que apenas o Supremo
Tribunal Federal (STF) e de forma inédita poderia determinar o afastamento do
congressista e, ainda assim, apenas após provocação do procurador-geral Rodrigo
Janot. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) colheu assinaturas de apoio à proposta
durante a sessão do Conselho de Ética.
Fonte: Veja.com
